| materia |
349/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA NOVA) no Bairro de Tiuma. |
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| materia |
350/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para vigias efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município. |
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| materia |
351/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para professores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município. |
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| materia |
352/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para gestores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município. |
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353/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a realização constante da ronda escolar, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. |
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| materia |
354/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria, na rua sodalita, 3 travessa, trecho em frente a casa de n 06, localizada no bairro da rosina labanca, neste município. |
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| materia |
355/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito a colocação de Postes e iluminação de LED na praça localizada no Residencial Reserva São Lourenço. |
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| materia |
356/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e calçamento da Rua Manoel Joaquim de Santana, Portal Tiúma. |
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| materia |
357/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito Asfaltamento da Rua Setembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. |
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| materia |
358/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua José Gonçalves de Melo, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. |
1 |
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| materia |
359/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua ldeval da Silva, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
795/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão honorifico do município de são Lourenço da Mata, ao senhor Helrick Azevedo da silva. |
0 |
no document
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| norma |
2977/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde." |
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no document
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| materia |
25/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de ensino do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de São Lourenço da mata e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conscientização, prevenção e combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
297/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Construção de terminal de ônibus na várzea fria. |
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| materia |
298/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Implantação do Programa Governo presente. |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Implantação de noite gospel durante a festa do Padroeiro. |
1 |
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| materia |
300/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Construção de Centro Multicultural no Município. |
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| materia |
301/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Implantação de segurança armada nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
302/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada via assentamento souto maior que dá acesso do Distrito de Lages, São Lourenço da mata à pe-040, no município de chã de alegria. |
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| materia |
303/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Solicito construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da rua: pau ferro (estrada dos sete caminhos), em São Lourenço da mata, que dá acesso ao município de Camaragibe. |
1 |
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| materia |
304/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Refazer piso e cobertura da quadra do pixete, bairro da nova esperança, neste município. |
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| materia |
307/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerer a implantação de uma faixa de travessia de pedestres (FTP) do tipo zebrada (FTP-1 ), acompanhada de sinalização vertical de advertência A-32b
(passagem sinalizada de pedestres), na via de acesso ao condomínio Solar Mont Blanc, situado na Rua Carolina Borba de Lima, no bairro Capibaribe. |
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| materia |
308/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Realizar implantação de tubos em todo canal entre as Ruas Eulina e Aurora na Várzea Fria. |
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| materia |
309/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria. |
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| materia |
310/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da 1º travessa. Assembleia de Deus na Várzea Fria. |
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| materia |
311/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Rua Angelim na Várzea Fria. |
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| materia |
312/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Realizar recuperação do calçamento capeamento asfáltico e capinação da Rua 2º travessa 10 de novembro no Pixete. |
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| materia |
313/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residentes no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.", neste município. |
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| materia |
314/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da segunda. Travessa bom jesus da lapa, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município. |
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| materia |
315/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a implantação do projeto casa azul, com equipe multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município. |
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| materia |
316/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Educação a Implantação do Plano (PEI) Plano de Ensino Individual Materiais
Adaptados, Qualificações dos Professores, Qualificação dos Assistentes de Sala, para Atender os Alunos Com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). |
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| materia |
317/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Finanças Redução da Alíquota de ISS de 5% Para 2,5%, para Clinicas Medicas Populares do Nosso Munícipio. |
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| norma |
2975/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. |
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| norma |
2976/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
252/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Criação de um centro de atendimento multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município. |
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| norma |
793/2023 |
2023-04-04 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a Tenente-Coronel Denize Manso de Oliveira. |
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| norma |
794/2023 |
2023-04-04 |
Resolução |
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao padre Adriano Araújo da Fonseca. |
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| sessao |
11 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
305/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda Extensão da Avenida dois Bairro - Parque Capibaribe |
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| materia |
306/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda extensão da Rua das Americanas. Bairro - Chá da Tabua. |
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| norma |
2974/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. |
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| materia |
261/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Firmar parceria entre a prefeitura e a universidade federal rural de Pernambuco (UFRPE), com alunos do curso de medicina veterinária para atuar na clínica veterinária (CVA) do nosso município. |
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