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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2022 2022-06-16 REQUERIMENTO Requer que seja colocado o corrimão e parapeito na ponte do Buraco do Afonso, em Águas Compridas; 0 no document
materia 505/2022 2022-06-16 REQUERIMENTO Indicação ao Executivo Municipal para elaboração de Projeto de Lei para ISENÇÃO do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre TODOS os imóveis do município de Olinda atingidos pelas enchentes provocadas pelas últimas chuvas; 0 no document
materia 506/2022 2022-06-16 REQUERIMENTO Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre o bem estar e proteção animal na Cidade de Olinda; 0 no document
materia 507/2022 2022-06-16 REQUERIMENTO Pedido de informação acerca do suposto esquema de desvio de verbas públicas; 0 no document
norma 6240/2022 2022-06-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 6.235, de 13 de junho de 2022, que "dispões sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio destinados à minimização das perdas financeiras de família desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais, instalados pela Prefeitura de Olinda", e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2022-06-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-06-15 VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Veta o Art. 3° do Projeto de Lei n° 50/2022 cuja ementa "Dispõe sobre a ação emergencial municipal sob a forma de auxílio, destinado à minimização das perdas financeiras de famílias desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais instalados pela Prefeitura de Olinda". 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 6.235, de 13 de junho de 2022, que "dispões sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio destinados à minimização das perdas financeiras de família desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais, instalados pela Prefeitura de Olinda", e dá outras providências. 1 extracted
materia 497/2022 2022-06-14 REQUERIMENTO Requer interdição temporária para festividade religiosa na Rua Princesa Isabel, Jardim Fragoso; 0 no document
materia 498/2022 2022-06-14 REQUERIMENTO Requer interdição temporária para festividade religiosa na Rua Princesa Isabel, Jardim Fragoso (Mobilidade Urbana); 0 no document
materia 499/2022 2022-06-14 REQUERIMENTO Requer banheiros químicos para festividade religiosa na Rua Princesa Isabel, Jardim Fragoso; 0 no document
materia 500/2022 2022-06-14 REQUERIMENTO Audiência Pública sobre a retirada de elementos de segurança nas agências bancárias do Bradesco em Olinda; 0 no document
materia 501/2022 2022-06-14 REQUERIMENTO Requer que seja providenciado muro de arrimo da Quadra 11 na 4ªetapa do Bairro do Rio Doce, Avenida das Garças; 0 no document
materia 502/2022 2022-06-14 REQUERIMENTO Requer CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR para acompanhamento nas ações da Prefeitura, junto às famílias atingidas pelas últimas fortes chuvas dentro do Município de Olinda; 0 no document
sessao 29 2022-06-14 Ordinária — 0 no document
materia 492/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO Requer serviço de drenagem na Estrada de Águas Compridas, próximo ao Supermercado do Amigo Biá 01. [Urgente]; 0 no document
materia 493/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO Requer serviço de drenagem no canal ao longo da Estrada da Mirueira. [Urgente]; 0 no document
materia 494/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO Requer capinação e limpeza de entulhos na quadra 22, IV Etapa; 0 no document
materia 495/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO Requer um orientador de trânsito para o cruzamento entre as avenidas do Caenga e Presidente Kennedy; 0 no document
materia 496/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO Requer DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA AV. CEL. FREDERICO LUNDGREN, 2198; 0 no document
norma 6236/2022 2022-06-13 Lei Ordinária Institui o Dia Da Liberdade Religiosa no calendário oficial do Município de Olinda. 1 extracted
norma 6237/2022 2022-06-13 Lei Ordinária Institui no calendário Junino de Município de Olinda, o Encontro Anual de Sanfoneiros de Olinda, na forma que indica. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Lenildo Santana da Silva; 0 no document
