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1/2023 |
2023-03-15 |
Emenda Supressiva |
Fica SUPRIMIDO o inciso II do artigo 3° do PROJETO DE LEI Nº 14/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Emenda Modificativa |
Fica modificada a redação da ementa do projeto de lei, e Ficam modificadas as redações dos artigos 1 º e 2º do PROJETO DE LEI Nº 14/2023. |
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| materia |
222/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva na escola ministro Apolônio Sales, situada na avenida 8 de maio no bairro da chá da tabua neste município. |
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223/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Josué pereira, situada na avenida beira rio, no bairro da beira rio neste município. |
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224/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a continuação do calçamento da 3ª travessa da rua 36 e em toda sua extensão dos becos e vielas, situada no bairro Parque Capibaribe (área descoberta) neste município. |
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225/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerer obras de revitalização da posto policial que está localizado no Distrito Rural de Matriz da Luz. |
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226/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerer a construção e implantação de uma coberta física (tampa) para bueiro exposto a céu aberto na Praça Centenário, localizada na Rua Gil Maranhão no bairro do Pixete. |
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792/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 20100372-7 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
227/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requerer serviço de poda de árvore da Praça Centenário, localizada na Rua Gil Maranhão, no bairro do Pixete. |
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| norma |
2967/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
186/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicitar junto ao DER instalação de câmeras (conhecida como pardal) nos principais semáforos que constitui trechos da PE 05 (inicializando na ladeira
Liberato até o semáforo de Tiúma), neste município. |
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| materia |
187/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicitar junto ao DER um semáforo ou lombada física na entrada dos condomínios em Nova Tiúma |
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188/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Intervenção com urgência (Operação tapa buraco) na Rua Condado Capibaribe. |
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| materia |
189/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicitar junto ao DER que faça a modernização dos semáforos de nossa cidade. |
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| materia |
190/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Implementar ações conjuntas e incisivas dos governos estadual e municipal no combate ao mosquito Aedes aegypti causador da dengue, Zica vírus e
Chikungunya. |
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202/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a implantação de uma praça com brinquedos infantis no bairro da chã da tabúa, neste município. |
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| norma |
2966/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. |
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191/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Perfuração de poço artesiano na escola municipal Duque de Caxias, no povoado do barro. |
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192/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Perfuração de poço artesiano na Rua Maurício de Nassau, no distrito de Lages. |
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193/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Perfuração de poço artesiano no assentamento Chico Mendes. |
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194/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Perfuração de poço artesiano na escola municipal Joaquim Damião, no engenho pixaó. |
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195/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Perfuração de poço artesiano no engenho santa rosa. |
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196/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Construção de passarelas nas duas pontes que ligam o centro ao bairro da muribara, neste município. |
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197/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Construção de uma segunda UBS (unidade de saúde básica) em Muribara ,para abranger as localidades circunvizinhas ao bairro da Muribara, neste município. |
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198/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 208 na Rua Juarez Távora no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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199/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a implantação de uma cozinha comunitária, neste município. |
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200/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a implantação da educação digital, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. |
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201/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a criação do programa de fisioterapia domiciliar para idosos, neste município. |
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203/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua albino Luciano localizada no bairro de penedo neste município. |
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204/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Solicito que a secretaria de infraestrutura cobre da compesa urgência na conclusão da obra inacabada localizada na Rua Dr Joaquim Nabuco, conhecida como Rua do Rosário. Bairro Centro. |
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205/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Solicito a Colocação de uma parada de ônibus na esquina da Av. Paulo Petribú, Em frente ao Galpão da Assembleia de Deus - Nova Tiúma. |
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206/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Solicito a Colocação de uma parada de ônibus em frente a Academia J2 - Tiúma. |
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207/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Solícito a Colocação de um Abrigo de ônibus- no final da Av. Pauto Petribú - Mova Tiúma. |
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185/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Voto de aplausos a Delegada Tereza Nogueira. |
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| materia |
208/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requerer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma ambulância permanente no posto de saúde da família (PSF), localizado na Avenida 8 de Maio, Chã da Tábua. |
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7 |
2023-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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14/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. |
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164/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicita o aluguel ou compra de um veículo adequado para a demanda da Defesa Civil (veículo Munck). |
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| materia |
177/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Perfuração de poço artesiano na escola municipal Jonas de Andrade lima, no engenho Concórdia. |
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183/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico da rua São Sebastião, no bairro da nova tiúma. |
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184/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Coberta da área externa da escola municipal menino jesus, na vila do reinado. |
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12/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. |
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15/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. |
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158/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Capeamento da Rua Maria do Carmo no Jardim Metropolitano. |
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159/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Capeamento da Rua Maria Cléa no Jardim Metropolitano. |
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160/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Construção de murro de arrimo na Rua do Sol, próximo à casa de nº 150, bairro Penedo. |
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161/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos com o objetivo de implantação de placas de energia solar fotovoltaicas, visando a
utilização desta nos prédios públicos neste Município. |
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162/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Criação do programa vencendo a violência. |
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