| norma |
248/2017 |
2017-04-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CLARICE MARQUES WEYNE. |
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| norma |
249/2017 |
2017-04-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CAROLINE STEFANIE CAVALCANTE BARRETO SILVEIRA. |
1 |
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| norma |
250/2017 |
2017-04-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao empresário WALTER PEDROSA CAVALCANTE. |
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| sessao |
14 |
2017-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
247/2017 |
2017-04-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Defensor Público Doutor WELLINGTON CÉSAR DA SILVA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE AMADOR, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA ARTÍSTICOS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS E BANCOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS. |
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| materia |
470/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO, PREFEITO BRUNO OLIVEIRAJUNTO COM O SECRETARIO DE SAÚDE BRENO NOGUEIRA QUE SEJAREALIZADO UMA AÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE NA CIDADE DESÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
471/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA IDELV AL RODRIGUES DA SILVA NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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| materia |
472/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA ESDRAS GOMES DA SILVA NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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| materia |
473/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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no document
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| materia |
474/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL FLORIANO PEREIRA NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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| materia |
475/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA.1\1 EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO FIRMINO DE MELO NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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| materia |
476/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA PORFÍRIO SIMPLÍCIO DE ALBUQUERQUE NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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| materia |
477/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA SEVERINA MARIA DA SILVA NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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| materia |
478/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA SEVERINO CELESTINO DOS SANTOS NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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| materia |
479/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA SEVERINO RAMOS DA SILVA NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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| materia |
480/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA SEVERINO RÉGIS DE ASSIS NO LOTEAMENTO PORTAL TIÚMA. |
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| materia |
482/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULO MOTORIZADO DE QUALQUER NATUREZA NA ANTIGA PONTE DE PENEDO VISANDO ERRADICAR O CONGESTIONAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL E GARANTIR MAIS MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS PEDESTRE QUE TRAFEGAM POR AQUELE TRECHO. |
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| materia |
483/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADOS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. AUGUSTO LUCENA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
484/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CORREIA NA BEIRA DA LINHA.
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| materia |
485/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA 25 DE AGOSTO LOCALIZADA NA VILA DO REINADO ANTES DO TERMINAL DE ÔNIBUS. |
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| materia |
486/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR O RELIGAMENTO E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
488/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REINICIAR A REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA TIMULIÃO MARANHÃO NO CENTRA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
489/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADOS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA CRISTINA TAVARES NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
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no document
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| materia |
490/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS E DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS QUATRO POSTES EXISTENTES NA PRAÇA LUIZ JOSÉ DE SANTANA (PRAÇA SR. ARANHA) SITUADA NO BAIRRO DO PIXETE EM FRENTE A CAPELINHA DA RUA MANOEL CORREIA, POR LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTER DIODE OU DIODO EMISSOR DE LUZ) |
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| materia |
491/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAR A CELPE QUE REALIZE A MUDANÇA DA VOLTAGEM DE 220 PARA TRIFÁSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO COLLEGNON LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIXETE, POIS A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NÃO FUNCIONA DEVIDO A INCOMPATIBILIDADE DA CORRENTE ELÉTRICA PODENDO OCORRER INCÊNDIO. |
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| materia |
492/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO Sr. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANÇAS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE E ESTABELEÇA UM PLANO DE INCENTIVO FISCAL PARA ESTIMULAR AS EMPRESAS LOCAIS IMPLANTEM OS PROGRAMAS MENOR E JOVEM APRENDIZ EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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| materia |
515/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE "LOUSA INTERATIVA DIGITAL" NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS. |
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| materia |
516/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
EFETUAR A REVITALIZAÇÃO GERAL DA QUADRA DO PIXETE. |
1 |
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| materia |
517/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
518/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REINICIAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTICULTURAL LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES. |
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| materia |
519/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS SE NECESSÁRIO AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CORREIA NA BEIRA DA LINHA. |
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| materia |
520/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADOS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CARMELA ORRICO LAPENDA NO BAIRRO DO PIXETE |
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| materia |
521/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAR A CELPE QUE REALIZE A MUDANÇA DA VOLTAGEM DE 220 PARA TRIFÁSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FERNANDO SAMPAIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, POIS A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NÃO FUNCIONA DEVIDO A INCOMPATIBILIDADE DA CORRENTE ELÉTRICA PODENDO OCORRER INCÊNDIO. |
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| materia |
523/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAR AO DETRAN (DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO) PARA QUE REALIZE A MODERNIZAÇÃO DA SEMAFORIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
540/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES. |
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| materia |
541/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UPINHA DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO SÃO PAULO. |
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| materia |
542/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR PARCERIA ENTRE O CINEMA DA NOSSA CIDADE E A PREFEITURA VISANDO GARANTIR ENTRETENIMENTO E LAZER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSIDERANDO CRITÉRIOS ESPECIFICOS PARA OBTENÇÃO DESSE BENEFICIO PELOS ESTUDANTES COMO: BOM COMPORTAMENTO, ENTRE OUTROS |
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| materia |
543/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR PARCERIA ENTRE O CINEMA DA NOSSA CIDADE E A PREFEITURA VISANDO GARANTIR ENTRETENIMENTO E LAZER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSIDERANDO CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA OBTENÇÃO DESSE BENEFICIO PELOS ESTUDANTES COMO: BOM COMPORTAMENTO, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
555/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA ORIENTAL LOCALIZADA NA PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA APÓS O POSTO MÉDICO DO BARRO VERMELHO. |
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| materia |
558/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAR AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) PARA QUE REATIVE A LOMBADA ELETRÔNICA DA ENTRADA DA VÁRZEA FRIA |
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| materia |
578/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REALIZAR A CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO ALVES DE SOUZA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO METROPOLITANO. |
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| sessao |
13 |
2017-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCE A LEI Nº. 2.133 DE 19 DE JANEIRO/2006, E DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NOMEADOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS. DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA DA "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
457/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR POR PARTE DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
458/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA NOVA ESPERANÇA G NO BAIRRO DO PIXETE. |
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no document
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| materia |
459/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA TRAVESSA NOVA ESPERANÇA E NO BAIRRO DO PIXETE. |
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