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253/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicito construção de quadra poliesportiva, com coberta, para escola municipal Francisco Tavares de moura, no distrito de Lages. |
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254/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Entrega de título de propriedade para 05 moradores da rua: José de lemos, no bairro beira rio. |
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255/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: José Vasconcelos, no bairro beira rio. |
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256/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: beira rio, no bairro beira rio. |
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258/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicito Asfaltamento da Rua Quatorze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. |
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259/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicito Asfaltamento da Rua Doze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. |
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260/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicito Asfaltamento da Rua Novembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. |
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794/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao padre Adriano Araújo da Fonseca. |
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19/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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257/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado o serviço de recuperação de paralelepípedo e posterior asfaltamento da rua Acerola Bairro de Tiúma. |
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235/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicito a implantação de um ambulatório infantil, com especialidades médicas. |
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236/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Estudo de viabilidade de área para desapropriação para construção de casas ou apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. |
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237/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Implantação de uma Academia para Idoso com aparelho específicos para os mesmos. |
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238/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Realizar a inclusão da aula de educação financeira junto à aula de matemática na grade curricular do ensino público municipal nas séries do ensino fundamental. |
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239/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Firmar parceria entre o município e a Secretaria Nacional da Juventude para o programa "ID Jovem"," Identidade Jovem". |
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793/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a Tenente-Coronel Denize Manso de Oliveira. |
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246/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requerer, pós municipalização, a implantação de um novo sistema de transportes coletivos operando a linha Chã da Tábua/Centro. |
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247/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requerer o complemento da pavimentação rua Engenho Constantino, que está situada no bairro Muribara. |
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| materia |
249/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Voto de aplauso à senhora Marlene Rosa de Souza Moraes (rosinha da mata), neste município. |
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250/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicito ao exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a elaboração de projeto de lei, para assegurar auxílio mensal às mulheres vítimas de violência, que não tiverem condições de arcar com a sobrevivência em caso de saída do lar ou que possuam algum grau de dependência financeira do parceiro, neste município. |
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| materia |
251/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o conselho municipal de políticas públicas de juventude, e dá outras providências", neste município. |
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284/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicito que a Secretaria de Obras intervenha junto a empresa responsável pelo Saneamento da Rosina Labanca, para que seja realizado o serviço de contenção de um vazamento na subida dos residenciais na Av. Pedras Preciosas. |
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2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
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248/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicito ao prefeito Vinicius Labanca, a criação de uma linha municipal, rota São Lourenço centro/ residencial reserva, para atender aos moradores do residencial reserva, localizado na estrada do tip, neste município. |
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8/2023 |
2023-03-18 |
Requerimento |
Solicito o Asfaltamento das seguintes Ruas: SÃO SEBASTÃO, PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, BONITO E AMARAGI, no Bairro de Nova Tiuma. |
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17/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. |
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209/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicito a Inclusão do Município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). |
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210/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Construção de uma quadra de areia na Escola Ministro Apolônio Sales. |
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211/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Firmar parceria entre Prefeitura e Instituto de Defesa e Integração Social - IDIS. |
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212/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Criação de uma diretoria para assuntos religiosos. |
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213/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Implantação do Programa Veterinário nos bairros. |
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229/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Realizar, reforma da escadaria implantação de corrimão e postes e manutenção da tubulação de água da Rua Fonseca Galvão em Penedo. |
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230/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicitar concerto de Buraco localizado na Rua Aracati, em frente a casa de nº75. |
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231/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. |
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232/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Quinze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. |
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18/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. |
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214/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Entrega de título de posse para os moradores da rua: 1ª travessa José Cassimiro, no bairro beira rio. |
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215/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Entrega de título de posse para os moradores da rua: 2ª travessa José Cassimiro, no bairro beira rio. |
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216/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Entrega de título de posse para os moradores da rua do campo, no bairro beira rio. |
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217/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Entrega de título de posse para os moradores da rua São Rafael, no bairro beira rio. |
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218/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Entrega de título de posse para os moradores da rua do Beco, no bairro beira rio. |
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219/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito Calçamento e Drenagem na Rua Paraguai, Residencial Recanto de Aldeia. Bairro: Manguba. |
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220/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito a Recolocação da Tampa da Caixa de Esgoto que Fica em frente da Casa Lotérica próximo ao Posto de Trajano. |
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221/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito a colocação de uma Manta de Cimento na Barreira localizada na Rua Gurjão que fica Próxima da Escadaria. Bairro Bela Vista. |
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228/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Pavimentação Asfáltica da Rua Guatemala bairro Chã da Tábua. |
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233/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja executado, dois poços artesiano , com seguimento de painel solar na Chácara Tiuma. A comunidade vem sofrendo por falta de água. |
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234/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja executado, dois poços artesiano , com seguimento de painel solar no Portal Tiuma. A comunidade vem sofrendo por falta de água. |
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