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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 463/2022 2022-06-02 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUANTAS FAMILIAS FORAM ATINGIDAS E QUANTAS ESTÃO DESABRIGADAS NO MUNICIPIO DE OLINDA; 0 no document
materia 464/2022 2022-06-02 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O INVESTIMENTO MUNICIPAL DESTINADOS A LIMPEZA DOS CANAIS NA OPERAÇÃO INVERNO; 0 no document
materia 465/2022 2022-06-02 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS DOAÇOES QUE ESTÃO GUARDADAS E POR QUE AINDA NÃO FORAM DESTRIBUIDAS AS FAMILIAS OLINDENSES; 0 no document
materia 466/2022 2022-06-02 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE ONDE FOI REALIZADO AS INCLUSÕES DE LONAS NESSE MOMENTO DE ALAGAMENTO E QUANTO FOI INVESTIDO EM LONAS NESSE MOMENTO DELICADO QUE AS FAMÍLIAS OLINDENSES ESTÃO VIVENCIANDO; 0 no document
materia 467/2022 2022-06-02 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS ABRIGOS PERMANENTES LOCADOS NO MUNICÍPIO; 0 no document
materia 468/2022 2022-06-02 REQUERIMENTO Requer MANUTENÇÃO NAS VIATURAS DO MUNICIPIO QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO; 0 no document
materia 469/2022 2022-06-02 REQUERIMENTO Requer alteração do local de construção das lagoas de retenção a ser construídas em Jardim Fragoso; 0 no document
materia 470/2022 2022-06-02 REQUERIMENTO Solicitação para que o auxílio Emergencial de R$ 1.200 (mil e duzentos reais), anunciado pelo Executivo Municipal para as vítimas das chuvas da última semana (25/05/2022 e 30/05/2022) seja estendido a todas as pessoas também desabrigadas e em situação de vulnerabilidade; 0 no document
norma 6/2022 2022-06-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário da cidade de Olinda ao Sr. Clodoaldo Magalhães; 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Inês de Moura Tenório. 1 extracted
norma 8/2022 2022-06-02 Decreto Legislativo Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Sr. André Carlos Alves de Paula Filho. 1 extracted
sessao 26 2022-06-02 Ordinária — 0 no document
materia 47/2022 2022-06-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem contratados temporariamente por excepcional interesse público, que exercem funções idênticas àquelas atribuídas aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem ocupantes de cargos efetivos no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde devido aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 453/2022 2022-06-01 REQUERIMENTO Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre a questão da Linha de ônibus “Amparo”, neste Município; 0 no document
materia 454/2022 2022-06-01 REQUERIMENTO Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre a obra do Canal do Fragoso, neste Município; 0 no document
norma 6233/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Altera a Lei n° 6.155, de 02 de junho de 2021, que concede isenção, remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências. 1 extracted
materia 451/2022 2022-05-26 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSO ao senhor Heberson Carvalho do Nascimento - Empresa Chocolate & Afeto – pela indicação ao prêmio Destaque Nordeste 2022; 0 no document
sessao 25 2022-05-26 Ordinária — 0 no document
sessao 24 2022-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 413/2022 2022-05-18 REQUERIMENTO Requer uma equipe de trabalho para o corte de arvores [URGÊNCIA] na Rua do Amanhecer, 342 Águas Comprida; 0 no document
materia 414/2022 2022-05-18 REQUERIMENTO Requer que seja feita a verificação de uma barreira que se encontra em grande risco de deslizamento e também colocação de tela na Rua da Pedra, nº67, no Bairro dos Bultrins; 0 no document
materia 396/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer uma vistoria na quadra do Córrego da Bondade, para implementação de projetos esportivos; 0 no document
materia 397/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer uma vistoria na quadra de Jardim Brasil V, para implementação de projetos esportivos; 0 no document
materia 398/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer uma vistoria no Campo do Dolado, Aguazinha, para implementação de projetos esportivos; 0 no document
materia 399/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer uma vistoria na quadra do Alto da Redenção (Caixa D’água da Compesa), Águas Compridas para implementação de projetos esportivos; 0 no document
materia 400/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer recapeamento da Avenida Brasil, Rio Doce; 0 no document
materia 401/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer recapeamento da Avenida das Graças, Rio Doce; 0 no document
materia 402/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer recapeamento da Avenida Nápoles, 4ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 403/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer recapeamento da Avenida Carlos de Lima Cavalcanti; 0 no document
materia 404/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer uma equipe de trabalho para a realização do serviço de drenagem e desobstrução de canaletas na Rua Seis de Janeiro, Águas Compridas; 0 no document
materia 405/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer vistoria com urgência para deslizamento de barreira no bairro de São Benedito; 0 no document
materia 406/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM na Rua Maria Eduarda em Jardim Fragoso/Santa Rita; 0 no document
materia 407/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer troca e limpeza das canaletas do Córrego da Esperança em Águas Compridas; 0 no document
materia 408/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Voto de pesar ao Sr. Edmundo Gomes de Oliveira Júnior; 0 no document
materia 409/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer Serviço de Limpeza de esgoto em frente ao numero 88 Rua Doutor Lisbão Coutinho, Peixinhos, Olinda; 0 no document
materia 410/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer Serviço de Limpeza de esgoto em frente ao numero 61 da Rua Jeronimo Serpa no Bairro de Peixinhos; 0 no document
materia 411/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Severina Barbosa de Andrade no bairro de Rio Doce; 0 no document
materia 412/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO Requer que sejam acompanhadas as frequências dos médicos no SPA Peixinhos; 0 no document
sessao 23 2022-05-17 Ordinária — 0 no document
materia 12/2022 2022-05-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Anderson Ferreira Rodrigues 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Sr. André Carlos Alves de Paula Filho. 0 no document
materia 394/2022 2022-05-13 REQUERIMENTO Requer fiscalização de trânsito, na Estrada de Águas Compridas, na mediação do bar de João do Bolo; 0 no document
materia 395/2022 2022-05-13 REQUERIMENTO Requer estudos para formatação de um projeto de plano de cargos e salários para os agentes de endemias, em Olinda; 0 no document
materia 2/2022 2022-05-12 VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Veto integral ao Projeto de Lei n° 54/2021, "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicas nas unidades básicas de saúde de todos os bairros do Município de Olinda-PE"; 0 no document
materia 3/2022 2022-05-12 VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Olinda, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e da Polícia Militar; "veta o artigo 2º, II e o artigo 3º"; 0 no document
materia 393/2022 2022-05-12 REQUERIMENTO Requer uma equipe de trabalho para a retirada de entulhos na Rua da Glória, nº 236 Alto do Cajueiro, Águas Compridas; 0 no document
sessao 22 2022-05-12 Ordinária — 0 no document
materia 386/2022 2022-05-10 REQUERIMENTO Requer O AUMENTO DO EFETIVO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE OLINDA NO SITIO HISTÓRICO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E FREQUENTADORES; 0 no document
materia 387/2022 2022-05-10 REQUERIMENTO Requer um Grupo de Trabalho para o corte árvore na Rua pirâmides 571, Alto do Sol Nascente; 0 no document