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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-07-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Regulamenta a participação dos servidores efetivos em cursos de extensão e pós-graduação lato e stricto sensu, bem como a concessão de custeio para financiamento de suas mensalidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal; 0 no document
norma 60/2022 2022-07-01 Lei Complementar Altera as disposições transitórias da Lei Complementar Municipal n° 054/2020, de 30 de dezembro de 2020 (Plano Diretor de Olinda), e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o atendimento de primeiros socorros em escolas localizadas no Município de Olinda; 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre estratégias para acompanhamento de demanda por educação infantil e redução de déficit de vagas em creche no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a realização de campanha continuada sobre a Síndrome de Pensamentos Acelerado nas Escolas no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre inclusão do Estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de Saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Determina o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 524/2022 2022-06-30 REQUERIMENTO Requer explicações sobre a não recuperação da Escola Izaulina de Castro; 0 no document
materia 525/2022 2022-06-30 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpada na Rua Maria Judithi Lins em Bairro Novo; 0 no document
materia 526/2022 2022-06-30 REQUERIMENTO Requer colocação de metralhas na Rua 29, na IV Etapa em Rio Doce; 0 no document
materia 527/2022 2022-06-30 REQUERIMENTO Requer colocação de metralhas na Rua 54, na IV Etapa em Rio Doce; 0 no document
materia 528/2022 2022-06-30 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpada na Rua José Mendonça da Silva, Antiga Rua da União em Caixa D’água; 0 no document
sessao 32 2022-06-30 Ordinária — 0 no document
materia 518/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO Requer troca de lâmpadas na Rua Austrália e Rua Marajó (Ladeira do Alto do Cajueiro), Águas Compridas; 0 no document
materia 519/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO Informações e respostas sobre procedimentos incorretos de testagem do covid-19 e constrangimento aos pacientes da Policlínica de Ouro Preto; 0 no document
materia 520/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO Requer iluminação e ponto de energia para festividade na Rua Honorato do Espírito Santo, Guadalupe; 0 no document
materia 521/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO "Requer iluminação na Rua Surubim, Jardim Brasil, até a Av. Santo Antônio da Costa Azevedo, 2100, Peixinhos;" 0 no document
materia 522/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO Requer limpeza de entulhos na Rua Honorato do Espírito Santo, nº30, Guadalupe; 0 no document
materia 523/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO Requer limpeza nas galerias da Rua Surubim, Jardim Brasil, até a Av. Santo Antônio da Costa Azevedo, 2100, Peixinhos; 0 no document
materia 516/2022 2022-06-27 REQUERIMENTO Requer o serviço de troca de lâmpadas na Rua Prior, Passarinho; 0 no document
materia 517/2022 2022-06-27 REQUERIMENTO Requer a poda das árvores da praça da COHAB; 0 no document
materia 57/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Pré-Natal Odontológico para Tratamento da saúde bucal no período gestacional, no âmbito do Município de Olinda;\ 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção d distonisas em professores da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate a Amputações, em pacientes diabéticos no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Semana da Prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas receptoras para a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe que a Administração Municipal concede um dia de licença por ano aos funcionários públicos para a realização de exame preventivo ginecológico e de próstata no âmbito do Município de Olinda; 0 no document
materia 64/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Inclui no calendário oficial do Município, o Dia de Conscientização da Epilepsia; 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 511/2022 2022-06-21 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS ao Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris Brasil pelo Dia Internacional de Yoga; 0 no document
materia 512/2022 2022-06-21 REQUERIMENTO Requer equipes de fiscalização de trânsito, com caráter de urgência, para o controle e fiscalização na Estrada de Águas Compridas; 0 no document
materia 513/2022 2022-06-21 REQUERIMENTO Requer uma equipe de trabalho para recapeamento e tapa-buracos na Estrada da Mirueira. [URGENTE]; 0 no document
materia 514/2022 2022-06-21 REQUERIMENTO Requer uma equipe de trabalho para o serviço de drenagem na Rua Petrópolis, Sapucaia; 0 no document
materia 515/2022 2022-06-21 REQUERIMENTO Requer MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ONDE ÉSTÁ A PERMANENCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; 0 no document
norma 6241/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem contratados temporariamente por excepcional interesse público, que exercem funções idênticas àquelas atribuídas aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem ocupantes de cargos efetivos no Município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2022-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-06-20 VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Veta Parcialmente, o Projeto de Lei n° 96/2021 que dispõe sobre a "Proibição de práticas discriminatórias em razão de orientação sexual e de identidade de gênero no Município de Olinda". Veta os artigos 2°, 4°, 6°, 7°,8°, 9°, 10, 11, 12 e o 13. 1 extracted
materia 508/2022 2022-06-20 REQUERIMENTO Indicação ao Executivo Municipal para elaboração de Projeto de Lei para ISENÇÃO do pagamento do CIM para TODOS os comerciantes do município de Olinda atingidos pelas enchentes provocadas pelas últimas chuvas; 0 no document
materia 509/2022 2022-06-20 REQUERIMENTO Requer limpeza de metralha na Avenida Transamazônica, 332, Jardim Brasil II; 0 no document
materia 510/2022 2022-06-20 REQUERIMENTO Requer colocação de lona de proteção no final da Avenida Dinamarca, Cidade Tabajara; 0 no document
norma 6238/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Dispões sobre o fornecimento de absorventes higiênicas nas unidades básicas de saúde de todos os bairros do Município de Olinda-PE; 1 extracted
norma 6239/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Fica criado o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda - GACO; 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, 1 extracted
materia 503/2022 2022-06-16 REQUERIMENTO Requer pedido de informação sobre a não recuperação da Escola Insulina de Castro; 0 no document