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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 347/2021 2021-03-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE PSF NO LOTEAMENTO MARIA HELENA DE MORAIS, NO BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 348/2021 2021-03-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE PSF NO LOTEAMENTO CAIARÁ, NESTE MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 358/2021 2021-03-17 Requerimento Calçamento para a Rua Travessa Coelho Muniz , no Distrito de Matriz da Luz. 1 extracted
materia 359/2021 2021-03-17 Requerimento Criação de uma ponte mais ampla, sobre o canal, na Rua Frei Damião em frente a casa de número 18, no Bairro de Tiúma, para a travessia dos automóveis e diminuição do percurso. 1 extracted
materia 360/2021 2021-03-17 Requerimento Calçamento para a Rua Frei Damião, por trás do Armazém Barão, no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 361/2021 2021-03-17 Requerimento Criação de uma rua com calçamento, em frente ao Armazém Lages Tiúma, no terreno, entre a Avenida Duque de Caxias com a Rua Alameda das Orquídeas (Residencial Tiúma), no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 362/2021 2021-03-17 Requerimento Calçamento na rua do Amendoim no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 374/2021 2021-03-17 Requerimento INSTALAÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 375/2021 2021-03-17 Requerimento CRIAR UMA OUVIDORIA MUNICIPAL OBJETIVANDO RECEBER E APURAR AS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS, QUANTO À ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OU AGIR DE OFICIO, RECOMENDANDO À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NOS CASOS DE MOROSIDADE, ILEGALIDADE, ERRO OU VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS. 1 extracted
sessao 8 2021-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva no mínimo 10% (dez por cento) das Vagas destinadas para Estagiários aos Portadores de Deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 319/2021 2021-03-16 Requerimento REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA CRUZ, VÁRZEA FRIA, POR TRÁS DAS CASAS DE NÚMERO 07 E 08. 1 extracted
materia 320/2021 2021-03-16 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA FÁBIO BARROS, SITUADA NO BAIRRO PENEDO. 1 extracted
materia 364/2021 2021-03-16 Requerimento Solicitar a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal e o governo do Estado de Pernambuco para instalação de uma unidade do Expresso Cidadão no município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
norma 2826/2021 2021-03-15 Lei Ordinária Altera a Lei 2.686/2019 que regula o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
norma 2825/2021 2021-03-12 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 310/2021 2021-03-11 Requerimento CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO ENGENHO POÇO DANTAS. 1 extracted
sessao 7 2021-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora, no âmbito do município de São Lourenço da Mata - PE, a ser comemorado anualmente, entre os dias 19 e 27 de novembro. 1 extracted
materia 308/2021 2021-03-10 Requerimento A COMPRA DE DRONES PARA IDENTIFICAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTl,PARA CONTROLE E MONITORAMENTO. 1 extracted
materia 309/2021 2021-03-10 Requerimento AMPLIAÇÃO NAS AÇÕES DE COMBATE CONTRA ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA). 1 extracted
materia 311/2021 2021-03-10 Requerimento COLOCAR TENDA COM CADEIRAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE 1 extracted
materia 312/2021 2021-03-10 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA NO DISTRITO DE LAGES 1 extracted
materia 318/2021 2021-03-10 Requerimento REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BREJÃO E RUA BEZERROS, BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 363/2021 2021-03-10 Requerimento Requerer introdução às aulas de robótica educacional nas escolas que compõe a rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 322/2021 2021-03-08 Requerimento Solicito ao Sr. Prefeito Vinícius Labanca e a Presidente da Compesa Manuela Coutinho Domingues Marinho, a vistoria na Rua Projetada no Bairro de Tiuma, pois a mesma não chega agua. 1 extracted
materia 323/2021 2021-03-08 Requerimento Solicito a conclusão da reforma na Unidade Básica de Saúde do pixete, na parte de trás para que seja ampliada, trazendo melhorias de espaço para melhor locomoção dos pacientes em atendimento, localizado na Rua Nova Esperança A no bairro do Pixete. 1 extracted
