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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2021 2021-04-20 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO, PARA DAR ACESSO A BARRAGEM TAPACURÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 509/2021 2021-04-20 Requerimento SOLICITAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, UMA CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA COLETIVA PARA O DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 511/2021 2021-04-20 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 512/2021 2021-04-20 Requerimento SOLICITO REFORMA DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 515/2021 2021-04-20 Requerimento REALIZAR CALÇAMENTO COM TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, RECAPEAMENTO ASFALTICO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA SÃO LOURENÇO LOCALIZADA NO BAIRRO DA VARZEA FRIA. 1 extracted
sessao 15 2021-04-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-19 Veto Ref.: PL 009/2021 - EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO TALENTO ESPORTIVO - PROMUTE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MA TA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-19 Veto Ref.: PL O 13/2021 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESERVA NO MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-19 Veto Ref.: PL 016/2021 - EMENTA: COMINA SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ASSIM DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. 1 extracted
materia 505/2021 2021-04-19 Requerimento CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ QUEIROZ BITTENCOURT, ALUÍSIO VIEIRA DA COSTA, E MARIA TAVARES BADÚ, NO BAIRRO ROSINA LABANCA. 1 extracted
materia 506/2021 2021-04-19 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM ALGUNS TRECHOS DA AV. DR. PEDRO AUGUSTO CORREIA ARAÚJO, PRÓXIMO AO QUARTEL DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 517/2021 2021-04-19 Requerimento A ELABORAÇÃO DE UM MANUAL TÉCNICO, POR PARTE DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA O DEVIDO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos culturais e datas comemorativas do município de São Lourenço da Mata, o 19 de abril como o dia municipal dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. 1 extracted
materia 516/2021 2021-04-16 Requerimento Requerer desta Casa o Voto de Aplauso em alusão ao "Dia Estadual Dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais," comemorado no dia 19 de abril. 1 extracted
materia 465/2021 2021-04-15 Requerimento ESTABELECER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A PRATICA DE ESPORTE DE SOM AUTOMOTIVOS. 1 extracted
materia 469/2021 2021-04-15 Requerimento RETORNO DAS CAMERAS DE MONíTORAMENTO EM TODA CIDADE 1 extracted
materia 470/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 471/2021 2021-04-15 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMATICA. 1 extracted
materia 475/2021 2021-04-15 Requerimento Solicito um ponto de táxi fixo, que seja implantado próximo a entrada principal da Arena Pernambuco, após as duas pistas locais, para a facilitação de identificação dos táxis, principalmente quando tem grandes eventos. 1 extracted
materia 476/2021 2021-04-15 Requerimento Pavimentação para a Rua Alameda das mangueiras no loteamento Chacará Tiúma. 1 extracted
materia 477/2021 2021-04-15 Requerimento Calçamento para a Rua Alameda dos Girassóis, no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 478/2021 2021-04-15 Requerimento Pavimentação para a Rua Alameda das Margarida, próximo ao Armazém de Josué, Chacará Tiúma. 1 extracted
materia 479/2021 2021-04-15 Requerimento Pavimentação para a Rua 47 Primeira travessa, loteamento Chacará Tiúma, por trás do Armazém Josué. 1 extracted
materia 480/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ESTRADA DA COMPESA NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 481/2021 2021-04-15 Requerimento IMPLATAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, SAINDO DO ENGENHO SANTA ROSA ATE O CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 482/2021 2021-04-15 Requerimento A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO COM USO DE TUBO DE 1000 mm PARA DAR ACESSO A ESCOLA FRANCISCO GOMES NO ENGENHO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 483/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 485/2021 2021-04-15 Requerimento CALÇAMENTO DA MAJOR FERREIRA LIMA, DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 496/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE COM PLACAS INDICATIVAS CONTENDO O NOME. 1 extracted
materia 497/2021 2021-04-15 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO ARQUELINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TIÚMA. 1 extracted
materia 498/2021 2021-04-15 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TIÚMA. 1 extracted
materia 513/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA ROSA LIMA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2835/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Fica denominado o Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF como Paulo Eduardo Sales de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2834/2021 2021-04-14 Lei Ordinária Institui o BOLSA FORMAÇÃO e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado o Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF como Paulo Eduardo Sales de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 439/2021 2021-04-13 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL ARRAES, AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO. 1 extracted
materia 440/2021 2021-04-13 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA ALCÂNTARA, AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO. 1 extracted
materia 441/2021 2021-04-13 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA ALCÂNTARA, AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO. 1 extracted
materia 451/2021 2021-04-13 Requerimento IMPLANTAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 459/2021 2021-04-13 Requerimento Reforma da escadaria e implementação do corrimão, localizada na Rua primeira travessa Cassiano Vicente, no bairro do Alto do Santo Antônio. 1 extracted
materia 460/2021 2021-04-13 Requerimento Recapeamento para um pequeno trecho na rua da bomba, localizado ao lado do ponto de pregação da igreja assembleia de Deus, no bairro do Alto Santo Antônio. 1 extracted
materia 461/2021 2021-04-13 Requerimento Calçamento para a Rua Parasita, ao lado da loja de Luciano Eletrônica, no bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 462/2021 2021-04-13 Requerimento Construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Alto do Santo Antônio, proporcionando o bem estar e .... qualidade de vida aos Jóvens e adultos dessa localidade. 1 extracted
materia 463/2021 2021-04-13 Requerimento Implementação de placas de sinalização indicando a travessia de animais, ao longo da Via principal entre Nova Tiúma e Tiúma, para a prevenção de acidentes. 1 extracted
materia 464/2021 2021-04-13 Requerimento REALIZAR UMA COBERTA NA ÂREA EXTERNA DO POSTO DA VÂRZEA FRIA. 1 extracted
materia 472/2021 2021-04-13 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL JONAS DE ANDRADE, NO ENGENHO CONCORDIA. 1 extracted
sessao 13 2021-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Cartão de Identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residentes no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estabelecimentos e garagens, mensagens educativas. 1 extracted