| materia |
504/2022 |
2022-06-16 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja colocado o corrimão e parapeito na ponte do Buraco do Afonso, em Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
505/2022 |
2022-06-16 |
REQUERIMENTO |
Indicação ao Executivo Municipal para elaboração de Projeto de Lei para ISENÇÃO do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre TODOS os imóveis do município de Olinda atingidos pelas enchentes provocadas pelas últimas chuvas; |
0 |
no document
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| materia |
506/2022 |
2022-06-16 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre o bem estar e proteção animal na Cidade de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
507/2022 |
2022-06-16 |
REQUERIMENTO |
Pedido de informação acerca do suposto esquema de desvio de verbas públicas; |
0 |
no document
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| norma |
6240/2022 |
2022-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 6.235, de 13 de junho de 2022, que "dispões sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio destinados à minimização das perdas financeiras de família desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais, instalados pela Prefeitura de Olinda", e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2022-06-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-06-15 |
VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Veta o Art. 3° do Projeto de Lei n° 50/2022 cuja ementa "Dispõe sobre a ação emergencial municipal sob a forma de auxílio, destinado à minimização das perdas financeiras de famílias desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais instalados pela Prefeitura de Olinda". |
1 |
extracted
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| materia |
55/2022 |
2022-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 6.235, de 13 de junho de 2022, que "dispões sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio destinados à minimização das perdas financeiras de família desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais, instalados pela Prefeitura de Olinda", e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
497/2022 |
2022-06-14 |
REQUERIMENTO |
Requer interdição temporária para festividade religiosa na Rua Princesa Isabel, Jardim Fragoso; |
0 |
no document
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| materia |
498/2022 |
2022-06-14 |
REQUERIMENTO |
Requer interdição temporária para festividade religiosa na Rua Princesa Isabel, Jardim Fragoso (Mobilidade Urbana); |
0 |
no document
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| materia |
499/2022 |
2022-06-14 |
REQUERIMENTO |
Requer banheiros químicos para festividade religiosa na Rua Princesa Isabel, Jardim Fragoso; |
0 |
no document
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| materia |
500/2022 |
2022-06-14 |
REQUERIMENTO |
Audiência Pública sobre a retirada de elementos de segurança nas agências bancárias do Bradesco em Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
501/2022 |
2022-06-14 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja providenciado muro de arrimo da Quadra 11 na 4ªetapa do Bairro do
Rio Doce, Avenida das Garças; |
0 |
no document
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| materia |
502/2022 |
2022-06-14 |
REQUERIMENTO |
Requer CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR para acompanhamento nas ações da Prefeitura, junto às famílias atingidas pelas últimas fortes chuvas dentro do Município de Olinda; |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
492/2022 |
2022-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requer serviço de drenagem na Estrada de Águas Compridas, próximo ao Supermercado do Amigo Biá 01. [Urgente]; |
0 |
no document
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| materia |
493/2022 |
2022-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requer serviço de drenagem no canal ao longo da Estrada da Mirueira. [Urgente]; |
0 |
no document
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| materia |
494/2022 |
2022-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requer capinação e limpeza de entulhos na quadra 22, IV Etapa; |
0 |
no document
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| materia |
495/2022 |
2022-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requer um orientador de trânsito para o cruzamento entre as avenidas do Caenga e Presidente Kennedy; |
0 |
no document
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| materia |
496/2022 |
2022-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requer DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA AV. CEL. FREDERICO LUNDGREN, 2198; |
0 |
no document
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| norma |
6236/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Da Liberdade Religiosa no calendário oficial do Município de Olinda. |
1 |
extracted
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| norma |
6237/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário Junino de Município de Olinda, o Encontro Anual de Sanfoneiros de Olinda, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-06-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Lenildo Santana da Silva; |
0 |
no document
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| materia |
52/2022 |
2022-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o mês de Julho como mês de "Prevenção , Conscientização e Combate a Automutilação em Crianças e Adolescentes". |
1 |
extracted
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| materia |
53/2022 |
2022-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar (Escola Legal) e define diretrizes para a sua implementação pelo Município de Olinda. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2022 |
