| materia |
11/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata, ao Ilmo. Sr. José Guilherme Santiago de Souza, historiador e colecionador de memórias das histórias de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
387/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA INTERNA E EXTERNA DO RESERVA SÃO LOURENÇO NA MARGEM DA BR 408 EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
388/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITO A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO, NA RUA EPITACIO PESSOA, NO BAIRRO DE PENEDO- SÃO LOURENÇO DA MATA |
1 |
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| materia |
389/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA JOAO TAVARES N222 BAIRRO PENEDO. |
1 |
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| materia |
391/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITAMOS UM MURO DE ARRIMO NA RUA PALMARES Nª 444, JUNTAMENTE COM A RUA DO SOL,BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
1 |
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| materia |
392/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DA CRECHE IDALINA BEZERRA AV. OITO DE MAIO, BAIRRO CHÁ DA TÁBUA |
1 |
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| materia |
394/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE EDEMIAS PARA ATENDER O DISTRITO DE LAGES NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
395/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO ENGENHO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
396/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
REFORMA GERAL E TRATAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO DE LAGES NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
397/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA JONAS DE ANDRADE LIMA NO ENGENHO CONCÓRDIA DISTRITO DE LAGES |
1 |
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| materia |
398/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CAPINAÇÃO DA AVENIDA PEDRAS PRECIOSAS NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
1 |
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| materia |
399/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA AMAZONITA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
1 |
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| materia |
400/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM MURO DE ARRIMO Nª 603 FINAL DA RUA DO SOL NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, |
1 |
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| materia |
401/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE CANALETAS LOCALIZADA NA RUA ENGENHO CONSTANTINO (CÓRREGO DO PIAUÍ). |
1 |
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| materia |
404/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
406/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TAVARES BADU BAIRRO ROSINA LABANCA. |
1 |
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| materia |
407/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DÁ RUA MANOEL DE MOURA BAIRRO VILA DOURADA |
1 |
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| materia |
408/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA VILA DOURADA |
1 |
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| materia |
409/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
1 |
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| materia |
410/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO BOTAFOGO BAIRRO DO PIXETE. |
1 |
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| materia |
411/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
LIMPEZA DO CANAL DÁ RUA NOVE BAIRRO PARQUE CAPIBARIBE. |
1 |
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| materia |
362/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CAPINAÇÃO DA RUA MANUEL AMAZONAS NO BAIRRO DA VILA DO REINADO. |
1 |
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| materia |
374/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXl\10. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE JUNTO À CELPE, CANCELE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CONTRIBUIÇÃO) EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
382/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACA COM O NOME E CEP DA RUA DAS PERPtTUAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL TIÚMA. |
1 |
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| materia |
383/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACA COM O NOME E CEP DA RUA DOS JASMINS NO CONJUNTO RESIDENCIAL TIÚMA. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL SITUADO NO DISTRITO DE TIÚMA AS MARGENS DA BR 408 DE "PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO". |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO (15 MINUTOS), NAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
343/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS COM NOME E CEP DA RUA SÃO PAULO (RUA DO MERCADO) NO BAIRRO DE TIÚMA. |
1 |
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| materia |
344/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS COM NOME E CEP DA RUA APOLÔNIO SILVA JÚNIOR (RUA DA PONTE) NO BAIRRO DE TIÚMA. |
1 |
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| materia |
345/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS COM NOME E CEP DA RUA TIRADENTES (ALTO CAMURIM) NO BAIRRO DE TIÚMA. |
1 |
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| materia |
346/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS COM NOME E CEP DA RUA DO SANTELMO NO BAIRRO DE TIÚMA. |
1 |
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| materia |
347/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS COM NOME E CEP DA RUA NOVA NO BAIRRO DE TIÚMA. |
1 |
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| materia |
348/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS COM NOME E CEP DA RUA DO COTOVELO NO BAIRRO DE TIÚMA. |
0 |
no document
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| materia |
349/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1• TRAVESSA PAULO GUERRA NO BAIRRO DE PENEDO. |
0 |
no document
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| materia |
350/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HAMILTON RIBEIRO NO BAIRRO DE PENEDO. |
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| materia |
351/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RODRIGUES DE SÁ NO BAIRRO DE PENEDO. |
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| materia |
360/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DAS CANALETAS LOCALIZADA NA RUA 10 DE NOVEMBRO EM FRENTE DO Nº51 NO BAIRRO DO ALTO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
361/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
Se posicionar firmemente em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade para a aposentadoria por idade, aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo. |
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| materia |
384/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANAL EXISTENTE NA COMUNIDADE CAMARÁ EM PENEDO. |
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| materia |
385/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO DE PENEDO. |
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| sessao |
7 |
2017-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2543/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO
LOURENÇO DA MATA 2017", e dá outras providências. |
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| materia |
316/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRESIDENTE DENIS ALVES, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRANSIÇÃO DA GESTÃO DO EX-PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ, PARA O ATUAL PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO NÃO SABE DA REAL SITUAÇÃO DO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
319/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DOS BARROS, DA BARRAGEM TAPACURÁ NO DISTRITO DE LAGES |
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| materia |
320/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DOS BARROS NA BARRAGEM TAPACURÁ NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
321/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DOS BARROS NA BARRAGEM TAPACURÁ NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
352/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA VÁRZEA FRIA. LOCALIZADO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. NESTE MUNICÍPIO |
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