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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2022 2022-04-28 REQUERIMENTO Requer Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 65 em frente ao número 106, na 4ª Etapa de Rio Doce; 0 no document
materia 358/2022 2022-04-28 REQUERIMENTO Voto de aplauso ao Bailarino/Coreógrafo “Dennis Dinelle” - Dennis Galindo de Oliveira – artista pernambucano, de Recife, vencedor da “Dança dos Feras”, em 06/04/2022, no programa “Faustão na Band”, da Rede Bandeirantes de Televisão; 0 no document
materia 45/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no calendário Junino de Município de Olinda, o Encontro Anual de Sanfoneiros de Olinda, na forma que indica. 1 extracted
materia 351/2022 2022-04-26 REQUERIMENTO Voto de Aplauso em comemoração aos 80 anos de vida da Excelentíssima Deputada Federal Benedita da Silva; 0 no document
materia 352/2022 2022-04-26 REQUERIMENTO Moção de Pesar pelo falecimento de Romário Black; 0 no document
materia 353/2022 2022-04-26 REQUERIMENTO Requer recapeamentos: RUA CICLAME, RUA NARCISO, RUA GALLATIERE, RUA SALGUEIRO BRANCO, em jardim atlântico, Olinda/PE; 0 no document
sessao 18 2022-04-26 Ordinária — 0 no document
materia 348/2022 2022-04-25 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSO ao SAMU Olinda, na Pessoa do seu Supervisor Geral, Prof. Esp. (MSC) Geovany Antônio Alves da Silva, Médico e Supervisor Geral, estendido a todos que fazem essa Corporação; 0 no document
materia 349/2022 2022-04-25 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS ao artista pernambucano olindense, Rapha Costa, pelo reconhecimento na Categoria DESCOBERTA, da maior premiação jovem do Brasil: Prêmio Jovem Brasileiro; 0 no document
materia 350/2022 2022-04-25 REQUERIMENTO Requer com URGÊNCIA o serviço de corte de pé de coco na Rua da Glória, 205 Alto do Cajueiro; 0 no document
norma 59/2022 2022-04-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 48/2016 e da outras providências. 1 extracted
norma 6220/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. 1 extracted
norma 6221/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, regidos pela Lei n° 5.615/2008, bem como dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão e dá outras providências, em atenção ao disposto no art. 37, X da CF. 1 extracted
norma 6222/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Introduz o Parágrafo Único no Art. 5° da Lei Municipal 4.978/94 fixando a participação de todo e qualquer Agente Público que exerça as atribuições perante órgão de julgamento fiscal. 1 extracted
norma 6223/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Olinda. 1 extracted
norma 6224/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
norma 6225/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do santuário da Mãe Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt, como ponto turísticos oficial do Município de Olinda e dá outras providências; 1 extracted
norma 6226/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
sessao 17 2022-04-20 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar 48/2016 e da outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Da Liberdade Religiosa no calendário oficial do Município de Olinda. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal Dos Povos Indígenas em Olinda. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” no Município de Olinda. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui no Município de Olinda o "Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas", incluindo no calendário municipal no dia 19 de abril de cada ano 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Introduz o Parágrafo Único no Art. 5° da Lei Municipal 4.978/94 fixando a participação de todo e qualquer Agente Público que exerça as atribuições perante órgão de julgamento fiscal. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estrutura os cargos e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) criado na forma da Lei Municipal n° 6.188/2021. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, regidos pela Lei n° 5.615/2008, bem como dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão e dá outras providências, em atenção ao disposto no art. 37, X da CF. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n° 6.155, de 02 de junho de 2021, que concede isenção, remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 0 no document
materia 341/2022 2022-04-19 REQUERIMENTO Requer serviço de limpeza das canaletas em toda extensão da Rua 23 de Novembro, Peixinhos; 0 no document
materia 342/2022 2022-04-19 REQUERIMENTO Requer limpeza e a capinação, na Rua Cleto Campêlo, rua em que fica situada a Paróquia de Nossa Senhora Fátima em Bairro Novo; 0 no document
materia 343/2022 2022-04-19 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpadas na Estrada de Águas Compridas e Estrada da Mirueira; 0 no document
materia 344/2022 2022-04-19 REQUERIMENTO Requer com URGÊNCIA o serviço de poda de árvore na Rua da Olha, Sapucaia de Fora; 0 no document
materia 345/2022 2022-04-19 REQUERIMENTO Requer troca de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED; 0 no document
materia 346/2022 2022-04-19 REQUERIMENTO Requer VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Esportes e Juventude de Olinda, Sr. Sergio Santos, ao Sr. Prefeito Professor Lupércio Carlos do Nascimento, a Sra. Taísa Guedes e ao Sr. Wellinton Fabrício, pela celebração de convênio entre prefeitura e Grupo ACOLHER – Clinica Multidisciplinar, para avanço no Tratamento de crianças com Autismo. 0 no document
materia 347/2022 2022-04-19 REQUERIMENTO Requer serviço de drenagem para a Rua Olavo Bilac, Jardim Atlântico, neste município – Rua se encontra alagada; 0 no document
sessao 16 2022-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 331/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS a Rádio Comunitária Conexão Jovem; 0 no document
materia 332/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO, NA RUA PROFESSOR ÊNIO CARLOS DE ALBUQUERQUE - (4ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 333/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO, NA RUA OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 334/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUANTAS FAMILIAS ESTÃO RECEBENDO AUXILIO MORADIA PELO MUNICIPIO E QUANTAS FAMILIAS FILA DE ESPERA PARA O AUXILIO MORADIA; 0 no document
materia 335/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA QUE FORAM ENTREGUES PELA ATUAL GESTÃO E QUANTOS ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO DE OLINDA; 0 no document
materia 336/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer REFORÇO DE PATRULHAMENTO NA (4ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 337/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LEVANTAMENTO DAS MORADIAS OCIOSAS QUE ESTÃO DESCUMPRINDO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO MUNICIPIO DE OLINDA; 0 no document
materia 338/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA; 0 no document
materia 339/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer desobstrução das canaletas da Avenida Leopodino Canuto de melo, em Caixa D'água, e reposição da tampas dos bueiros a partir do nº 220; 0 no document
materia 340/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer desobstrução das canaletas e o recapeamento da Avenida Regina Lacerda, no trecho que fica em frente à Panificadora Pan Gomes nº 500, no Bairro de Jardim Atlântico; 0 no document
norma 3/2022 2022-04-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira; 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Herculano Carlos de Mendonça Filho. 1 extracted