| materia |
370/2025 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA RACIAL NO ÂMBITO DOS ESTÁDIOS, QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS ÁREAS DE ESPORTES NA CIDADE DE IGARASSU. |
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| materia |
371/2025 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EXCLUSIVO PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
372/2025 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INICIE UM DIÁLOGO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE CIRETRAN, COM CENTRAL DE PROVAS TEÓRICAS E PÁTIO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS. |
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| materia |
373/2025 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
374/2025 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE ITINERANTE PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). |
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| materia |
375/2025 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
376/2025 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, LOCALIZADO EM IGARASSU. |
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| materia |
377/2025 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA SER IMPLANTADA EM NOSSO MUNICÍPIO UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. |
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| norma |
3639/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a outorga do Título "Patrimônio Vivo Cultural Imaterial do Município de Igarassu", e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO CULTURAL AXÉ DOS VENTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À RELIGIOSIDADE E À COMUNIDADE DE IGARASSU. |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-12 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$110.000,00 (Cento e dez mil reais) para a Manutenção da Casinha Azul em Cruz de Rebouças, contemplando: Contratação de mais profissionais;Valorização salarial de todos os profissionais que atuam na unidade. |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-12 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para a Manutenção da UBS Animal da Saramandaia, incluindo:Compra de insumos e materiais para realização de mutirão de castração. |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-12 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para: Asfaltamento da Avenida Santina Gomes de Andrade, na Beira Mar 1 (do trecho entre a entrada da Poliarte até o Porto da Madeira). |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-12 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para Pavimentação do trecho da Travessa Borborema com a Rua José Humberto, na comunidade da Mumbaba (por trás da Assembleia de Deus). |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-12 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UM TRANSPORTE ADAPTADO PARA O CECAI- CENTRO ESPECIALIZADO CASINHA AZUL DE IGARASSU, PARA A CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTRO AUTISTA,TDAH E OUTROS TRANSTORNOS TRATADOS NO CECAI DE IGARASSU - PE. |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-12 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO TUTELAR DE CRUZ DE REBOUÇAS NO INTUÍTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO, IGARASSU - PE. |
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| materia |
696/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM VIAS ESPECÍFICAS DOS LOTEAMENTOS VIANA E MOURA, NOVO LOTEAMENTO (APÓS O AREIAL DE SIQUEIRA) E NO LOTEAMENTO AGAMENON. |
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| materia |
3646/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da alínea “e” do parágrafo único do Art. 44 da Lei n° 2.927, de 19 de setembro de 2015, que regula o funcionamento dos conselhos tutelares no município de Igarassu e dá outras providências. |
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| norma |
40/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2016 - Processo TCE-PE Nº17100158-8 , e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2016 – Processo TCE-PE Nº 17100158-8 que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
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| norma |
41/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2021 - Processo TCE-PE Nº 22100715-5, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2021 – Processo TCE-PE Nº 22100715-5 que teve como ordenador de despesas, o Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
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| norma |
42/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2022 - Processo TCE-PE Nº 23100640-8, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2022 – Processo TCE-PE Nº23100640-8 que teve como ordenadora de despesas, Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa em conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
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| sessao |
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2024-12-12 |
Ordinária do 4º Período |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-11 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte MiL), PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO POSTO DE SAÚDE DA RUA LÍBIA, NO LOTEAMENTO AGAMENON. |
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| materia |
68/2024 |
2024-12-11 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00 (Cento e dez MiL), PARA AJUDA DE CUSTO NA INSTITUIÇÃO DO GREFA. (GRÊMIO RECREATIVO FUTURO EM AÇÃO) . |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-11 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2024, AO PROJETO DE LEI Nº3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.000,00 (Cento e dez MiL), PARA AJUDA DE CUSTO NA ASSOCIAÇÃO WALTER PIMENTEL JUDO PARA TODOS. |
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| materia |
170/2025 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 762/2021, 763/2021, 764/2021, 765/2021, 767/2021, 768/2021, 769/2021, 770/2021, 864/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
