| norma |
655/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação. ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edimilson
Cupertino de Almeida, no sentido remeter a esta Casa Legislativa,
Projetos de Lei criando o Conselho Municipal de Cultura; Plano
Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. |
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134/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe ao Exmc. Sr. Prefeito do Moreno; Sr. Edimilson Cupertino de
Almeida; com vistas ao limo Sr. José Evandro, Secretário de Eventos Cultura e Esportes
e secretário de Governo e Planejamento Sr. Thierry Cupertino o PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, no seguinte termo:
» Prestação contas de todas as despesas Financeiras das festividades em
homenagem aos 94 anos de Emancipação Politica desta cidade. |
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135/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Edimilson Cupertino de Almeida, o reinicio das Obras da Academia
da Cidade, próximo ao restaurante a Palhoça , na sede do município .. |
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131/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE SEJA FEITO UM
APELO AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, NO
SENTIDO DE ENVIAR A E.STA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI
AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE
VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, CUJO VALOR DEVE
CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO
BASE DA CARREIRA. |
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71/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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128/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que
se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do
Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, A FAZEROS REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA
ACADEMIA DA CIDADE E DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ALUíSIO PEDROSA,NO DISTRITO
DE BONANÇA. |
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129/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que
se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do
Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, A USAR DEAGILIDADE NA REVITALlZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DOS
CALÇAMENTOS DAS RUAS DA CIDADE DE DEUS. |
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130/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do
Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, A USAR DE AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
MARIA JUVINA DA Conceição, NA RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADO NA RUA
PEDRO PAULO DA SILVA, NO LOTEAMENTO BONANÇA I. |
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127/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson
Cupertino de Almeida, seja com recursos próprios ou em parceria
com iniciativa privada, para que adquira fardamento E Kit escolar
para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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122/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido
Senhor Prefeito do Município: Sr Edmilson Cupertino de Almeida no sentido de autorizar à Secretaria
Competente para realizar a instalação de um corrimão, na
escadaria, na rua Professor José Lins, alto da Maternidade,
Moreno-PE, |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à Secretaria
Competente para realizar a instalação de um corrimão, na
escadaria, na rua Beiro Uchoa, alto da Maternidade, Moreno-PE, |
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125/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE QUE SEJA FEITO UM APELO AO
Excelentíssimo SENHOR DOUTOR Luiz CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO,
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. NO SENTIDO DE DESIGNAR DOIS JUíZES DE DIREITO PARA ATUAR
COMO TITULARES DAS VARAS CíVEL E CRIMINAL DA CIDADE DE MORENO. |
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126/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE SEJA FEITO APELO AO
EXCELENTisSIMO SENHOR PREFEITO DESTA CIDADE,PARA QUE ENCAMINHE A ESTA
CASA, PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS,
TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE CONFORMIDADE COM A
LEI 14.434/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 04 DE AGOSTO DE 2022. |
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124/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e
calçamento das Ruas Floriano Pina e Carolina Gomes de Oliveira,
localizadas no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. |
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121/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de
viabilizar um estudo para a instalação de um semáforo e pintura de faixa de
pedestres, na Avenida Dr Sofrônio Portela, nesta cidade, em frente a Igreja
Matriz de Nossa Senhora da Conceição, ou em um local o mais próximo
possível dessa Igreja |
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120/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça apelo a Direção da Caixa
Econômica em Pernambuco no que tange à implementação de uma
agência bancária da Caixa Econômica Federal nesta cidade |
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69/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei que denomina Ruas no Bairro Vila
Holandesas e dá outras providências. |
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67/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 621, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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68/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 576/2018,
VISANDO ESTABELECER O PISO SALARIAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, NA
FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120
DE 05 DE MAIO DE 2022 E DEFINE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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65/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MIUNICIPIO DE MORENO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO
SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei que dispõe sobre o direito dos estudantes ao
transporte universitário e dá outras providências |
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119/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Ilustríssimo Senhor,
Fernando Garcia, Secretário de obras e serviços públicos, no sentido de
realizar a construção de 2 lombadas e a manutenção das canaletas na Rua:
Felipe Camarão, no Bairro Centro, nesta Cidade. |
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116/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a substituição de Fogões e Freezers nas
Escola do nosso Município. Moreno PE |
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118/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Saúde
deste Município, no sentido de encaminhar para esta casa Projeto
de Lei no sentido de cumprir o que determina a emenda
Constitucional 120, que entrou em vigor no dia 05/05/2022, onde
assegura o valor de R$ 2.424,00(dois mil quatrocentos e vinte e
quatro reais) correspondente a dois salários mínimo. |
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117/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e
calçamento das Ruas: Constâncio de Albuquerque Maranhão e
João Júlio Costa Sobrinho, no Bairro Nossa Senhora da
Conceição, nesta cidade. |
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115/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se que
faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito do Município do Moreno,
Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretária de Obras e Serviços Públicos,
em abrir e piçarrar a Rua Antônio Vicente Veloso de Andrade, no Alto da Estação no
Distrito de Bonança. |
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63/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE AUXILIAR
DE SALA DE AULA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORENO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de
autorizar a Secretaria Competente para realizar estudo e
posteriormente a construção de muros de arrimo nas residências
abaixo mencionadas.
