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Gravatá (PE)

IBGE code2606408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gravata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2155 / 112 / 0
Documents (with text) 2232 (1871)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 8 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 618 2021 · Norma: 22 2022 · Matéria: 478 2022 · Norma: 14 2023 · Matéria: 350 2024 · Matéria: 347 2025 · Matéria: 362 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2025 2025-06-06 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Praça Pedro Joaquim de Souza, conhecida como Praça Dez, interligada com a Travessa Chaves, neste município. 1 extracted
materia 205/2025 2025-06-06 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Colocação de Portas nos banheiros do Parque da Cidade Monsenhor Paulo Cremildo Batista de Oliveira, conhecido como Parque da Cidade, neste município. 1 extracted
materia 206/2025 2025-06-06 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a criação de um Programa Municipal de Capacitação continuada para profissionais de Segurança Pública em atendimentos humanizados as mulheres, visando aprimorar a qualidade do serviço prestado e garantir o respeito aos direitos das vítimas de violência, neste município. 1 extracted
materia 207/2025 2025-06-06 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Implementação de Programas de Intervenção Precoce para crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste município. 1 extracted
materia 208/2025 2025-06-06 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Instalação de Bebedouro de água potável na Praça Padre Joaquim, Cavalcanti (Praça 10), neste município. 1 pending_ocr
materia 209/2025 2025-06-06 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Instalação de Bebedouro de água potável na Praça Arão Lins de Andrade, (Praça do Sapo), neste município. 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-02 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, solicitar ao Chefe do Executivo o Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, a implantação DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE, A SALA LILÁS NO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO DA VEIGA PESSOA, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
materia 47/2025 2025-06-02 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, solicitar ao Chefe do Executivo o Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, a implantação DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-30 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Gravataense, Escritor e Autor de diversas obras, o Sr GERALDO FERRAZ DE SÁ TORRES FILHO, membro da Academia de Letras e Artes de Gravatá, por sua destacada contribuição á cultura á educação e á preservação da memória história de nosso município. 1 pending_ocr
materia 43/2025 2025-05-30 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NAS NOVAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. 1 pending_ocr
materia 44/2025 2025-05-30 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, SOLICITAÇÃO DE ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA SOBRE DROGAS COMUPD - DECRETO 072/2021. 1 pending_ocr
materia 45/2025 2025-05-30 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos ao Exmo, Sr JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito do Município de Gravatá, solicitando que seja implantado um Projeto de Lei dando aos Artistas Plástico, Cultura, Artesão, que sejam isentos de tributos, sendo Taxas de notas Fiscais, Taxa de Licença para Funcionamento (TLL) e os demais. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto a Secretaria de Turismo, seja providenciado a Instalação de um Termômetro Digital no Alto do Cruzeiro, local turístico de grande importância para o município. 1 pending_ocr
materia 168/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto da Rua Matheus de Melo, Bairro Centro, á referida rua está localizada logo após a antiga Estação Ferroviária, neste município. 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de uma lombada elevada em frente a Escola Estadual Devaldo Borges, localizada na Av. Joaquim Didier, neste município. 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, no sentido de elaborar e assinar a Escritura de Doação aos moradores, contemplados com aproximadamente 200 lotes de terras, desafetadas das áreas verdes do LOTEAMENTO RIACHO DO MEL (área verdes 1, li e Ili), neste Município, no Governo do Prefeito Luiz Prequé, conforme disposto na Lei Municipal de Nº 2.341/95, em seu Art. 4° 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Fiscal José Miguel, Bairro Cruzeiro, neste município. 1 pending_ocr
materia 172/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Criação de Espaços de Lazer e Recreação exclusivo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste município. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Barro Cardoso, Bairro São José, (Maria auxiliadora), neste município. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de uma Capela na Rua Rigoberto Campos, Bairro Jardim Santana, conhecido como loteamento Santana, neste município. 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Pavimentação da Rua Sempre Viva, localizada no Bairro Cruzeiro, neste município. 0 no document
