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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 574/2022 2022-07-15 REQUERIMENTO Requer viabilidade de rota de retorno, em frente a COHAB 7º RO - Olinda/PE, para acesso à Av. Chico Science e ao município do Paulista pela via PE 15. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva; 0 no document
materia 86/2022 2022-07-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2022 2022-07-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher no âmbito do município de Olinda. 0 no document
materia 572/2022 2022-07-14 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS para equipe do DETRAN-PE responsável, pelas ações de enfrentamento as fortes chuvas (Blitz Solidária); 0 no document
materia 573/2022 2022-07-14 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS para o Zé Pequeno Surf Clube pela competição de surf desenvolvida em nossa cidade, incentivando os esportes e resgatando o surf olindense no cenário estadual; 0 no document
norma 10/2022 2022-07-14 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aluísio Magalhães a Sra. Débora Brito de Azevedo Santos; 1 extracted
norma 6242/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 6052 de 30 de agosto de 2018; 1 extracted
norma 6243/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2022-07-14 Ordinária — 0 no document
materia 18/2022 2022-07-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Troféu Cultural Luiz Gonzaga, o Rei do Baião a Quadrilha Junina Raio de Sol; 0 no document
materia 537/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer reforma das edificações e instalações elétricas e hidráulicas das escolas municipais de Olinda: Escola Coronel José Domingos da Silva e Escola Izaulina de Castro e Silva, ambas localizadas no bairro de Ouro Preto, Olinda, PE; 1 extracted
materia 538/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer que seja realizada a limpeza das caneletas e galerias situadas na Rua Desembarcador José Vaz, no bairro de Salgadinho, nesta; 1 extracted
materia 539/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer reparação de problemas e melhorias para o posto de Saúde do Alto Nova Olinda; 1 extracted
materia 540/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer que seja realizado o serviço de terraplanagem na Avenida Fator, Águazinha, Alto Nova Olinda; 1 extracted
materia 541/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer corte de árvore na Rua do Bambu, 44, após depósito de Ivan, no bairro deÁguas Compridas; 1 extracted
materia 542/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer recuperação das canaletas da rua Santo Antônio, Corrégo Nova Olinda, no bairro de Águas Compridas; 1 extracted
materia 543/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer 30 metros de canaleta para a Travessa da Fraternidade, Alto Nova Olinda, no bairro de Águas Compridas; 1 extracted
materia 544/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer corte de árvore na Rua Guarapari, 112, no bairro de Águas Compridas; 1 extracted
materia 545/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer inclusão da Avenida Leopoldino Canuto de Melo, no bairro de Caixa D'água (Estrada de Caixa D'água), no cronograma de recapeamento asfaltico; 1 extracted
materia 546/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer inclusão da Estrada do Passsarinho, no Bairro do Passarinho, no cronograma de recapeamento asfaltico; 1 extracted
materia 547/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer serviço de recapeamento e recuperação das canaletas da Rua José Dias de Moraes, Alto Nova Olinda, no bairro de Águas Compridas; 1 extracted
materia 548/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer visita técnica e colocação de lona na Rua Iate, 220, Córrego Aureliano, no bairro de Águas Compridas; 1 extracted
materia 549/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer recuperação das canaletas da Rua Córrego Nova Olinda, no bairro de Águas Compridas; 1 extracted
materia 550/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer pedido de Informação Execução da Lei nº 13.722, de 04 de Outubro de 2018 que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil; 1 extracted
materia 551/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer Limpeza e retirada de entulhos na Rua Ilma Cunha, nº 56, Monte; 1 extracted
materia 552/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Joaquim de Sousa Paiva, Salgadinho, Olinda - PE - CEP 53110520; 1 extracted
materia 553/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Benjamin Constant Sítio Novo Olinda, PE 53110-270; 1 extracted
materia 554/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Professor João Fernandes Soares, Salgadinho, Olinda - PE - CEP 53110120; 1 extracted
materia 555/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Professor Miguel Nunes Viana, Salgadinho, Olinda - PE - CEP 53110250; 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 6052 de 30 de agosto de 2018; 0 no document
materia 85/2022 2022-07-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui reserva de vagas para as mulheres, preferencialmente as vítimas de violência doméstica, ocuparem posto de trabalho como vigilantes nas Agências Bancarias, no Município de Olinda; 0 no document
materia 560/2022 2022-07-12 REQUERIMENTO Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do auxílio aos moradores de Jardim Brasil V, lixão de Aguazinha, à pedido dos munícipes; 1 extracted
norma 1336/2022 2022-07-12 Resolução Regulamenta a participação dos servidores efetivos em cursos de extensão e pós-graduação lato e stricto sensu, bem como a concessão de custeio para financiamento de suas mensalidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal; 1 extracted
sessao 35 2022-07-12 Ordinária — 0 no document
materia 17/2022 2022-07-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aluísio Magalhães a Sra. Débora Brito de Azevedo Santos; 0 no document
materia 15/2022 2022-07-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Eud Johnson de Lima Cordeiro 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Franscismar Mendes Ponte. 1 extracted
sessao 34 2022-07-07 Ordinária — 0 no document
materia 76/2022 2022-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um profissional com qualificação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Agência Bancárias do Município de Olinda; 0 no document
materia 78/2022 2022-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências; 0 no document
materia 79/2022 2022-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador no âmbito do Município de Olinda 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Banco de Sangue” no Âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o programa de 'Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância' como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 83/2022 2022-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha Permanente de Diagnóstico Precoce do Hipotiroidismo e Hipertiroidismo no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 84/2022 2022-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de terapias naturais para atendimento a população no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 536/2022 2022-07-05 REQUERIMENTO Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as medidas emergenciais e as políticas públicas contras os danos causados pelas fortes chuvas em Olinda; 0 no document
norma 9/2022 2022-07-05 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Horácio José Carlos de Mendonça; 1 extracted
sessao 33 2022-07-05 Ordinária — 0 no document