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Moreno (PE)

IBGE code2609402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreno.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 999 / 8 / 0
Documents (with text) 994 (860)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 103 2022 · Matéria: 187 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 2 2026 · Matéria: 118 2009 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1007)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2022 2022-03-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de melhorar os acessos ao Engenho Camarão, Zona Rural desta cidade 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-04 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação (calçamento) da Rua Maria José Xavier, bairro do Olaria nesta cidade. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-04 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar reformas na Escola Aurea da Cunha, localizada no Alto de Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-04 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua Maria Juvina da Conceição, localizada no bairro de Bonança I, Distrito de Bonança, nesta cidade 1 extracted
materia 134/2021 2022-03-04 Requerimento REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO, RECOLOCAÇÃO DE LIXEIROS, REPAROS DOS BANHEIROS E INSTALAÇÕES DE TORNEIRAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PUBLICO E DE SEUS ARREDORES COMO A FEIRA LIVRE E O MERCADO DE CARNE E PEIXE DA NOSSA CIDADE. CONTANDO QUE O NOSSO MERCADO PÚBLICO ANO QUE VEM IRÁ FAZER 100 (CEM) ANOS DE SUA CONSTRUÇÃO 1 pending_ocr
materia 44/2022 2022-03-03 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei que denomina Rua que dar inicio a Rua da EDESA, indo até o Condomínio das Palmeiras e Brisa do Vale II e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO, DESTINADO A CANTORES E MUSICOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, POR FORÇA DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-22 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar o fechamento aos domingos do trecho do novo binário, Av. Dantas Barreto, Centro, Moreno-PE. no intuito dos moradores deste município realizarem práticas esportivas e lazer. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-21 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a abertura e pavimentação da Rua Pedro Paulo da Silva, localizada no Loteamento Bonança I, nesta cidade. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-21 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação (calçamento) da Travessa Argélia no Bairro do Xingu, nesta cidade. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-21 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação (calçamento) da Rua 08 de Dezembro (ao lado da Ciave alimentos), no centro de nossa cidade. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-21 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido autorizar a Secretaria Competente para realizar a contratação de um oftalmologista para atender a rede Municipal. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-17 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA-SE AS LEIS Nº 227 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 E LEI Nº 324 DE 27 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-15 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de Incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) da Rua Genaro Barreto no bairro do João Paulo. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-15 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que seja formado um Comitê Gestor da crise hídrica em nosso município. 0 no document
materia 37/2022 2022-02-15 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a reforma da Praça Central, localizada na Rua da Restauração Pernambucana, na Cidade de Deus. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-15 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação da Rua "D", localizada no Loteamento Monte Sinai (Queimadas), nesta cidade. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-14 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir nos planos de trabalho da administração, o alargamento das pontes que liga a Rua Filipe Camarão ao Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Ponte Santa Maria, Ponte do Tamboatá, que liga o bairro do mesmo nome ao Nossa Senhora de Fatima, Ponte que Liga o Alto da Maternidade ao Bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-14 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de Incluir no plano de trabalho da administração, a conclusão pavimentação (calçamento) da Rua Luíz de Matos Ferreira no Bairro da Liberdade que está há meses Inacabada. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-11 Requerimento Requerimento que dispõe, que se faça apelo a Mesa Diretora deste Legislativo, no sentido de convocar o Secretário de Defesa Social do estado de Pernambuco, para uma Audiência Pública no Plenário deste legislativo de acordo com Agenda do Sr. Secretário, para tratar sobre a violência nesta cidade . 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-11 Requerimento Requerimento que dispõe, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Antônio Barreto, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-11 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Rinaldo Bezerra Negromonte, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-11 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria Competente a cortar ou podar a vegetação às margens do Rio Jaboatão, próximo à ponte José Félix, conhecida como ponte fina e também que sejam colocados refletores para uma melhor iluminação, principalmente na parte baixa da citada ponte. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-09 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de que autorize a secretaria competente, para realizar a criação de um programa de doação de cestas básicas para a população carente dessa cidade, em virtude do caos que a população passa com essa pandemia. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-09 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de elevar o percentual do adicional de insalubridade, previsto no Artigo 71 da Lei Municipal 023/93, para 40%, destinado aos servidores da área de saúde e limpeza pública do Município do Moreno, enquanto perdurem os motivos que ensejaram a decretação do "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Moreno, através do Decreto 027, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), de 27 de março de 2020, Decreto esse prorrogado pelo município neste ano de 2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-09 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que se faça convênios junto ao Governo do Estado de Pernambuco, na criação de uma Agência de Trabalho na Cidade do Moreno. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-08 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, remeter Projeto de Lei, no sentido de implantar um Centro de Reabilitação em Fisioterapia para atendimento da população da cidade de Deus e no Distrito de Bonança. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-08 Requerimento Requerimento que dispõe , que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua Antônio Vicente Veloso de Andrade e construção da ponte sobre Rio Una, localizada no Alto da Estação, Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-08 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente e que seja providenciado calçamento (pavimentação) das Ruas Maria Juvina da Conceição, localizada no Loteamento Bonança I, Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) da rua dos Músicos, no Bairro da Olaria, nesta cidade. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-03 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando que dentro das possibilidades do município, que seja implantado um Centro de Controle de Zoonoses neste município, como também que seja instituído a Política Municipal do Controle Populacional, incluindo um Centro de Recuperação Pós Cirurgia de Cães e gatos de rua. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, regulamentação do transporte de estudantes universitários, através do projeto de lei do executivo, previsto no capitulo. 11, incisos VII e VIII. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-02 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando que seja criado um seguro de vida para o funcionalismo público municipal, com percentual de 100% (cem por cento) para o Executivo. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Requerimento Requerimento que dispõe que seja emitido um VOTO DE APLAUSO para a nova gestão do Hospital Jaboatão Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes, na pessoa do Dr. Alfredo Costa. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-02 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, solicitando a pavimentação (calçamento), de um trecho da rua: Argentina com a rua Nova Descoberta, no Bairro: Alto do Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-02 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração o complemento da escadaria da Rua Uruguai, ligando o Bairro do Alto de Santo Antonio e o Bairro do Xingu, nesta cidade. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-02 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, no sentido de realizar a conclusão da pavimentação (calçamento), da AV. Jorge Raline, (após o Mercadinho do Berg), no Bairro: Galinha D'agua, nesta cidade. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-02 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabaIho da administração, a pavimentação (caIçamento) da rua: Beira Rio, localizada no bairro Galinha D'agua, nesta cidade. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-02 Requerimento Requerimento que dispões que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) da rua: Mauro Burrione, localizada no bairro Galinha D'agua, nesta cidade. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para realizar o término da pavimentação (calçamento) de um trecho de aproximadamente duzentos metros, ao lado da escola Servy Rocha, que dar acesso a Igreja de São Cristovão no Alto da Maternidade, nesta cidade. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-31 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de que autorize a Secretaria Competente para realizar a recuperação do MURO, da Escola Servy Rocha, localizada no Alto da Maternidade, nesta cidade 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-31 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua Pedro Carneiro da Silva, localizada entre o Alto da Estação e o Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-31 Requerimento Requerimento que dispões que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua Manoel Joaquim de Carvalho, localizada no Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-31 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua José Feliciano Gomes, localizada no Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-31 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORENOIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-31 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O AUXILIO ALIMENTAÇAO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 38/2022 2022-01-21 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei que concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, com base na Medida Provisória n° 1091, de 30 de dezembro de 2021, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-21 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial do FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-17 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei que Denomina Estação da Cultura Edgar Viana de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar o complemento da pavimentação da Rua: Nova Descoberta, no trecho que liga esta Rua (ao lado do campo de futebol) à Vila Holandesa, nesta cidade. 1 extracted