materia 176/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a implantação de brinquedos de parquinho infantil na Praça 10, neste município. 1 pending_ocr
materia 177/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado serviço mensal de passagem de máquina e piçarro no Sítio Maria lzabel, localizado no Distrito de Russinhas, neste município. 1 extracted
materia 178/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Saneamento Básico na Rua Serafino Manoel de Barros, localizada no Bairro Salgadão, tendo como referência o Salão Ronaldo Cecílio, neste município. 1 extracted
materia 179/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua Maria da Conceição Nunes, localizada no Bairro Maria Auxiliadora, neste município. 1 pending_ocr
materia 180/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a implantação de áreas de espera exclusivas para motocicletas nos semáforos, conhecida como frente segura, neste município. 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calcamento da Rua da Palma, localizada no Distrito de Russinhas, neste município. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reabertura dos correios, localizado no Distrito de Russinhas, neste município. 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Hermenegildo Paz, no Distrito de Mandacaru, neste município. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Ana Maria das Dores, situada no Distrito de Mandacaru. 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reforma do Posto Nielson Lucivanio da Silva, PSF da Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reforma do Posto Maria Gomes de Araújo, Posto 111, neste município. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja providenciado a manutenção da iluminação Pública na PE/087 nas imediações do Loteamento Riacho do Mel, onde 8 postes encontra-se sem a devida estrutura de iluminação, obs: fotos em anexo, neste município. 1 extracted
materia 189/2025 2025-05-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Monte Carmelo, Bairro Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-16 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, a SR. ROBSON DENNIS DA SILVA, conhecido como "ROBSOM MOTO", pela passagem do seu aniversário no dia 16 de maio de 2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-12 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. JOACI ANTÔNIO ZEFERINO, ocorrido no dia 12 de maio de 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-30 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS, a SRª. MARIA JOSÉ VILAR PONTES, conhecida como "MARIA VILAR", pela passagem do seu aniversário no dia 22 de abril de 2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-30 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos ao Exmo, Sr JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito constitucional do Município de Gravatá, no sentido de que oriente todos os servidores municipais - incluindo Secretários, Secretários Executivos, Diretores, Chefes e demais cargos - de que Vereadores e Funcionários Públicos podem sim ser filmado e devem prestar contas a qualquer fiscalização. Ressalta-se que o direito de gravar servidores públicos no exercício de suas funções está amparado por princípios constitucionais e por entendimentos iurídicos consolidados. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-30 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Sr. BOMBEIROS CIVIS, pelos relevantes serviços prestados durante a festa de rua, na Semana Santa em Gravatá, neste ano de 2025. 1 extracted
materia 126/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a constre.ção de um posto de Saúde, no Bairro Cohab II, neste município. 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito_do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de (2) dois banheiros, no Alto do Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 128/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de um Posto de Saúde na Rua Eliza Teixeira de Araújo, localizada no Bairro Santana, neste município. 1 extracted
materia 129/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de uma pracinha na Rua Eliza Teixeira de Araújo, Bairro Jardim 'Sanfana, neste município. 1 extracted
materia 130/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado placa de identificação da Rua Joaquim Alfredo Simões, com o CEP. 55642-39, Bairro Cohab 1, neste município. 1 extracted
materia 131/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Instalação de monitoramento nos espaços de convivência das escolas da rede municipal, neste município 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado construção de uma praça próximo a Igreja Sagrado Coração de Jesus, Bairro Cohab li neste município. 1 extracted
materia 133/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Fernando Joaquim da Rocha, Bairro Porta Florada, por trás da Gravatá Net, neste município. 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Saneamento na Rua Edvaldo Pires da Silva, por trás do Colégio do Caie, Bairro do Caie, neste município. 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reabertura dos correios no Distrito de Russinhas, neste município. 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-30 Indicação Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado A Coleta de Lixo no Sítio Caruá, neste município. 1 extracted