R, Boliívia, nO125
R. Uruguai, nO156 e 166
R. Joaquim Murtinho, 56 e 66 |
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112/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e
calçamento da Rua Admar Gomes Cavalcanti e Manoel Dias
Simões, localizadas no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta
cidade. |
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108/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe, que se faça Pedido
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar á Secretaria Competente para realizar a construção de muro de arrimo, na rua liberdade nº 467b bairro liberdade, Moreno-PE. |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida
no sentido de autorizar à Secretaria
Competente para realizar a construção de muro de arrimo, na rua
Professor José Lins nº 100 alto da Maternidade, Moreno-PE, |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr Edmilson Cupertino de Almeida no sentido de autorizar a secretaria
competente para realizar a colocação de placas de sinalização em
todo bairro da Cohab em especial nas proximidades da igreja de são
Sebastião. Que fica localizada na Rua Maria Luiza Gonzáles,
Bairro Cohab, Moreno-PE. |
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113/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo senhor
Prefeito do Município de Moreno, Edmilson Cupertino, no sentido de
autorizar a Secretaria de obras e serviços públicos, em melhorar as Ruas
A,B,C,D, E,F,G ,I ,no Loteamento Bonança II e Alto da Alegria, colocando
piçarras. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo senhor
Prefeito do Município de Moreno, Edmilson Cupertino, no sentido de
autorizar a Secretaria competente para ativar os POÇOS ARTESIANOS,
existentes em nossa Cidade. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que, ouvido o plenário e Cumpridas as
Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson
Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho
da administração, a pavimentação (calçamento) e melhoramentos
da Rua: Terra Nostra, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta
cidade. |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades
Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de
incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento)
ou melhoramentos das seguintes ruas:
Rua José Carlos de França (término no Depósito de Danda)
Rua da Lagoa
Rua 1a Travessa da Rua da Lagoa
Todas localizadas no bairro do Alto das Estrelas (conhecido como Fossão),
nesta cidade. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS
CESSIONÁRIOS DOS "BOXES"DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARNE INSTALADO NO PATIO DA FEIRA DO MUNICIPIO DE MORENO/PE |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial
do Transtorno do Espectro Autista para o atendimento prioritário, e dá
outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA BAIRRO VILA HOLANDESA A COMUNIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades
Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de
realizar a pavimentação e calçamento da Rua Rinaldo Bezerra Negromonte,
localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPÃO DE TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO
EQUIPAMENTOS E/OU
MANUTENÇÃO PARA
SERVIÇOS
O PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
COM PAGAMENTO PARCELADO, NO
MUNICÍPIO DE MORENOIPE |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES
ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades
Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de
realizar a Capinação, retirada de lixo e pintura do meio fio, da Rua Heráclito
Montenegro, Alto da Liberdade, nesta cidade. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de lei que Altera dispositivos da Lei n° 512-A, de 26 de setembro
de 2014, que institui o Código Tributário do Município,
e dá outras providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de trabalho da
administração, a pavimentação das ruas: Marechal Costa e Silva e Horácio
Gonzalez, localizadas no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de
realizar a pavimentação e calçamento da Rua Édson Regis, localizada no
bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. |
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