| materia |
13/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a ampliação
(enlarguecer) a ponte Santa Maria, nesta cidade. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe dentro das possibilidades do município, que seja implantado um Centro de
Controle de Zoonoses neste município, como também que seja instituído a
Política Municipal do Controle Populacional, incluindo um Centro de
Recuperação Pós Cirurgia de Cães e gatos de rua. |
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19/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe analisar as
possibilidades de implantar uma ciclovia nas avenidas Sofrônio Portela, Avenida
Ten. Cleto Campelo que fazem parte da PE. 007, no centro de nossa cidade. |
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20/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento que disponibiliza autorizar a Secretaria Competente, para realizar a
pintura da linha D'água (meio fio) de amarelo de Proibido "PARAR E
ESTACIONAR" nos principais pontos críticos de grande transito veicular e
de pedestres e irá beneficiar e viabilizar o transito de carros e a todos os
morenenses principalmente aqueles que utilizam o transporte coletivo no
trecho que vai da ponte Santa Maria até o Loteamento N. S. da Conceição
e, Gomo também a retiradas de veículos abandonados no referido corredor. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de resolução que Concede Titulo de Cidadão Morenense ao Sr. llm° Sr. Sérgio
Mariano da Paz. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe
incluir no Plano de Trabalho da Administração a construção de uma rede de
escoamento de águas pluviais na Avenida Cleto Campelo, nas imediações
de frente a Fonseca Móveis até a Agência do banco do Brasil, nesta cidade. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe realizar a restauração da Praça da
Capela do Alto de Santo Antonio, da Praça da Bandeira, da Praça do Alto
das Estrelas, da Praça da Igreja Católica de Santa Terezinha em Bonança e
da Praça José Pereira, também no Distrito de Bonança, nesta cidade. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe viabilizar
o encaminhamento a esta casa, de um Projeto de Lei, que Institui
o Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de
enfermagem e Parteiras, de conformidade com a Lei 14.434/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2022. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENRTO QUE DISPONIBILIZA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O
CÓRREGO NA RUA JOSÉ BATISTA GUEDES, LOTEAMENTO BONANÇA I, no
Distrito de Bonança. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE DISPÕE PIÇARRAR A RUA I, NO TRECHO
DO ALTO DA ALEGRIA ALEGRIA. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE DISPÕE A CONSTRUÇÃO DO CAlÇAMENTO DA
RUA MARIA JUVINA DA CONCEiÇÃO, LOTEAMENTO BONANÇA 11 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento), da Rua:
Horácio Gonsalves, no Bairro: alto da maternidade, Moreno-PE,
ponto de referência, próximo a escola Servir Rocha. |
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| materia |
91/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de lei que concede reajuste sobre o valor do salário
mínimo, com base na Medida Provisória n" 1.142; de 12
de dezembro de 2022, a todos os servidores públicos
municipais da Administração Direta e Indireta, que
receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras
providências. |
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| norma |
677/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de Assessores de Gabinetes Parlamentares de provimento em comissão, símbolo CC-4-B, de livre nomeação e exoneração do presidente da Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE REORDENA A ESTRUTURA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei que dispõe a criação dos Cargos de Assessores de
Gabinetes Parlamentares de Provimento em
Comissão, Símbolo CC-4-B, de livre nomeação e
exoneração do Presidente da Câmara e dá
outras providências. |
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| materia |
160/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido
Senhor Prefeito do Município:
cumpridas as
de indicação ao
Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento) do beco em
frente a Auto Escola Vitória, que dar acesso a tua da Cachoeira, no
projeto becos e vielas, Moreno-PE. |
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| materia |
158/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município:
cumpridas as
de indicação ao
Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a revitalização da fonte de água da Praça
da Bandeira, localizada no Centro de Moreno-PE. |
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| materia |
159/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a revitalização da Rua: Quinze de
novembro, que dá acesso ao hospital beirou UChoa Bairro Bela
Vista, Moreno-PE. |
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| materia |
157/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Edimilson Cupertino de Almeida,
no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração
a pavimentação (calçamento) da Rua Ulysses Guimarães,
localizada no bairro da Galinha D'água, nesta cidade. |
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| materia |
156/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que envie a esta Casa Legislativa, Projeto
de Lei que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo
Municipal de Proteção a vida Animal no âmbito deste município, conforme minuta do
projeto apensado ao presente. |
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| materia |
150/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento), de um
trecho da Rua: Marechal Costa e Silva, no Bairro: alto da
maternidade, Moreno-PE, ponto de referência, ao lado da escola
Servir Rocha. |
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| materia |
151/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento), da Rua:F1,
Quadra F no Bairro: João Paulo 11, Moreno-PE, através do projeto
becos e vielas em andamento. |
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| materia |
155/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e
calçamento da Rua Manoel Oscar de Luna, localizada no Alto da
Maternidade, nesta cidade. |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO |
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| materia |
153/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FISICAS
NA RUA DE BIU DE PEDRO,NO LOTEAMENTO BONANANÇA II-CIDADE DE
DEUS |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 512-A, DE
26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI
O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MORENO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIASL. |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 635, 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISCIPLINA SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr.
Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar concerto no calçamento da Rua
Otoniel Lopes em frente ao Depósito Viana Gás no bairro do Alto da Maternidade,
nesta cidade. Para conhecimento, informo que a mais de 30 dias não trafegam
nenhum transporte naquela localidade. |
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| materia |
149/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de
incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação
(calçamento) dos Becos e Vielas do bairro da Galinha D'água,
nesta cidade. |
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| materia |
142/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS E VIELAS NO ALTO DA
CONQUISTA (EXTENSÃO DO LOTEAMENTO BONANÇA I). |
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| materia |
143/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS EVIELAS NA PARTE ALTA DA
CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
144/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmílson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS
CALÇAMENTOS DA CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
145/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS EVIELAS NO ALTO DA
CONQUISTA (EXTENSÃO DO LOTEAMENTO BONANÇA 1). |
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| materia |
146/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS E VIELAS NA PARTE ALTA DA
CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor
Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS
CALÇAMENTOS DA CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que faça pedido de indicação ao Excelentíssimo prefeito do
Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, na CELERIDADE DA
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELlCIANO GOMES, NO
ALTO DO PAU D'ARCO, DISTRITO DE BONANÇA. |
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| materia |
140/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de
autorizar a Secretaria Competente, a realizar operação tapa buracos nas
Ruas Ormezinda Vasconcelos e 10 de Novembro, nesta cidade. Como
também a sinalização desses buracos enquanto seja realizada essa
operação. |
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| materia |
137/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua
Edmar Gomes Cavalcante - Bairro Nossa Senhora da Conceição,
Moreno-PE. |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson
Cupertino de Almeida, no sentido de Criar o Programa IPTU
VERDE, este Programa consiste na aplicação de desconto sobre o
valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, para as residências e
empresas, que estão aderindo a energia solar. |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edimiison Cupertino de Almeida, no sentido de
autorizar a Secretaria Competente para que estude a possiblidade de
construção de "quebra-molas" e a colocação de faixa de pedestres na Rua
Antonio Maranhão localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta
cidade. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2023 |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se regulamente o uso de
fogos e artifícios e artefatos pirotécnicos na cidade do Moreno, bem
como realize AUDIÊNCIA PÚBLICA, com as entidades de classe,
seguimentos religiosos, comerciantes que produzem ou
comercializem os artefatos, Grupos de mães Juntas somos mais
fortes, Mães Azuis, Adota moreno e demais representações de
animais e todo o seguimento de comunicação de nossa cidade para
dá ampla publicidade ao ato de tamanha relevância. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE
CRÉDITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIO E
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV). |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA NO
MUNICÍPIO DE MORENO E DEFINE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de lei que Institui Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e
Cadastral, com o objetivo de regularizar as
transmissões de propriedade de domínio útil, para fins
de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de
Bens Imóveis - ITBl, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO
SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICIPIO DE MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORENO-PE |
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