| materia |
391/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Solicito o calçamento para a Rua Santo Amaro, no bairro de Tiúma |
1 |
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| materia |
401/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requerer obras de pavimentação da Rua Cantor Nelson Gonçalves no Lot. lrineu Barbosa Teixeira, que está situado no bairro do Capibaribe. |
1 |
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| materia |
427/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Solicitar que o executivo municipal inclua no fornecimento de cestas básicas os taxistas e mototaxistas de todos os bairros desta Cidade. |
1 |
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| materia |
431/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
SOLICITO CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DA SECRETARIA DA ESCOLA TIRADENTES, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
2833/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL FUNBRASIL e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
379/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ - SÃO LOURENÇO DA MATA-PE |
1 |
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| materia |
392/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS, VANS E KOMBIS) DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19 |
1 |
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| materia |
394/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA VALDIR CORREIA - EM MURIBARA MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
395/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA 24 MARIA JOSÉ DOS SANTOS, LOTEAMENTO PAU BRASIL EM MURIBARA SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
396/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA 22, NIVALDO ARAÚJO - LOTEAMENTO PAU BRASIL EM MURIBARA SÃO LOURENÇO DA MATA |
1 |
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| materia |
397/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
QUE SEJA IMPLANTADO O EJA li NA ESCOLA MINISTRO FERNANDO LIRA DA MANGUBA EM SÃO LOURENÇO DA MATA |
1 |
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| materia |
404/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, ISENTANDO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) MESES À ISENÇÃO DE PAGAMENTO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA |
1 |
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| materia |
405/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO O RETORNO DAS VISITAS DOMICILIARES DOS MÉDICOS DA FAMÍLIA, AOS CIDADÃOS CAMADAS E/OU SITUAÇÃO DE DIFÍCIL LOCOMOÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
406/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO FUNCIONÁRIO CONTRATADOS PARA HOSPITAL PETRONILA CAMPOS. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), para a realização de shows e oficinas virtuais. |
1 |
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| materia |
381/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
INCLUSÃO DOS ARTISTAS CULTURAIS SÃO LOURENSENSES NA PRIMEIRA ETAPA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, QUE SE ENQUADRAREM NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI QUE AUTORIZA O PROGRAMA. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
728/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA LUZIA NO LOTEAMENTO MARIA HELENA DE MORAES NO BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2829/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Cestas Básicas à população em situação de insegurança alimentar e nutricional no Município de
São Lourenço da Mata-PE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2830/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui o ensino de noções básicas, sobre a Lei Maria da Penha, nas escolas municipais do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2831/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora, no âmbito do município de São Lourenço da Mata - PE, a ser comemorado anualmente, entre os dias 19 e 27 de novembro. |
1 |
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| norma |
2832/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia em Memória das Vítimas da Pandemia do Corona vírus no Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 03/09 - Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal. |
1 |
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| materia |
367/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO CONSTRUÇÃO COM UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JONAS DE ANDRADE, NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
368/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO REFORMA DO CEMITÉRIO DE LAGES E CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL, NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
369/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Construção de um Novo Centro de Especialidades Médicas na Vila do Reinado. |
1 |
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| materia |
371/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Criação de Novas Salas no Centro Social Urbano para implantação de Cursos Profissionalizantes. |
1 |
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| materia |
372/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Criação de uma Casa Central de Vacinas para atender a população. |
1 |
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| materia |
373/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Implantação de Cursos Profissionalizantes no Centro Social Urbano para formação profissional de Adolescentes, Jovens e Mulheres de Baixa Renda. |
1 |
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| materia |
383/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DA SECRETARIA DA ESCOLA FRANCISCO TAVARES DE MOURA, NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
384/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DA SECRETARIA DA ESCOLA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
386/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO CALÇAMENTO DA RUA FÁBIO MOTA E RUA SEVERINA TEODORO RODRIGUES NO BAIRRO DA VILA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
428/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DA SECRETARIA DA ESCOLA JONAS DE ANDRADE DE LIMA, NO ASSENTAMENTO CONCÓRDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
352/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (JUCEPE) EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
353/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DOUTOR PAULO PETRIBU, NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
354/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED AO LONGO DA AVENIDA DOUTOR PAULO PETRIBU, NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
370/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Construção de um Canal no Residencial Tiúma - Bairro Tiúma. |
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| materia |
420/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA COM CORRIMÃO, E CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO CANAL, LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
474/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR UMA LIXEIRA PÚBILCA PARA A RUA BELO MONTE (NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BELO MONTE E DUQUE DE CAXIAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO. |
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| norma |
2827/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico Racial de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2828/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.466/2015 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAUBRASIL - FUNBRASIL e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Cestas Básicas à população em situação de insegurança alimentar e nutricional no Município de
São Lourenço da Mata-PE e dá outras providências. |
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| materia |
365/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitar o fornecimento de alimentação diferenciada em sua merenda aos alunos diabéticos das escolas e creches da rede municipal de ensino no município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o ensino de noções básicas, sobre a Lei Maria da Penha, nas escolas municipais do Município e dá outras providências. |
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