br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Moreno (PE)

IBGE code2609402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreno.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 999 / 8 / 0
Documents (with text) 994 (860)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 103 2022 · Matéria: 187 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 2 2026 · Matéria: 118 2009 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1007)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2022 2022-05-02 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de trabalho da administração, a pavimentação da Rua Eduardo Campos, localizada no Alto das Estrelas, nesta cidade. 1 extracted
materia 95/2022 2022-04-26 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a CAPINAÇÃO DA RUA PEDRO CARNEIRO DA SILVA, no Alto do Pau d'arco- Distrito de Bonança. 1 extracted
materia 96/2022 2022-04-26 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Revitalização DO ESPAÇO Físico DO PÁTIO DA FEIRA E DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, no Distrito de Bonança. 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-25 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Or. Osmário Gomes de Araújo, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-25 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Antônio Ribeiro Pedrosa, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 98/2022 2022-04-25 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Dr. Osmário Gomes de Araújo, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 102/2022 2022-04-25 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para que seja feito melhorias nos acessos das travessas da Rua Nova Descoberta, no Alto de Santo Antônio nesta cidade. 1 extracted
materia 103/2022 2022-04-25 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Antônio Ribeiro Pedrosa, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 97/2022 2022-04-19 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, A MELHORIAS DAS ESTRADAS DO ENGENHO SERRARIA. 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORENO, E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2022 2022-04-12 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmílson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a FAZER A ABERTURA DAS CANALETAS DAS NASCENTES DO RIO" UNA E DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PODAR AS ÁRVORES, CAPINAÇÃO DAS RUAS, DA PRAÇA MONTE SINAl E COLOÇÃO DE PIÇARRA NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO, LOTEAMENTO MONTE SINAl (QUEIMADAS). 1 extracted
materia 88/2022 2022-04-12 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Concluir os Serviços DE INSTALAÇÕES DAS MANILHAS E CONSTRUÇÕES DAS GALERIAS PLUVIAIS ,NAS RUAS TRAVESSA SANTA TEREZINHA, MARIA JUVINA DA CONCEIÇÂO E JOÃO LiNO DE OLIVEIRA, no Loteamento Bonança I. 1 extracted
materia 85/2022 2022-04-11 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Adelson Maciel localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 86/2022 2022-04-11 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Leopoldo Franklin Lacerda, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 83/2022 2022-04-08 Requerimento Requerimento que dispõeque se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a construção de ponte ligando o Bairro da Beira Rio com o Bairro do Xingu e uma outra ponte ligando ao bairro com a Rua Argentina no Alto de Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-08 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que intervenha junto a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de que essa autarquia realize a instalação de rede de abastecimento de água no bairro da Esperança, nesta cidade. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Paulo Roberto de Melo, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 79/2022 2022-04-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Arnaldo Alexandre Bezerra, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-05 Requerimento Requeiro à mesa, ouvindo em Plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, colocar CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS(COLETORESDE lIXOS),na parte Alta da Cidade de Deus, nas proximidades do Campo de Futebol o Carecao, na Rua I transversal com a Rua G e na Rua H , no Loteamento Bonança II. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-29 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação da 2a Travessa Nova Descoberta, localizada no Bairro do Alto de Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-29 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, as melhorias nos becos e vielas existentes nos bairros da Olaria e Galinha D'água, nesta cidade. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-29 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Padre Anchieta- Bairro Terra Nostra, Moreno-PE. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-29 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorize a Secretaria Competente para realizar a desobstrução e instalação da tampa da galeria pluviais localizada no final da Rua Jane Lino de Oliveira (transversal com a Rua São Jorge), no Alto do Pau D'árco, no Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-28 Requerimento Requerimento que dispõe que, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a instalação de lâmpadas de Led em todos os bairros e no Centro do Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-23 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-23 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 370/2008, DISPONDO SOBRE NOVOS VALORES E DEFINE QUANTIDADE PARA OS CARGOS DE COMANDANTE,SUBCOMANDANTE INSPETOR CHEFE E CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-23 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 370, DE 02 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO, PARA ALTERAR ARTIGOS RELATIVOS À JARI, PARA REVOGAR A LEI N° 542, DE 03 DE JUNHO DE 2016 NO QUE TRATA A CRIAÇÃO DA JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-18 Requerimento Requerimento que dispõe, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a instalação de Lâmpadas de Led em todos os bairros desta cidade. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-18 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Sr. Edmilson Cupertino, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração, instalação de Ar Condicionado em toda escola Servy Rocha, nesta cidade e enquanto não for realizado esse serviço, que seja colocado ventiladores em toda escola. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-18 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a construção de uma rede de escoamento de águas pluviais na Avenida Cleto Campelo, nas imediações de frente a Fonseca Móveis até a Agência do banco do Brasil, nesta cidade. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-18 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a recuperação e pintura de uma quebra mola existente na Rua Santo Dumont em frente a casa de numero 36, no Bairro de 10 de Novembro, nesta cidade. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-18 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da Rua "I", no trecho que compreende o Alto da Alegria (área de extensão do loteamento Bonança 11), nesta cidade. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-18 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de Incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da Rua "E", localizada no Loteamento Bonança II, nesta cidade. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-18 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da Rua "F", localizada no Loteamento Bonança II, nesta cidade. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-18 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação da Rua José C. Albuquerque, localizada no Bairro do João Paulo II, nesta cidade. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-15 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da Rua Ana Gomes de Freitas, nas proximidades da Cidade Evangélica dos Órfãos, no Distrito de Bonança, nesta cidade 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-15 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação do trecho da Rua João Rodrigues da Silva, localizada no Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-15 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da rua Manoel Ferreira, localizada no Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-14 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua: Primeira Travessa Tabelião Francisco Peixoto, no bairro do Olaria, nesta cidade. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-14 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua: Julio da Costa, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-11 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei que institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município do Moreno. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a ativação do Sistema de Video monitoramento, adquirido pelo Executivo, através do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, já a alguns anos e até a presente data, encontra-se desativado. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, realizar a pintura de faixa de pedestres e outras sinalizações de transito, em frente as escolas, Reino Encantado e Educandário Tia Gilda todas na Rua João José Cunha, bairro da COHAB, nesta cidade. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente realizar Pavimentação da Rua "B", no Loteamento Bonança 11,Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente realizar Pavimentação(Calçamento) da Travessa "K", Parte Alta da Cidade de Deus. Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente realizar Pavimentação(Calçamento) da Travessa Artur José da Silva, Loteamento Bonança I. Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, realizar a pintura de faixa de pedestres em frente ao Prédio deste Legislativo na Avenida Dr. Sofrônio Portela centro de nossa cidade, como também nas áreas que dão acesso as escolas Imaculada Conceição e Rita de Cássia, todas na Av. Cleto Campelo, neste município. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar um carro Limpa Fossa para atender a população de vários bairros de nossa cidade. 1 extracted