2022-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda a "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Infantil". |
1 |
extracted
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| materia |
490/2022 |
2022-06-09 |
REQUERIMENTO |
Requer SESSÃO SOLENE, no dia 13 de julho do ano em curso, em homenagem aos aos 25 anos da Paróquia São José, Casa Caiada, Olinda-PE; |
0 |
no document
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| materia |
491/2022 |
2022-06-09 |
REQUERIMENTO |
Requer aterramento da Rua 54 esquina com Rua 52, na IV Etapa em Rio Doce; |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2022-06-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
485/2022 |
2022-06-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Avenida Transamazônica no bairro de Jardim Brasil; |
0 |
no document
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| materia |
486/2022 |
2022-06-08 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Caruaru no bairro de Jardim Brasil 2; |
0 |
no document
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| materia |
487/2022 |
2022-06-08 |
REQUERIMENTO |
Requer recolocação de Placas e limpeza das canaletas, em toda extensão na Rua Jequié no bairro de Jardim Brasil; |
0 |
no document
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| materia |
488/2022 |
2022-06-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Realização da tampa da galeria e refazimento da calçada na Rua pintor Manoel bandeira 499 Bairro de Casa Caiada; |
0 |
no document
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| materia |
489/2022 |
2022-06-08 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio, operação tapa buracos em toda extensão da Rua Severina Barbosa de Andrade no bairro de Rio Doce; |
0 |
no document
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| norma |
6234/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde devido aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2022 |
2022-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Rua Maria Inês Rabelo a atual Rua Romildo José Ferreira Gomes (antiga Rua Córdoba), localizada no Bairro do Jardim Atlântico - Olinda-PE. |
0 |
no document
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| materia |
482/2022 |
2022-06-07 |
REQUERIMENTO |
Solicitação DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A OBRA DO CANAL DO FRAGOSO NESTE MUNICÍPIO – NOVA DATA; |
0 |
no document
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| materia |
483/2022 |
2022-06-07 |
REQUERIMENTO |
Solicitação DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA LINHA DE ÔNIBUS “AMPARO”, NESTE MUNICÍPIO – NOVA DATA; |
0 |
no document
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| materia |
484/2022 |
2022-06-07 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de informações sobre o abandono da obra da matriz de São Pedro; |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
476/2022 |
2022-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer previsão da volta dos campeonatos de futebol no mini-campo do Estádio Grito da República, Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
477/2022 |
2022-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer reajuste no valor do aluguel das famílias que hoje são beneficiárias do program auxílio moradia; |
0 |
no document
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| materia |
478/2022 |
2022-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer projeto de implantação de gramado sintético no mini-campo do Estádio Grito da República; |
0 |
no document
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| materia |
479/2022 |
2022-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja dada uma atenção especial as pontes de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
480/2022 |
2022-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer a recuperação das: ponte da Avenida Frederico Lundgrem, Rio Doce; ponte da Rua Humberto de Lima Mendes; ponte na entrada do Jardim Atlântico na Avenida Nápoles, perpendicular com a Avenida Roda Silvestre; Ponte da Rua Professor Marculino Botelho; |
0 |
no document
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| materia |
481/2022 |
2022-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer PATRULHAMENTO EM AÇÃO DESENVOLVIDA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H NA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE, OLINDA; |
0 |
no document
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| materia |
471/2022 |
2022-06-03 |
REQUERIMENTO |
Requer DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 TOLDOS PARA A AÇÃO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H NA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; |
0 |
no document
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| materia |
472/2022 |
2022-06-03 |
REQUERIMENTO |
Requer ALVARA PARA INTERDIÇÃO DE VIA PUBLICA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO CULTURAL PARA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; |
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no document
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| materia |
473/2022 |
2022-06-03 |
REQUERIMENTO |
Requer ILUMINAÇÃO PARA AÇÃO A SER DESENVOLVIDA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H NA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; |
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no document
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| materia |
474/2022 |
2022-06-03 |
REQUERIMENTO |
Requer PATRULHAMENTO EM AÇÃO DESENVOLVIDA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022 AS 15H NA RUA TRINTA E OITO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; |
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