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14 |
2023-03-28 |
Reunião Ordinária |
— |
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71/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para realização de reforma ou construção de uma nova ponte para a comunidade do Engenho Ubú, em Goiana. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça no Loteamento João Alves, contemplando moradores do entorno, como da Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de em Goiana. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas LED em toda a extensão da Rua Augusta (iniciando da Clínica Fisiomar), passando pelas ruas Ângelo Jordão (antiga Viração) e do Limoeiro, seguindo pela artéria popularmente conhecida como Terminal do Limoeiro, já nas proximidades da Av. São Luiz, no centro de Goiana. |
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| norma |
2577/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de professor, ativos e inativos, e de servidores contratados, temporariamente, para o cargo de professor do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2578/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente do Município de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
2580/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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| norma |
2581/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2582/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-03-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos de Ciranda de Goiana, pelo título e diplomação de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de Professor, Ativos e Inativos e Servidores Contratados Temporariamente para o cargo de Professor do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências |
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| materia |
50/2022 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Carlos de Mendonça), e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça José Augusto Miranda), e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Severino Índio da Fonseca), e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno à frente do antigo matadouro, situado nas proximidades da Rua do Bom Jesus, em Goiana, para a construção de um PSF. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação solicitando a criação do Centro de Referência em Saúde do Homem, em Goiana. |
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| sessao |
12 |
2023-03-16 |
Reunião Ordinária |
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61/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a regularização do abastecimento d’água da Usina Maravilhas, em Goiana. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a desapropriação de terreno para ser construído no distrito sede do Município um novo cemitério público. |
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| sessao |
11 |
2023-03-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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7/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de março, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir assuntos relevantes em prol da causa animal, em Goiana. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nas seguintes localidades: Rua do Altinho, Ladeira de Megaó; Rua do Jaú, Rua da Picuta, Rua do Campo; 1ª, 2ª e 3ª Travessas do Megaó, Ladeira do Cemitério, Rua da Saudade, Rua dos Melões e Rua Chã de Alegria; todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para ampliação e reforma da UBS (Tipo II), na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município, solicitando executar os serviços de calçamento com saneamento básico nas seguintes localidades: Vila Teimosa; Rua da Picuta; e 1ª Travessa do Trincheiras, na Rua do Campo, por trás da residência do ex-vereador Ramilson Cabeleireiro; todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| norma |
2576/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-03-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
213/2023 |
2023-03-10 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. André Paulo Florindo, e dá outras providências. |
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| norma |
214/2023 |
2023-03-10 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antonio de Morais Andrade Neto, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que solicite ao Governo de Pernambuco a implantação de um Posto de Atendimento Comunitário Expresso Cidadão, em Goiana. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento nas ruas Carpina, Pantanal, da Madeireira, das Malvinas, até o Loteamento Porto do Sol, em Catuama, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para que seja efetivado o pagamento da insalubridade de todos os servidores públicos municipais de Goiana. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua Cem, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
355/2022 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
357/2022 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manuel César, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| sessao |
9 |
2023-03-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
Altera o § 1º, do art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º. e 6º., e dá outras providências. |
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| norma |
211/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos , e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
212/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Simone Maia de Araújo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Antônio de Moraes Andrade Neto e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2023-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2023-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na comunidade de Carrapicho, em Goiana. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para asfaltar as principais ruas da Vila Castelo Branco, em Goiana. |
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| materia |
51/2022 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina de Doutor Alcides Rodrigues de Sena, a Praça localizada à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana. |
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