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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 388/2022 2022-05-10 REQUERIMENTO Requer um Grupo de Trabalho para o corte árvore na Rua Cinematográfica, Águas Compridas; 0 no document
materia 389/2022 2022-05-10 REQUERIMENTO Requer serviço de colocação de lonas na Rua 02 de março, Alto da Bondade; 0 no document
materia 390/2022 2022-05-10 REQUERIMENTO Requer o aumento do efetivo da PM/PE no Sítio Histórico de Olinda nos finais de semana; 0 no document
materia 391/2022 2022-05-10 REQUERIMENTO Requer uma vistoria na quadra do Alto do Cajueiro, Águas Compridas para implementação de projetos esportivos; 0 no document
materia 392/2022 2022-05-10 REQUERIMENTO Requer pedido de informação; 0 no document
norma 6232/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Estrutura os cargos e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) criado na forma da Lei Municipal n° 6.188/2021. 1 extracted
sessao 21 2022-05-10 Ordinária — 0 no document
materia 46/2022 2022-05-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o dia do Ciclismo e do ciclista em Olinda; 1 extracted
materia 378/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO Voto de repúdio; 0 no document
materia 379/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO Requer que seja organizado o Tour Olinda de ciclismo, pelo menos, em três etapas; 0 no document
materia 380/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO Requer recapeamento da Avenida Ministro Marcos Freire, Bairro Novo; 0 no document
materia 381/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO Requer calçamento da Rua João Correia, no Alto do Cajueiro em Águas Compridas; 0 no document
materia 382/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO Requer a revisão e manutenção geral da iluminação do Sítio Histórico, suas vielas e transversais; 0 no document
materia 383/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO Requer a revisão da iluminação da Rua Rui Barbosa em Jardim Atlântico; 0 no document
materia 384/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO Requer calçamento da Rua Antônio Jucelino Veiga, Bultrins; 0 no document
materia 385/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO Requer a poda de todas as árvores da entrada da INOCOP em Jardim Atlântico; 0 no document
materia 376/2022 2022-05-06 REQUERIMENTO Requer Grupo de Trabalho para a analise e parecer para a construção de uma escadaria na Rua Saturno, Alto do Cajueiro; 0 no document
materia 377/2022 2022-05-06 REQUERIMENTO Requer Grupo de Trabalho para a realização de colocação de manilhas e aberturas de linha D’água na Rua Saturno, Alto do Cajueiro, Águas Compridas; 0 no document
norma 6229/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Cria a Ouvidoria-Geral do Município e reorganiza a Controladoria-Geral do Município, tornando-as órgãos permanentes na estrutura da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 6230/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6231/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Institui sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Inês de Moura Tenório. 0 no document
materia 365/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Concessão do Título de Patrimônio Imaterial de Olinda o Coco da Umbigada de Mãe Beth de Oxum; 0 no document
materia 366/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Voto de aplauso aos Profissionais da Enfermagem; 0 no document
materia 367/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer serviço de poda na Rua das Bermudas, Córrego da Bondade; 0 no document
materia 368/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 52 em frente ao número 125, na 4ª Etapa de Rio Doce; 0 no document
materia 369/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer um Grupo de Trabalho Manual para a realização do serviço de Drenagem no Rio Lava-Tripas, na extensão de Águas Compridas; 0 no document
materia 370/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer serviço de drenagem, limpeza e desobstrução de canaletas na Rua das Bermudas, Córrego da Bondade; 0 no document
materia 371/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer Grupo de Trabalho Manual para a realização do serviço de Drenagem no Canal da Estrada da Mirueira, na extensão da Estrada da Mirueira; 0 no document
materia 372/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer Grupo de Trabalho Manual para a realização do serviço de Drenagem no Rio Lava-Tripas na localidade do Córrego da Bondade; 0 no document
materia 373/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer Grupo de Trabalho Manual para a realização do serviço de Drenagem no Rio Lava-Tripas na região da Rua da Mata em Sapucaia, até o Rio Lava-Tripas; 0 no document
materia 374/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS ao Movimento da equipe de Nossa Senhora, que é um movimento católico de espiritualidade conjugal e constituído por casais unidos pelo sacramento do matrimônio validado pela Igreja Católica Romana que buscam um ideal de vivência cristã e um caminho para a santidade. 0 no document
materia 375/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer um Grupo de Trabalho para a realização de terraplanagem na Av. Beira Rio (rua em frente ao cemitério público de Águas Compridas); 0 no document
norma 5/2022 2022-05-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloiso Magalhães a Sra. Bianka Cavalcanti de Carvalho. 1 extracted
sessao 20 2022-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-05-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário da cidade de Olinda ao Sr. Clodoaldo Magalhães; 0 no document
materia 364/2022 2022-05-04 REQUERIMENTO Coleta de lixo; 0 no document
norma 6227/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências; 1 extracted
norma 6228/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Denomina de REJANE DE ALMEIDA SILVA, o atual posto de saúde USF COHAB 7° RO, localizado na Rua Manoel Clemente Marques,s/n°, CEP 53330-170, Vila da Cohab, 7º RO, Olinda-PE. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-03 VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Veto Integral ao Projeto de Lei n° 144/2021 "Fica criado o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda - GACO"; 0 no document
materia 359/2022 2022-05-03 REQUERIMENTO Requer calçamento da Rua Capivara, Fragoso; 0 no document
materia 360/2022 2022-05-03 REQUERIMENTO Requer calçamento da Rua José Alexandre de Carvalho, Fragoso; 0 no document
materia 361/2022 2022-05-03 REQUERIMENTO Voto de pesar PELO FALECIMENTO DO CARNAVALESCO ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA, em 02/05/2022; 0 no document
materia 362/2022 2022-05-03 REQUERIMENTO Requer um programa de acolhimento POP (População de Rua); 0 no document
materia 363/2022 2022-05-03 REQUERIMENTO Voto de aplauso a enfermeiros, enfermeiras, técnicos e técnicas da atenção básica da saúde do município de Olinda; 0 no document
norma 21/2022 2022-05-03 Emenda a Lei Orgânica Municipal Acrescenta o ART. 101-A, a Lei Orgânica do Município de Olinda. 1 extracted
sessao 19 2022-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 354/2022 2022-04-28 REQUERIMENTO Requer maiores informações acerca dos comprovantes de pagamentos dos locatários dos mercados públicos de Peixinhos, Caixa d’água, Sitio novo, Ribeira e Mercado alto da sé; 0 no document
materia 355/2022 2022-04-28 REQUERIMENTO Requer informações sobre as notificações e as multas dos imóveis do V.8, Varadouro; 0 no document
materia 356/2022 2022-04-28 REQUERIMENTO Requer informação referente aos kits e merendas escolares; 0 no document