| materia |
999/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, um Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos André Cavalcanti, que escreveram o livro “O imaginário do criptojudaísmo, no caso da família Soeiro 1591-1595”, em que esta Casa Legislativa muito se digna em homenageá-los por este grande feito, em Goiana. |
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36 |
2023-06-15 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
224/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro, e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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24/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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189/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, aos proprietários de estabelecimentos ali existentes. |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do espaço público municipal de Espaço Multiuso, localizado no pátio de Flexeiras, para que seja transformado em um espaço de utilidade cultural, que contemple as agremiações de Índios e Caboclinhos, em Goiana. |
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204/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a substituição das lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de Led, onde for necessário, no Residencial Frei Luciano, em Goiana. |
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| materia |
205/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
209/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando criar o Programa Juventude Digital como política pública municipal permanente, em Goiana. |
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| materia |
210/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma Faculdade, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
211/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando regulamentar a Lei nº 2.300/2015, que criou o Sistema Municipal de Cultura, em Goiana. |
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| materia |
212/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que solicite ao Governo do Estado de Pernambuco autorização visando municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, nos limites geográficos de Goiana. |
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| materia |
214/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta, por trás da Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
221/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de uma galeria, na Rua Loteamento Boa Vista I, Q-L, próximo ao Mercadinho Paraíba, em Goiana. |
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| norma |
2601/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAL DE DETECTOR DE METAL EM TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM CADA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2023-06-13 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitui o Anexo XII da Lei nº 2.594/2023, pelo Anexo Único desta Lei. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2597/2023 |
2023-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2598/2023 |
2023-06-09 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUI O ANEXO XII DA LEI Nº 2.594/2023, PELO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. |
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| norma |
2599/2023 |
2023-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS GRUPOS DAS QUADRILHAS JUNINAS DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2600/2023 |
2023-06-09 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUI O ART. 4º DA LEI Nº 2.595/2023. |
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| sessao |
34 |
2023-06-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências. |
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| materia |
183/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
185/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de pavimentação na Rua Alto da Bela Vista, que liga a Rua da Bica à Rua Mangueira, e o trecho que liga a Rua da Lama à Rua de Cima, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
194/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de limpeza e a retirada de entulhos da beira mar da praia de Ponta de Pedras à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
195/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua da Massangana e da Travessa da mesma via, em Goiana. |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana. |
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198/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a melhoria da iluminação na povoação de São Lourenço, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo até à Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
200/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido feito por meio da Indicação nº 397, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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201/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de bancos de cimento no Calçadão da praia de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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202/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a substituição das lâmpadas atuais por iluminação de Led na Travessa São Jorge, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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203/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da praia de Atapuz (conhecida como a Rua dos Correios), em Goiana. |
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33 |
2023-06-06 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2594/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Goiana/PE, revoga a Lei nº 2.190/2012, e dá outras providências |
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12/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Pires Coelho e dá outras providências. |
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154/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar na comunidade do Baldo do Rio, nos festejos de São Pedro, em Goiana. |
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177/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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181/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido para implantar o calçamento no Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade popularmente conhecida como “Casas de Gesso”, em Goiana. |
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190/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de reabertura do Posto Médico da Usina Santa Tereza, em Goiana. |
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| materia |
191/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana. |
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| norma |
222/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Maria da Penha Pereira de Albuquerque, e dá outras providências. |
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| norma |
223/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Flávia Marcy da Silva Gadelha, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2023-06-01 |
Reunião Ordinária |
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