| materia |
35/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência". |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Criação de estacionamentos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Inserir pessoas com deficiência nos cursos de capacitação conforme Lei Federal nº 8.213/91. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Implantação de uma sessão judiciária federal no município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Que a Secretaria de cultura adquira quadros da exposição da artista plástica a Srª Rosa Rendall que conta a Memória de São Lourenço antigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicito apresentação de um plano de trabalho, através de discussões com o legislativo municipal, moradores, agricultores, empresários, sindicato, associações e movimentos sociais, para desenvolver, de forma sustentável, toda zona rural, buscando recursos do governo do estado, governo federal e da iniciativa privada . |
0 |
no document
|
| materia |
394/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicito calçamento, implantação de postes com iluminação de leds e placa com identificação do nome da rua: padre Benedito Tavares Badu, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicito criação de um centro estratégico de distribuição de toda produção da zona rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicito implantação de postes de iluminação pública com lâmpadas de leds, na estrada que dá acesso ao açude de Lages, bem como a contratação de dois vigias noturnos, para fazer a segurança do local onde fica instalada a bomba do açude de Lages, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicito instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades das escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 04 Henrique Queiroz Monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 07 Louro Queiroz Monteiro, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 09 Fernando Bandeira, o calçamento em paralelepípedos, e o
asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 08 Deolinda Queiroz monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 11 Walfrido Honório de Borba, o calçamento em paralelepípedos, e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Riacho, localizada no Reserva São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Beira Rio, localizada no Reserva São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Abreu e Lima, localizada no Reserva São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Arco Íris, localizada no Reserva São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicito urgência na contenção do buraco que está gerando rachaduras na Avenida Doutor Paulo Petribú, bem como drenagem para evitar o acumulo de Água. Bairro Nova Tiúma. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicitar ao poder executivo que avalie a possibilidade de aumentar de 8 para pelo menos 10 o lastro de ano de fabricação dos carros que podem
ser colocados como táxi no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, o envio do projeto de lei, que trata sobre o programa municipal de vigilância e monitoramento da rede de ensino pública e privada, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Voto de aplauso a senhora Luciana Maria da Silva (pombinha), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a intensificação da coleta de lixo seletiva, localizado ao lado da UBS da Rosina Labanca, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, o envio do projeto de lei, que trata sobre o programa municipal de vigilância e monitoramento da rede de ensino pública e privada, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros passos", que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Realizar Implantação de muros de arrimo na extensão do canal da 1ª travessa Duque de Caxias a Rua Machado de Assis no bairro Capibaribe. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Beira Rio, localizada no Reserva São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Riacho, localizada no Reserva São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| norma |
795/2023 |
2023-04-26 |
Resolução |
Concede o título de cidadão honorifico do município de são Lourenço da Mata, ao senhor Helrick Azevedo da silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Requerer a construção de um muro de arrimo, de contenção, em área de morro que está situada na Rua Campina Grande, 101, no bairro Capibaribe. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda avenida 1, principalmente na entrada que dá acesso á avenida 2. Bairro - Parque Capibaribe. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Veto |
Veto - Ref.: PL 014/2023 - Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. |
1 |
extracted
|
| norma |
2978/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde." |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA). |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Duplicação da estrada Severino Sales conhecida como estrada da Munguba. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Realização de campanha educativa sobre o descarte consciente do lixo doméstico. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Que seja viabilizada, a aquisição de bandeiras oficiais do município, para doação as escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade ou até fora do país. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Que seja ampliado o horário de atendimento do Procon para a parte da tarde. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Que seja feita uma PPP (parceria público privada) para a implantação de sistema de luz solar (projeto piloto) no colégio municipal ministro Apolônio Sales e futuramente em demais prédios públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua DJANIRA DA FONTE, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: 22/ Nivaldo Araújo, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 10 Clovis Bandeira, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 24 /Maria José dos Santos, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: Antônio da Cunha Nascimento, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA DA ESTRADA) no Bairro de Tiuma. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua APOLÔNIO SILVA JÚNIOR (RUA DA PONTE) no Bairro de Tiuma. |
1 |
extracted
|