| materia |
463/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUANTAS FAMILIAS FORAM ATINGIDAS E QUANTAS ESTÃO DESABRIGADAS NO MUNICIPIO DE OLINDA; |
0 |
no document
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| materia |
464/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O INVESTIMENTO MUNICIPAL DESTINADOS A LIMPEZA DOS CANAIS NA OPERAÇÃO INVERNO; |
0 |
no document
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| materia |
465/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS DOAÇOES QUE ESTÃO GUARDADAS E POR QUE AINDA NÃO FORAM DESTRIBUIDAS AS FAMILIAS OLINDENSES; |
0 |
no document
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| materia |
466/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE ONDE FOI REALIZADO AS INCLUSÕES DE LONAS NESSE MOMENTO DE ALAGAMENTO E QUANTO FOI INVESTIDO EM LONAS NESSE MOMENTO DELICADO QUE AS FAMÍLIAS OLINDENSES ESTÃO VIVENCIANDO; |
0 |
no document
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| materia |
467/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS ABRIGOS PERMANENTES LOCADOS NO MUNICÍPIO; |
0 |
no document
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| materia |
468/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Requer MANUTENÇÃO NAS VIATURAS DO MUNICIPIO QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO; |
0 |
no document
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| materia |
469/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Requer alteração do local de construção das lagoas de retenção a ser construídas em Jardim Fragoso; |
0 |
no document
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| materia |
470/2022 |
2022-06-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitação para que o auxílio Emergencial de R$ 1.200 (mil e duzentos reais), anunciado pelo Executivo Municipal para as vítimas das chuvas da última semana (25/05/2022 e 30/05/2022) seja estendido a todas as pessoas também desabrigadas e em situação de vulnerabilidade; |
0 |
no document
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| norma |
6/2022 |
2022-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário da cidade de Olinda ao Sr. Clodoaldo Magalhães; |
1 |
extracted
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| norma |
7/2022 |
2022-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Inês de Moura Tenório. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2022 |
2022-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Sr. André Carlos Alves de Paula Filho. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2022-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem contratados temporariamente por excepcional interesse público, que exercem funções idênticas àquelas atribuídas aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem ocupantes de cargos efetivos no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde devido aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
453/2022 |
2022-06-01 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre a questão da Linha de ônibus “Amparo”, neste Município; |
0 |
no document
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| materia |
454/2022 |
2022-06-01 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre a obra do Canal do Fragoso, neste Município; |
0 |
no document
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| norma |
6233/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 6.155, de 02 de junho de 2021, que concede isenção, remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
451/2022 |
2022-05-26 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO ao senhor Heberson Carvalho do Nascimento - Empresa Chocolate & Afeto – pela indicação ao prêmio Destaque Nordeste 2022; |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2022-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2022-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
413/2022 |
2022-05-18 |
REQUERIMENTO |
Requer uma equipe de trabalho para o corte de arvores [URGÊNCIA] na Rua do Amanhecer, 342 Águas Comprida; |
0 |
no document
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| materia |
414/2022 |
2022-05-18 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feita a verificação de uma barreira que se encontra em grande risco de deslizamento e também colocação de tela na Rua da Pedra, nº67, no Bairro dos Bultrins; |
0 |
no document
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| materia |
396/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer uma vistoria na quadra do Córrego da Bondade, para implementação de projetos esportivos; |
0 |
no document
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| materia |
397/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer uma vistoria na quadra de Jardim Brasil V, para implementação de projetos esportivos; |
0 |
no document
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| materia |
398/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer uma vistoria no Campo do Dolado, Aguazinha, para implementação de projetos esportivos; |
0 |
no document
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| materia |
399/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer uma vistoria na quadra do Alto da Redenção (Caixa D’água da Compesa), Águas Compridas para implementação de projetos esportivos; |
0 |
no document
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| materia |
400/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer recapeamento da Avenida Brasil, Rio Doce; |
0 |
no document
|
| materia |
401/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer recapeamento da Avenida das Graças, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
402/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer recapeamento da Avenida Nápoles, 4ª Etapa, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
403/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer recapeamento da Avenida Carlos de Lima Cavalcanti; |
0 |
no document
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| materia |
404/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer uma equipe de trabalho para a realização do serviço de drenagem e desobstrução de canaletas na Rua Seis de Janeiro, Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
405/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer vistoria com urgência para deslizamento de barreira no bairro de São Benedito; |
0 |
no document
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| materia |
406/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM na Rua Maria Eduarda em Jardim Fragoso/Santa Rita; |
0 |
no document
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| materia |
407/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer troca e limpeza das canaletas do Córrego da Esperança em Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
408/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Voto de pesar ao Sr. Edmundo Gomes de Oliveira Júnior; |
0 |
no document
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| materia |
409/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer Serviço de Limpeza de esgoto em frente ao numero 88 Rua Doutor Lisbão Coutinho, Peixinhos, Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
410/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer Serviço de Limpeza de esgoto em frente ao numero 61 da Rua Jeronimo Serpa no Bairro de Peixinhos; |
0 |
no document
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| materia |
411/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Severina Barbosa de Andrade no bairro de Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
412/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam acompanhadas as frequências dos médicos no SPA Peixinhos; |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Anderson Ferreira Rodrigues |
1 |
extracted
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| materia |
10/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Sr. André Carlos Alves de Paula Filho. |
0 |
no document
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| materia |
394/2022 |
2022-05-13 |
REQUERIMENTO |
Requer fiscalização de trânsito, na Estrada de Águas Compridas, na mediação do bar de João do Bolo; |
0 |
no document
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| materia |
395/2022 |
2022-05-13 |
REQUERIMENTO |
Requer estudos para formatação de um projeto de plano de cargos e salários para os agentes de endemias, em Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-05-12 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veto integral ao Projeto de Lei n° 54/2021, "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicas nas unidades básicas de saúde de todos os bairros do Município de Olinda-PE"; |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-05-12 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Olinda, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e da Polícia Militar;
"veta o artigo 2º, II e o artigo 3º"; |
0 |
no document
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| materia |
393/2022 |
2022-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer uma equipe de trabalho para a retirada de entulhos na Rua da Glória, nº 236 Alto do Cajueiro, Águas Compridas; |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2022-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
386/2022 |
2022-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requer O AUMENTO DO EFETIVO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE OLINDA NO SITIO HISTÓRICO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E FREQUENTADORES; |
0 |
no document
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| materia |
387/2022 |
2022-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requer um Grupo de Trabalho para o corte árvore na Rua pirâmides 571, Alto do Sol Nascente; |
0 |
no document
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