br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do Servidor Municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. 1 extracted
norma 1/2021 2021-04-12 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 03/09 - Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 575/2021 2021-04-11 Requerimento Saneamento básico para a Rua José Duarte dos Santos, próximo a Unidade Básica de Sáude no bairro da Rosina Labanca. 1 extracted
materia 577/2021 2021-04-11 Requerimento Inclusão de Placas para a sinalização dos pontos turísticos da cidade de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 582/2021 2021-04-11 Requerimento REVITALIZAÇÃO E EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA RUA JOVENTINO FERREIRA DE LIMA, NO SENTIDO DA CIDADE DE CHÃ DE ALEGRIA, ATE O FINAL DO CALÇAMENTO E NO SENTIDO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DE AMBOS OS LADOS ATE A ESCOLA FRANCISCO TAVARES DE MOURA NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 514/2021 2021-04-09 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA 15 MANOEL REIS LOTEAMENTO PAU BRASIL NO BAIRRO DA MURIBARA SÃO LOURENÇO DA MATA.. 1 extracted
materia 518/2021 2021-04-09 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA 25 MANOEL VICENTE LOTEAMENTO PAU BRASIL EM MURlBARA SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 519/2021 2021-04-09 Requerimento CAlÇAMENTO DA RUA 19 ÊUGENIO CARDOSO DA FONTE NO LOTEAMENTO PAU BRASIL EM MURIBARA SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 400/2021 2021-04-08 Requerimento Requerer a inclusão de atividades dirigidas a educação para o trânsito nas escolas de Ensino Médio que compõe a rede pública municipal. 1 extracted
materia 402/2021 2021-04-08 Requerimento Requerer obras de pavimentação da Travessa Caroline Borba de Lima no Lot. Irineu Barbosa Teixeira, que está situado no bairro Capibaribe. 1 extracted
materia 442/2021 2021-04-08 Requerimento DISPONIBILIZAÇÃO DA MÁQUINA PC, PARA ABERTURAS DE AÇUDES NOS ASSENTAMENTOS DOS ENGENHOS: VELHO, CONCORDIA, DO SÍTIO, CARVÃO, POÇO DANTAS E SANTA ROSA 1 extracted
materia 444/2021 2021-04-08 Requerimento REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCO GOMES NO ENGENHO SANTA ROSA 1 extracted
materia 456/2021 2021-04-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL JONAS DE ANDRADE, NO ENGENHO CONCORDIA. 1 extracted
materia 457/2021 2021-04-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JAIR PEREIRA NO DISTRITO DE MA TRIZ DA LUZ 1 extracted
sessao 12 2021-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 437/2021 2021-04-07 Requerimento Reforma da praça do Caiara, rua do Girassol, Bairro Caiara. 1 extracted
materia 438/2021 2021-04-07 Requerimento Recapeamento Asfáltico na rua Constancio Avelino de Sá, Bairro: Capibaribe. 0 no document
materia 467/2021 2021-04-07 Requerimento DOAÇÃO DE PEIXE E MILHO PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO DA PREFEITURA 1 extracted
materia 403/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, ISENTANDO POR TEMPO DETERMINADO AOS SERVIÇOS E COMERCIO ISENÇÃO DE PAGAMENTO TAXA E ALVARÁ. 1 extracted
materia 411/2021 2021-04-06 Requerimento AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS NA COMUNIDADE DO BARRO - BARRAGEM DE TAPACURÁ 1 extracted
materia 412/2021 2021-04-06 Requerimento CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE LAGES 1 extracted
materia 413/2021 2021-04-06 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS 1 extracted
materia 414/2021 2021-04-06 Requerimento Solicito a Implementação do corrimão nas laterais da ponte que está localizada em cima do canal na Rua Amazonita, no bairro da Rosina Labanca. 1 extracted
materia 415/2021 2021-04-06 Requerimento Calçamento para a Rua Vitória, próximo ao bar da buchada no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 416/2021 2021-04-06 Requerimento Calçamento para a Rua Jesus, a rua está localizada em frente ao depósito de gás de nena gás, no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 417/2021 2021-04-06 Requerimento Calçamento para a Rua Josefa da Silva Cunha, no bairro da Vila Dourada. 1 extracted
materia 418/2021 2021-04-06 Requerimento Calçamento para a Rua Esperança, localizada no loteamento Maria Helena de Moraes, próximo a compesa no bairro de Tiúma 1 extracted
materia 429/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MARINHO DE BARROS NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 430/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITO CALÇAMENTO DA AVENIDA ALEXANDRITA E TRAVESSA CALCEDÔNIA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 443/2021 2021-04-06 Requerimento REFORMA, INSTALAÇAO DE UM APARELHO DE A CONDICIONADO NA SECRETARIA E ATIVAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DA ESOLA DR.FERNANDO SAMPAIO NO DESTRITO DE MATRIZ DA LUZ. 1 extracted
materia 690/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. Sr. PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADO NA RUA BOM CONSELHO Nº 270, NO BAIRRO DA VILA DO REINADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 846/2021 2021-04-06 Requerimento COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA R.H RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PENEDO. 1 extracted
sessao 11 2021-04-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Institua no Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores de Fibromialgia. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Fica destinado 10% (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do município de São Lourenço da Mata - PE, às mulheres vítimas da violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 407/2021 2021-04-05 Requerimento Colocação de piçarra e posterior calçamento da rua Maria Emília no loteamento dois irmãos, Bairro: Tiuma. 1 extracted
materia 408/2021 2021-04-05 Requerimento Construção de um muro de Arrimo na rua Josefa da Silva Cunha. Bairro Caiara. 1 extracted
materia 409/2021 2021-04-05 Requerimento Instalação de postes de Iluminação Pública na Comunidade Dois Irmãos. Bairro de Tiuma. 1 extracted
materia 410/2021 2021-04-05 Requerimento Colocação de dois Postes de Iluminação pública na rua Belém de São Francisco, Bairro; vila do reinado. 1 extracted
materia 382/2021 2021-04-01 Requerimento SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 484/2021 2021-04-01 Requerimento A INSTALAÇÃO DE TELEFONE FIXO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE (PSF) NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o BOLSA FORMAÇÃO e dá outras providências. 1 extracted
materia 376/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITAMOS AO EXMO SR. PREFEITO VINICIUS LABANCA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 378/2021 2021-03-30 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA ADEMAR FRANCISCO VIEIRA NO BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 380/2021 2021-03-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO FINAL DA RUA PEDRO CORREIA, QUE DAR ACESSO AS RUAS BELO JARDIM E VIDAL DE NEGREIRO 1 extracted
materia 385/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 387/2021 2021-03-30 Requerimento Solicito o Calçamento para a Rua da Concórdia, próximo a vila Daniel no bairro da Munguba. 1 extracted
materia 388/2021 2021-03-30 Requerimento Solicito a Implementação de uma escadaria com corrimão, no final da Rua Jesus, ao lado casa de nº211 para dar acesso a Rua Travessa São Pedro, no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 389/2021 2021-03-30 Requerimento Solicito os redutores de velocidade na Rua Santa Rosa Concórdia cruzamento com a Rua Concórdia em frente a Granja Timbaúba de nº27, próximo a Vila Daniel, no bairro da Munguba. 1 extracted
materia 390/2021 2021-03-30 Requerimento Solicito o calçamento para a Rua do Poço, no bairro de Tiúma. 1 extracted