| materia |
574/2022 |
2022-07-15 |
REQUERIMENTO |
Requer viabilidade de rota de retorno, em frente a COHAB 7º RO - Olinda/PE, para acesso à Av. Chico Science e ao município do Paulista pela via PE 15. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva; |
0 |
no document
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| materia |
86/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher no âmbito do município de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
572/2022 |
2022-07-14 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para equipe do DETRAN-PE responsável, pelas ações de enfrentamento as fortes chuvas (Blitz Solidária); |
0 |
no document
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| materia |
573/2022 |
2022-07-14 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Zé Pequeno Surf Clube pela competição de surf desenvolvida em nossa cidade, incentivando os esportes e resgatando o surf olindense no cenário estadual; |
0 |
no document
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| norma |
10/2022 |
2022-07-14 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Aluísio Magalhães a Sra. Débora Brito de Azevedo Santos; |
1 |
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| norma |
6242/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 6052 de 30 de agosto de 2018; |
1 |
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| norma |
6243/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-07-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-07-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Troféu Cultural Luiz Gonzaga, o Rei do Baião a Quadrilha Junina Raio de Sol; |
0 |
no document
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| materia |
537/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer reforma das edificações e instalações elétricas e hidráulicas das escolas municipais de Olinda: Escola Coronel José Domingos da Silva e Escola Izaulina de Castro e Silva, ambas localizadas no bairro de Ouro Preto, Olinda, PE; |
1 |
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| materia |
538/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a limpeza das caneletas e galerias situadas na Rua Desembarcador José Vaz, no bairro de Salgadinho, nesta; |
1 |
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| materia |
539/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer reparação de problemas e melhorias para o posto de Saúde do Alto Nova Olinda; |
1 |
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| materia |
540/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizado o serviço de terraplanagem na Avenida Fator, Águazinha, Alto Nova Olinda; |
1 |
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| materia |
541/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer corte de árvore na Rua do Bambu, 44, após depósito de Ivan, no bairro deÁguas Compridas; |
1 |
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| materia |
542/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer recuperação das canaletas da rua Santo Antônio, Corrégo Nova Olinda, no bairro de Águas Compridas; |
1 |
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| materia |
543/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer 30 metros de canaleta para a Travessa da Fraternidade, Alto Nova Olinda, no bairro de Águas Compridas; |
1 |
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| materia |
544/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer corte de árvore na Rua Guarapari, 112, no bairro de Águas Compridas; |
1 |
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| materia |
545/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer inclusão da Avenida Leopoldino Canuto de Melo, no bairro de Caixa D'água (Estrada de Caixa D'água), no cronograma de recapeamento asfaltico; |
1 |
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| materia |
546/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer inclusão da Estrada do Passsarinho, no Bairro do Passarinho, no cronograma de recapeamento asfaltico; |
1 |
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| materia |
547/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer serviço de recapeamento e recuperação das canaletas da Rua José Dias de Moraes, Alto Nova Olinda, no bairro de Águas Compridas; |
1 |
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| materia |
548/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer visita técnica e colocação de lona na Rua Iate, 220, Córrego Aureliano, no bairro de Águas Compridas; |
1 |
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| materia |
549/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer recuperação das canaletas da Rua Córrego Nova Olinda, no bairro de Águas Compridas; |
1 |
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| materia |
550/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de Informação Execução da Lei nº 13.722, de 04 de Outubro de 2018 que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil; |
1 |
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| materia |
551/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer Limpeza e retirada de entulhos na Rua Ilma Cunha, nº 56, Monte; |
1 |
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| materia |
552/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Joaquim de Sousa Paiva, Salgadinho, Olinda - PE - CEP 53110520; |
1 |
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| materia |
553/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Benjamin Constant Sítio Novo Olinda, PE 53110-270; |
1 |
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| materia |
554/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Professor João Fernandes Soares, Salgadinho, Olinda - PE - CEP 53110120; |
1 |
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| materia |
555/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Professor Miguel Nunes Viana, Salgadinho, Olinda - PE - CEP 53110250; |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 6052 de 30 de agosto de 2018; |
0 |
no document
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| materia |
85/2022 |
2022-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui reserva de vagas para as mulheres, preferencialmente as vítimas de violência doméstica, ocuparem posto de trabalho como vigilantes nas Agências Bancarias, no Município de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
560/2022 |
2022-07-12 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do auxílio aos moradores de Jardim Brasil V, lixão de Aguazinha, à pedido dos munícipes; |
1 |
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| norma |
1336/2022 |
2022-07-12 |
Resolução |
Regulamenta a participação dos servidores efetivos em cursos de extensão e pós-graduação lato e stricto sensu, bem como a concessão de custeio para financiamento de suas mensalidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal; |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-07-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-07-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha do Mérito Aluísio Magalhães a Sra. Débora Brito de Azevedo Santos; |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Eud Johnson de Lima Cordeiro |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Franscismar Mendes Ponte. |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-07-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
76/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um profissional com qualificação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Agência Bancárias do Município de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
78/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
79/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador no âmbito do Município de Olinda |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Banco de Sangue” no Âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o programa de 'Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância' como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha Permanente de Diagnóstico Precoce do Hipotiroidismo e Hipertiroidismo no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de terapias naturais para atendimento a população no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
536/2022 |
2022-07-05 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as medidas emergenciais e as políticas públicas contras os danos causados pelas fortes chuvas em Olinda; |
0 |
no document
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| norma |
9/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Horácio José Carlos de Mendonça; |
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| sessao |
33 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
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no document
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