| materia |
3/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Resolução |
Modifica a Resolução nº 1.566/2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos André Cavalcanti, que escreveram o livro “O imaginário do criptojudaísmo”, caso da família Soeiro 1591-1595, no que esta Câmara muito se digna em homenageá-los por este grande feito, em Goiana. |
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| materia |
344/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Padre Batalha, situada no centro de Goiana. |
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| materia |
345/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de construir banheiros públicos nas orlas das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
351/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de fornecer equipamentos de proteção individual para os trabalhadores dos cemitérios existentes em Goiana, e que realize DDS com técnico de Segurança do Trabalho antes de suas atividades diárias. |
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| materia |
352/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que o mesmo veja a possibilidade de aumentar os cachês dos músicos e cantores que abrilhantam as festividades de Goiana. |
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| norma |
2562/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2022, na parte relativa ao Poder Legislativo, a dá outras providências. |
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| sessao |
82 |
2022-12-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n. 2521/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2022, na parte relativa ao Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (José Batista dos Santos), localizada na Subestação, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (Prefeito Osvaldo Rabelo Filho), localizada no Loteamento Flecheiras, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
Substitui o Anexo III, da Lei 2.526/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
361/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico em frente à Oficina de “Cara Velha”, na Margem da PE-75, em Goiana. |
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| norma |
2558/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
2559/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE GOIANA |
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| norma |
2560/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências |
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| norma |
2561/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 18 da Lei nº 2.473/2021 e o art. 7º da Lei nº 2.491/2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
81 |
2022-12-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
42/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
339/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo um mutirão para emissão de documentos (RG, CPF, Reservista, Certidão de Nascimento e Certidão Casamento, entre outros), na praia de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
341/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a necessidade de viabilização da contratação de monitor para cada um dos ônibus de transporte escolar de Goiana. |
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| materia |
342/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
343/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que realize uma operação tapa buracos na comunidade do Mutirão, em Goiana. |
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346/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja idealizado um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da PE-75, em Goiana |
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| materia |
354/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Capela São Sebastião, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
356/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja idealizado um projeto no sentido de construir uma pracinha na comunidade da Boa Vista, por trás da Escola Augusto Gondim, em Goiana. |
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358/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja licitado e executado o calçamento e saneamento da Rua João Alves, no Loteamento Boa Vista (por trás da floricultura Florar), em Goiana. |
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| materia |
359/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Costa e Silva, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
360/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implementação de faixa de pedestre na Avenida Nunes Machado, em frente à Compesa, à Faculdade de Goiana (FAG) e na entrada da Rua do Curtume, em Goiana. |
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80 |
2022-12-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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353/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Honório, localizada na praia de Barra de Catuama, em Goiana. |
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79 |
2022-12-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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17/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitui o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”, e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Auricélio do Nascimento Santos Filho, ocorrido no último dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Goiana-PE. |
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| materia |
337/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a necessidade de viabilização da implantação de aulas de robótica na rede municipal de ensino de Goiana. |
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| materia |
338/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Travessa do Rosário, situada no centro de Goiana. |
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| materia |
340/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Município para que veja a possibilidade de desapropriar um terreno para a construção de um cemitério no Sítio Gambá, em Goiana. |
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78 |
2022-12-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-29 |
Substitutivo |
Substitui o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DO “KIT PESCADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2016 (Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior) - Processo TC nº 17100074-2. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor NELSON SEBASTIÃO PEREIRA, popularmente conhecido como Nelson Ferragens, ocorrido no último dia 22 de novembro de 2022, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE. |
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| materia |
326/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de lombadas no Curtume de Cima, no início da rua, assim como, em frente da casa do Irmão João, e, também, próximo à Assembleia de Deus, no sentido Loteamento Fiteg, em Goiana. |
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| materia |
327/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantar câmeras de videomonitoramento na Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
328/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
330/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de placas na Praça, com orientação para alongamento na academia de ginástica ao ar livre, na Nova Goiana, em Goiana. |
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| materia |
336/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de construir uma praça na lateral do Campo de Flexeiras, com academia de ginástica ao ar livre, e área de recreação infantil, na Estrada Velha de Condado, em Goiana. |
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