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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2022-04-12 Ordinária — 0 no document
materia 330/2022 2022-04-08 REQUERIMENTO Requer o serviço de tapa buraco na Rua Clementino Marques, em frente ao nº 43, Ouro Preto; 0 no document
norma 6217/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências; 1 extracted
norma 6218/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal n° 6070, de 06 de março de 2019; 1 extracted
norma 6219/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Motociclismo no Município de Olinda e dá outras providências; 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloiso Magalhães a Sra. Bianka Cavalcanti de Carvalho. 0 no document
materia 33/2022 2022-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal do Motociclista. 1 extracted
materia 322/2022 2022-04-07 REQUERIMENTO Requer serviços de limpeza, capinação e manutenção das calçadas, que devido as fortes chuvas encontra-se destruída, tendo os transeuntes que tramitarem pela rua, além da quantidade de sujeiras, mato e poças d’agua na entrada do Conjunto Residencial Inocoop, Jardim Atlântico, ao lado esquerdo, no oitão do Bloco III; 0 no document
materia 323/2022 2022-04-07 REQUERIMENTO Retirada de cano com defeito e colocação de um novo cano que transmita água aos moradores; 0 no document
materia 324/2022 2022-04-07 REQUERIMENTO Requer a limpeza do canal e capinação da Avenida João Atalaia, Sitio dos cravos em Rio Doce 4ª etapa, próximo ao mercadinho Bom Jesus; 0 no document
materia 325/2022 2022-04-07 REQUERIMENTO Pedido DE INFORMAÇÃO Pavimentação de Rua dentro do Projeto do Canal do Fragoso; 0 no document
materia 326/2022 2022-04-07 REQUERIMENTO Requer o posicionamento sobre insumos para atendimento dentista no PSF III, Águas Compridas; 0 no document
materia 327/2022 2022-04-07 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpadas; 0 no document
materia 328/2022 2022-04-07 REQUERIMENTO Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Jasmim em frente ao número 04, na 2ª Etapa de Rio Doce; 0 no document
materia 329/2022 2022-04-07 REQUERIMENTO Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 5 em frente ao número 102, na 4ª Etapa de Rio Doce; 0 no document
sessao 14 2022-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 320/2022 2022-04-06 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpadas da Beira Mar de Olinda, na Avenida Ministro marcos Freire, do Edifício Daytona 3441 ao Edifício Cidade de Olinda n° 4259. 0 no document
materia 321/2022 2022-04-06 REQUERIMENTO Requer a troca de lâmpadas da da beira mar de Olinda, na Av. Ministro Marcos Freire, do Colégio Dom ao Edifício Samsara. 0 no document
norma 58/2022 2022-04-06 Lei Complementar "Renumera os parágrafos do Art. 10 da Lei Complementar n° 044/2013, alterada pala Lei Complementar n° 052/2017 e altera o percentual da Gratificação de Jornada Especial de Trabalho - JET." 1 extracted
norma 6215/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
norma 6216/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre vedação a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-05 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Acrescenta o ART. 101-A, a Lei Orgânica do Município de Olinda. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Herculano Carlos de Mendonça Filho. 0 no document
materia 309/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Requer, com urgência, serviço de poda de árvore na Rua Tabajara, Alto da Bondade; 0 no document
materia 310/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Requer serviço de colocação de lonas na Rua São Paulo, nº 71 e nº 24, Travessa Bernardino de Melo, 110; Rua Bernardino de Melo, nº 387, nº 393 e nº 397; Rua do Sossego, nº 31, nº 50 e nº 48. Rua Santa Rosa, nº 348, nº 362 e 306- A; 3ª Travessa da Rua 06 de Janeiro, nº 35; Rua do Amanhecer, nº 460, nº 445 e nº 449; 0 no document
materia 311/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde e aos representantes das entidades e organizações envolvidas no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19); 0 no document
materia 312/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Requer pavimentação da Rua 47, na 4ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 313/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Requer pavimentação da Rua 41, na 4ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 314/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Requer pavimentação das Travessas 1 e 2 existentes na Rua 1, 4ª Etapa; 0 no document
materia 315/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Requer pavimentação das Travessas 1 e 2 existentes na Rua 2, 4ª Etapa; 0 no document
materia 316/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Requer pavimentação da Rua 41, na 5ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 317/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Requer pavimentação da Rua 40, na 5ª Etapa, Rio Doce; 0 no document
materia 318/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Requer Voto de Aplausos a Secretária de Saúde da Cidade de Olinda, a Sra. Suzana Ribeiro, pela inauguração do Ambulatório de Saúde Integral da População LGBT, Rafaela Cicarelly, na Cidade de Olinda. 0 no document
materia 319/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO REQUER O ‘TAMPA BURACO’ E INCLUSÃO DAS TAMPAS DAS CANALETAS PARA A RUA PARÁ, JARDIM BRASIL, COM A RUA MATO GROSSO, JARDIM BRASIL; 0 no document
sessao 13 2022-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 32/2022 2022-04-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Olinda. 1 extracted
materia 294/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Cancelamento da sessão Solene: 100 anos do PC do B, no dia 30 de março de 2022 às 19h; 0 no document
materia 295/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO ao artista pernambucano Senhor Arlindo Rosa da Silva – ARLINDO MOITA; 0 no document
materia 296/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO à Associação Nacional da Terceira Idade – ANATI; 0 no document
materia 297/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Listagem com as estátuas públicas no Município de Olinda; 0 no document
materia 298/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Rondas ostensivas na Rua João Martiniano da Silva, Varadouro; 0 no document
materia 299/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Capinação e limpeza da Rua João Martiniano da Silva; 0 no document
materia 300/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Senhora ROSINETE VIANA DOS SANTOS, 2ª TENENTE da PMPE. 0 no document
materia 301/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Requer serviço de limpeza em toda extensão da Rua Mariano Teixeira e suas transversais, Peixinhos; 0 no document
materia 302/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Requer serviço de limpeza em toda extensão da Rua Mariano Caetés, Peixinhos; 0 no document
materia 303/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpada apagada em dois postes s/nº na Rua Gregório Bezerra, Peixinhos; 0 no document
materia 304/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpada apagada em dois postes s/nº na Rua Nigéria, Aguazinha; 0 no document
materia 305/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpadas em três postes na Jequié, Jardim Brasil II; 0 no document
materia 306/2022 2022-03-31 REQUERIMENTO Requer serviço de Limpeza e Desobstrução do Rio Lava-Tripas, no Buraco do Afonso; 0 no document