171/2025 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 866/2021, 867/2021, 868/2021, 869/2021, 996/2021, 997/2021, 998/2021, 999/2021, 1001/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
172/2025 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 1002/2021, 1003/2021, 1005/2021, 1006/2021, 1044/2021, 1045/2021, 1110/2021, 1111/2021, 1112/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
173/2025 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 1113/2021, 1115/2021, 1116/2021, 1117/2021, 1130/2021, 1133/2021, 1190/2021, 1191/2021, 1192/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
692/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR OFICINAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E ARTES VISUAIS NAS ESCOLAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E HABILIDADES CRIATIVAS DOS ALUNOS. |
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| materia |
693/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CLUBE DE ESTUDOS COMUNITÁRIO, TRANSFORMANDO AS ESCOLAS EM CENTROS DE ESTUDO ABERTOS NO CONTRATURNO, COM TUTORES DISPONÍVEIS PARA REFORÇO ESCOLAR, APOIO PARA CONCURSOS, PESSOAS QUE QUEREM ESTUDAR PARA ENEM, ALÉM DE ACESSO À INTERNET E MATERIAIS. |
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| materia |
694/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE DIGITAL COMUNITÁRIA, UTILIZANDO TECNOLOGIAS COMO APLICATIVOS DE MONITORAMENTO DE SAÚDE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AMPLIAR O ALCANCE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
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| materia |
695/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR BANCO DE MENTORES VOLUNTÁRIOS, UM PROGRAMA ONDE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS SE VOLUNTARIAM PARA ORIENTAR JOVENS EM SUAS ESCOLHAS ACADÊMICAS E PROFISSIONAIS, CONECTANDO TEORIA À PRÁTICA. |
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43/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
Ementa: Institui a concessão da Medalha “Zumbi dos Palmares” como Honraria destinada ao reconhecimento de Personalidades, Entidades e iniciativas que promovam a Igualdade Racial, os Direitos Humanos e a Valorização da cultura afro-brasileira.
Art. 1º Fica instituída a Medalha “Zumbi dos Palmares” como forma de reconhecimento a pessoas físicas, organizações da sociedade civil e instituições públicas ou privadas que se destaquem por suas contribuições relevantes: |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2016 - Processo TCE-PE Nº17100158-8 , e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2016 – Processo TCE-PE Nº 17100158-8 que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2021 - Processo TCE-PE Nº 22100715-5, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2021 – Processo TCE-PE Nº 22100715-5 que teve como ordenador de despesas, o Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2022 - Processo TCE-PE Nº 23100640-8, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2022 – Processo TCE-PE Nº23100640-8 que teve como ordenadora de despesas, Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa em conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Aquisição de Aparelhos Auxiliares de Locomoção (cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas). |
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62/2024 |
2024-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Programa um novo olhar (Realização de exames de vista e doação de óculos para os alunos da rede municipal de ensino). |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para o Programa Igarassu Legal de Regularização Fundiária. |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil) reais para realização da pavimentação e drenagem da estrada de cuieiras. |
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65/2024 |
2024-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$110.000,00 (cento de dez mil) reais para realização de requalificação da garagem para a ambulância na comunidade de cuieiras. |
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66/2024 |
2024-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil) reais para realização de requalificação da unidade básica de saúde (UBS) Nossa Senhora de Fátima, localizada na comunidade de Cuieiras. |
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76/2024 |
2024-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DUQUE DE CAXIAS LOCALIZADA NA RUBINA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE. |
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77/2024 |
2024-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÍTIO SANTA CRUZ, (LOT. Sta. BÁRBARA) NO BAIRRO UMBURA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE. ( CEP) 53625.557 |
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78/2024 |
2024-12-10 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos, no valor de R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DATRAVESSA LINO, NO BAIRRO RUBINA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE. (CEP) 53635-567 |
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159/2025 |
2024-12-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 1558/2021,1557/2021,1530/2021,1527/2021,1525/2021, 1524/202, 1523/2021, 1522/2021,1521/2021, 1520/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
160/2025 |
2024-12-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 1229/2021, 1168/2021,1167/2021, 1166/2021, 1161/2021,1160/2021,1159/2021,1158/2021, 1157/2021,1155/2021,1152/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
161/2025 |
2024-12-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 1150/2021, 1149/2021, 1148/2021, 1147/2021,1146/2021,1145/2021,1142/2021, 1137/2021,971/202,967/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
162/2025 |
2024-12-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 144/2021,143/2021,142/2021,141/2021,140/2021, 139/2021,137/2021,134/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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