materia 324/2021 2021-03-08 Requerimento Solicito uma Reforma nas calçadas do bairro do Centro de São Lourenço da Mata, para melhoraria de Acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 325/2021 2021-03-08 Requerimento Calçamento para Rua Apolônio Silva Júnior, depois da ponte de Tiuma próximo a Compesa no Bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 328/2021 2021-03-08 Requerimento LIMPEZA E REATIVAÇÃO DE POÇO ,ARTESIANO IMPLANTADO NA ESCOLA FRANCISCO TAVARES, NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 338/2021 2021-03-08 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BARRO DE MURIBARA NESTE MUNICÍPIO EM SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 339/2021 2021-03-08 Requerimento IMPLANTADA DE UMA CRECHE NO LOT. VILA DOURADA NESTE MUNICÍPIO EM SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 473/2021 2021-03-08 Requerimento SOLICITO LIMPEZA E CAMPINAÇÃO COM ABERTURA DAS LATERAIS (ACOSTAMENTO) DE TODA EXETENSÃO DA PE-20 ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ. 1 extracted
materia 762/2021 2021-03-08 Requerimento Requerer a intermediação do Poder· Executivo junto aos Correios para que . seja providenciado um Código de Endereçamento Postal (CEP), para o Lot. lrineu Barbosa Teixeira, que está situado no bairro do Capibaribe 1 extracted
materia 327/2021 2021-03-05 Requerimento Solicitamos que seja realizada ação de restauração de escadaria, limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Alagoinha, em Chã da Tábua. 1 extracted
materia 434/2021 2021-03-05 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo Sr. Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Rua PEDRO CORREIA (Gleba do patriarca),no bairro Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 435/2021 2021-03-05 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo Sr. Vinicius e recapeamento asfáltico da rua topázio localizada no (Gleba do Patriarca), no bairro Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 436/2021 2021-03-05 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo SR. Vinicius Labanca o recapeamento da rua carpina na comunidade (Gleba do patriarca),no bairro Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 303/2021 2021-03-04 Requerimento IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM DO COVID-19 NO BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 304/2021 2021-03-04 Requerimento REALIZAR A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UPINHA DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO SÃO PAULO 1 extracted
materia 326/2021 2021-03-04 Requerimento Requerer a intermediação do Poder Executivo junto ao DER, para realização de estudo técnico prévio para viabilizar a instalação de radar fixo na Rodovia PE-05, km 105, em Tiúma. 1 extracted
materia 316/2021 2021-03-03 Requerimento Calçamento da comunidade residencial dois irmãos, no bairro de Tiuma. 1 extracted
materia 351/2021 2021-03-03 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (JUCEPE) EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 487/2021 2021-03-03 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO VINICIUS LABANCA, A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE PRIMEIRO SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICÍPAIS. 1 extracted
materia 488/2021 2021-03-03 Requerimento IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 489/2021 2021-03-03 Requerimento QUE SEJAM REACENDIDAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DE TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA DR. FRANCISCO CORREIA E AVENIDA BELMINIO CORREIA E ONDE HOUVER SEMAFORIZAÇÃO E GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, NA ENTRADA DA VILA DO REINADO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO MATRIZ, EM FRENTE AO EDUCANDARIO JOAQUIM FREIRE NA SAÍDA DA RUA DO ROSARIO, EM FRENTE A LOJAS AMERICANAS, NAS PROXIMlDADES A FARMACiA PAGUE MENOS, NA SAÍDA DA VARZEA FRIA, EM FRENTE AO TIMBI SHOPPING, EM FRENTE A MOBI PE, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MONT BLANC PRÓXIMO A LADEIRA DO LIBERATO, EM FRENTE A UPA NA NOVA TIUMA, EM FRENTE AO SESC EM TIUMA. 1 extracted
materia 493/2021 2021-03-03 Requerimento SOLICITAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL COM APRESENTAÇÕES DAS BANDAS FILARMÔNICA E MARCIAIS, DOS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, ALÉM DA EXPOSIÇÃO DAS FEIRAS ARTESANAIS E DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 0 no document
materia 494/2021 2021-03-03 Requerimento DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE NOTEBOOK E MODEM COM INTERNET PARA CADA CONSELHEIRO TUTELAR EM EXERCICIO PARA USO FUNCIONAL. 1 extracted
materia 523/2021 2021-03-03 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO VINICIUS LABANCA, PARA INCLUIR NO PLANO DIRETOR, UM ARTIGO QUE ESTABELEÇA A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURALREURB- NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA 1 extracted