materia 52/2022 2022-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o mês de Julho como mês de "Prevenção , Conscientização e Combate a Automutilação em Crianças e Adolescentes". 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar (Escola Legal) e define diretrizes para a sua implementação pelo Município de Olinda. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda a "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Infantil". 1 extracted
materia 490/2022 2022-06-09 REQUERIMENTO Requer SESSÃO SOLENE, no dia 13 de julho do ano em curso, em homenagem aos aos 25 anos da Paróquia São José, Casa Caiada, Olinda-PE; 0 no document
materia 491/2022 2022-06-09 REQUERIMENTO Requer aterramento da Rua 54 esquina com Rua 52, na IV Etapa em Rio Doce; 0 no document
sessao 28 2022-06-09 Ordinária — 0 no document
materia 485/2022 2022-06-08 REQUERIMENTO Requer Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Avenida Transamazônica no bairro de Jardim Brasil; 0 no document
materia 486/2022 2022-06-08 REQUERIMENTO Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Caruaru no bairro de Jardim Brasil 2; 0 no document
materia 487/2022 2022-06-08 REQUERIMENTO Requer recolocação de Placas e limpeza das canaletas, em toda extensão na Rua Jequié no bairro de Jardim Brasil; 0 no document
materia 488/2022 2022-06-08 REQUERIMENTO Requer Realização da tampa da galeria e refazimento da calçada na Rua pintor Manoel bandeira 499 Bairro de Casa Caiada; 0 no document
materia 489/2022 2022-06-08 REQUERIMENTO Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio, operação tapa buracos em toda extensão da Rua Severina Barbosa de Andrade no bairro de Rio Doce; 0 no document
norma 6234/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde devido aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina de Rua Maria Inês Rabelo a atual Rua Romildo José Ferreira Gomes (antiga Rua Córdoba), localizada no Bairro do Jardim Atlântico - Olinda-PE. 0 no document
materia 482/2022 2022-06-07 REQUERIMENTO Solicitação DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A OBRA DO CANAL DO FRAGOSO NESTE MUNICÍPIO – NOVA DATA; 0 no document
materia 483/2022 2022-06-07 REQUERIMENTO Solicitação DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA LINHA DE ÔNIBUS “AMPARO”, NESTE MUNICÍPIO – NOVA DATA; 0 no document
materia 484/2022 2022-06-07 REQUERIMENTO Requer pedido de informações sobre o abandono da obra da matriz de São Pedro; 0 no document
sessao 27 2022-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 476/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO Requer previsão da volta dos campeonatos de futebol no mini-campo do Estádio Grito da República, Rio Doce; 0 no document
materia 477/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO Requer reajuste no valor do aluguel das famílias que hoje são beneficiárias do program auxílio moradia; 0 no document
materia 478/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO Requer projeto de implantação de gramado sintético no mini-campo do Estádio Grito da República; 0 no document
materia 479/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO Requer que seja dada uma atenção especial as pontes de Olinda; 0 no document
materia 480/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO Requer a recuperação das: ponte da Avenida Frederico Lundgrem, Rio Doce; ponte da Rua Humberto de Lima Mendes; ponte na entrada do Jardim Atlântico na Avenida Nápoles, perpendicular com a Avenida Roda Silvestre; Ponte da Rua Professor Marculino Botelho; 0 no document
materia 481/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO Requer PATRULHAMENTO EM AÇÃO DESENVOLVIDA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H NA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE, OLINDA; 0 no document
materia 471/2022 2022-06-03 REQUERIMENTO Requer DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 TOLDOS PARA A AÇÃO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H NA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 472/2022 2022-06-03 REQUERIMENTO Requer ALVARA PARA INTERDIÇÃO DE VIA PUBLICA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO CULTURAL PARA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 473/2022 2022-06-03 REQUERIMENTO Requer ILUMINAÇÃO PARA AÇÃO A SER DESENVOLVIDA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H NA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 474/2022 2022-06-03 REQUERIMENTO Requer PATRULHAMENTO EM AÇÃO DESENVOLVIDA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H NA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document