| materia |
1/2022 |
2022-07-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a participação dos servidores efetivos em cursos de extensão e pós-graduação lato e stricto sensu, bem como a concessão de custeio para financiamento de suas mensalidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal; |
0 |
no document
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| norma |
60/2022 |
2022-07-01 |
Lei Complementar |
Altera as disposições transitórias da Lei Complementar Municipal n° 054/2020, de 30 de dezembro de 2020 (Plano Diretor de Olinda), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento de primeiros socorros em escolas localizadas no Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre estratégias para acompanhamento de demanda por educação infantil e redução de déficit de vagas em creche no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a realização de campanha continuada sobre a Síndrome de Pensamentos Acelerado nas Escolas no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre inclusão do Estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de Saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Determina o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
524/2022 |
2022-06-30 |
REQUERIMENTO |
Requer explicações sobre a não recuperação da Escola Izaulina de Castro; |
0 |
no document
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| materia |
525/2022 |
2022-06-30 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de lâmpada na Rua Maria Judithi Lins em Bairro Novo; |
0 |
no document
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| materia |
526/2022 |
2022-06-30 |
REQUERIMENTO |
Requer colocação de metralhas na Rua 29, na IV Etapa em Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
527/2022 |
2022-06-30 |
REQUERIMENTO |
Requer colocação de metralhas na Rua 54, na IV Etapa em Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
528/2022 |
2022-06-30 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de lâmpada na Rua José Mendonça da Silva, Antiga Rua da União em Caixa D’água; |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2022-06-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
518/2022 |
2022-06-28 |
REQUERIMENTO |
Requer troca de lâmpadas na Rua Austrália e Rua Marajó (Ladeira do Alto do Cajueiro), Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
519/2022 |
2022-06-28 |
REQUERIMENTO |
Informações e respostas sobre procedimentos incorretos de testagem do covid-19 e constrangimento aos pacientes da Policlínica de Ouro Preto; |
0 |
no document
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| materia |
520/2022 |
2022-06-28 |
REQUERIMENTO |
Requer iluminação e ponto de energia para festividade na Rua Honorato do Espírito Santo, Guadalupe; |
0 |
no document
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| materia |
521/2022 |
2022-06-28 |
REQUERIMENTO |
"Requer iluminação na Rua Surubim, Jardim Brasil, até a Av. Santo Antônio da Costa Azevedo, 2100,
Peixinhos;" |
0 |
no document
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| materia |
522/2022 |
2022-06-28 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza de entulhos na Rua Honorato do Espírito Santo, nº30, Guadalupe; |
0 |
no document
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| materia |
523/2022 |
2022-06-28 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza nas galerias da Rua Surubim, Jardim Brasil, até a Av. Santo Antônio da Costa
Azevedo, 2100, Peixinhos; |
0 |
no document
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| materia |
516/2022 |
2022-06-27 |
REQUERIMENTO |
Requer o serviço de troca de lâmpadas na Rua Prior, Passarinho; |
0 |
no document
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| materia |
517/2022 |
2022-06-27 |
REQUERIMENTO |
Requer a poda das árvores da praça da COHAB; |
0 |
no document
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| materia |
57/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Pré-Natal Odontológico para Tratamento da saúde bucal no período gestacional, no âmbito do Município de Olinda;\ |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção d distonisas em professores da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate a Amputações, em pacientes diabéticos no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana da Prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas receptoras para a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe que a Administração Municipal concede um dia de licença por ano aos funcionários públicos para a realização de exame preventivo ginecológico e de próstata no âmbito do Município de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
64/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui no calendário oficial do Município, o Dia de Conscientização da Epilepsia; |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
511/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris Brasil pelo Dia Internacional de Yoga; |
0 |
no document
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| materia |
512/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
Requer equipes de fiscalização de trânsito, com caráter de urgência, para o controle e fiscalização na Estrada de Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
513/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
Requer uma equipe de trabalho para recapeamento e tapa-buracos na Estrada da Mirueira. [URGENTE]; |
0 |
no document
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| materia |
514/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
Requer uma equipe de trabalho para o serviço de drenagem na Rua Petrópolis, Sapucaia; |
0 |
no document
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| materia |
515/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
Requer MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ONDE ÉSTÁ A PERMANENCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; |
0 |
no document
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| norma |
6241/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem contratados temporariamente por excepcional interesse público, que exercem funções idênticas àquelas atribuídas aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem ocupantes de cargos efetivos no Município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-06-20 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veta Parcialmente, o Projeto de Lei n° 96/2021 que dispõe sobre a "Proibição de práticas discriminatórias em razão de orientação sexual e de identidade de gênero no Município de Olinda". Veta os artigos 2°, 4°, 6°, 7°,8°, 9°, 10, 11, 12 e o 13. |
1 |
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| materia |
508/2022 |
2022-06-20 |
REQUERIMENTO |
Indicação ao Executivo Municipal para elaboração de Projeto de Lei para ISENÇÃO do pagamento do CIM para TODOS os comerciantes do município de Olinda atingidos pelas enchentes provocadas pelas últimas chuvas; |
0 |
no document
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| materia |
509/2022 |
2022-06-20 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza de metralha na Avenida Transamazônica, 332, Jardim Brasil II; |
0 |
no document
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| materia |
510/2022 |
2022-06-20 |
REQUERIMENTO |
Requer colocação de lona de proteção no final da Avenida Dinamarca, Cidade Tabajara; |
0 |
no document
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| norma |
6238/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre o fornecimento de absorventes higiênicas nas unidades básicas de saúde de todos os bairros do Município de Olinda-PE; |
1 |
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| norma |
6239/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Fica criado o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda - GACO; |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, |
1 |
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| materia |
503/2022 |
2022-06-16 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de informação sobre a não recuperação da Escola Insulina de Castro; |
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