| materia |
357/2022 |
2022-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 65 em frente ao número 106, na 4ª Etapa de Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
358/2022 |
2022-04-28 |
REQUERIMENTO |
Voto de aplauso ao Bailarino/Coreógrafo “Dennis Dinelle” - Dennis Galindo de Oliveira – artista pernambucano, de Recife, vencedor da “Dança dos Feras”, em 06/04/2022, no programa “Faustão na Band”, da Rede Bandeirantes de Televisão; |
0 |
no document
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| materia |
45/2022 |
2022-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no calendário Junino de Município de Olinda, o Encontro Anual de Sanfoneiros de Olinda, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
351/2022 |
2022-04-26 |
REQUERIMENTO |
Voto de Aplauso em comemoração aos 80 anos de vida da Excelentíssima Deputada Federal Benedita da Silva; |
0 |
no document
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| materia |
352/2022 |
2022-04-26 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar pelo falecimento de Romário Black; |
0 |
no document
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| materia |
353/2022 |
2022-04-26 |
REQUERIMENTO |
Requer recapeamentos: RUA CICLAME, RUA NARCISO, RUA GALLATIERE, RUA SALGUEIRO BRANCO, em jardim atlântico, Olinda/PE; |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
348/2022 |
2022-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO ao SAMU Olinda, na Pessoa do seu Supervisor Geral, Prof. Esp. (MSC) Geovany Antônio Alves da Silva, Médico e Supervisor Geral, estendido a todos que fazem essa Corporação; |
0 |
no document
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| materia |
349/2022 |
2022-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao artista pernambucano olindense, Rapha Costa, pelo reconhecimento na Categoria DESCOBERTA, da maior premiação jovem do Brasil: Prêmio Jovem Brasileiro; |
0 |
no document
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| materia |
350/2022 |
2022-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer com URGÊNCIA o serviço de corte de pé de coco na Rua da Glória, 205 Alto do Cajueiro; |
0 |
no document
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| norma |
59/2022 |
2022-04-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 48/2016 e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6220/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| norma |
6221/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, regidos pela Lei n° 5.615/2008, bem como dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão e dá outras providências, em atenção ao disposto no art. 37, X da CF. |
1 |
extracted
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| norma |
6222/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Introduz o Parágrafo Único no Art. 5° da Lei Municipal 4.978/94 fixando a participação de todo e qualquer Agente Público que exerça as atribuições perante órgão de julgamento fiscal. |
1 |
extracted
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| norma |
6223/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Olinda. |
1 |
extracted
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| norma |
6224/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
extracted
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| norma |
6225/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do santuário da Mãe Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt, como ponto turísticos oficial do Município de Olinda e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| norma |
6226/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar 48/2016 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Da Liberdade Religiosa no calendário oficial do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal Dos Povos Indígenas em Olinda. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” no Município de Olinda. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui no Município de Olinda o "Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas", incluindo no calendário municipal no dia 19 de abril de cada ano |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Introduz o Parágrafo Único no Art. 5° da Lei Municipal 4.978/94 fixando a participação de todo e qualquer Agente Público que exerça as atribuições perante órgão de julgamento fiscal. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estrutura os cargos e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) criado na forma da Lei Municipal n° 6.188/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, regidos pela Lei n° 5.615/2008, bem como dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão e dá outras providências, em atenção ao disposto no art. 37, X da CF. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 6.155, de 02 de junho de 2021, que concede isenção, remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
341/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer serviço de limpeza das canaletas em toda extensão da Rua 23 de Novembro, Peixinhos; |
0 |
no document
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| materia |
342/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza e a capinação, na Rua Cleto Campêlo, rua em que fica situada a Paróquia de Nossa Senhora Fátima em Bairro Novo; |
0 |
no document
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| materia |
343/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de lâmpadas na Estrada de Águas Compridas e Estrada da Mirueira; |
0 |
no document
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| materia |
344/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer com URGÊNCIA o serviço de poda de árvore na Rua da Olha, Sapucaia de Fora; |
0 |
no document
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| materia |
345/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED; |
0 |
no document
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| materia |
346/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Esportes e Juventude de Olinda, Sr. Sergio Santos, ao Sr. Prefeito Professor Lupércio Carlos do Nascimento, a Sra. Taísa Guedes e ao Sr. Wellinton Fabrício, pela celebração de convênio entre prefeitura e Grupo ACOLHER – Clinica Multidisciplinar, para avanço no Tratamento de crianças com Autismo. |
0 |
no document
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| materia |
347/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer serviço de drenagem para a Rua Olavo Bilac, Jardim Atlântico, neste município – Rua se encontra alagada; |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
331/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Rádio Comunitária Conexão Jovem; |
0 |
no document
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| materia |
332/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO, NA RUA PROFESSOR ÊNIO CARLOS DE ALBUQUERQUE - (4ª ETAPA), RIO DOCE; |
0 |
no document
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| materia |
333/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO, NA RUA OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; |
0 |
no document
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| materia |
334/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUANTAS FAMILIAS ESTÃO RECEBENDO AUXILIO MORADIA PELO MUNICIPIO E QUANTAS FAMILIAS FILA DE ESPERA PARA O AUXILIO MORADIA; |
0 |
no document
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| materia |
335/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA QUE FORAM ENTREGUES PELA ATUAL GESTÃO E QUANTOS ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO DE OLINDA; |
0 |
no document
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| materia |
336/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer REFORÇO DE PATRULHAMENTO NA (4ª ETAPA), RIO DOCE; |
0 |
no document
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| materia |
337/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LEVANTAMENTO DAS MORADIAS OCIOSAS QUE ESTÃO DESCUMPRINDO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO MUNICIPIO DE OLINDA; |
0 |
no document
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| materia |
338/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA; |
0 |
no document
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| materia |
339/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer desobstrução das canaletas da Avenida Leopodino Canuto de melo, em Caixa D'água, e reposição da tampas dos bueiros a partir do nº 220; |
0 |
no document
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| materia |
340/2022 |
2022-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer desobstrução das canaletas e o recapeamento da Avenida Regina Lacerda, no trecho que fica em frente à Panificadora Pan Gomes nº 500, no Bairro de Jardim Atlântico; |
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no document
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| norma |
3/2022 |
2022-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira; |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Herculano Carlos de Mendonça Filho. |
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