| materia |
6/2023 |
2023-05-10 |
Veto |
Veto integral - Ref.: PL 028/2023 - Dispõe sobre a conscientização, prevenção, combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolar públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
2981/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2982/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. |
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| norma |
796/2023 |
2023-05-09 |
Resolução |
Instituir normas disciplinares internas para arquivamento de documentos, aprovar a Tabela de Temporalidade de Documentos e autorizar a realização do procedimento de eliminação e incineração de documentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. |
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| sessao |
17 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. |
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| materia |
436/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 15 Manoel Reis, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
437/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 19 Eugenia Cardoso da fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
438/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 25 Manoel Vicente, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
439/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Eurico da Fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
440/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 30, João Alves Cabral, e o Calçamento da mesma no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
441/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a secretaria de cultura e desporto, que seja realizado, o primeiro
festival de tira-gosto do município com apoio das empesas publicas e privadas, envolvendo, bares, restaurantes, botecos e lanchonete do município. |
0 |
no document
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| materia |
442/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de cultura esporte e lazer, que seja realizado campeonato o
X1 (1 PRA 1 ), nos campos que tenha condições de receber essa competição. |
0 |
no document
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| materia |
443/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade} para os moradores da Rua JOÃO L. DA SILVA (PORTAL TIUMA). |
0 |
no document
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| materia |
444/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua SEVERINO C. DOS SANTOS (PORTAL TIUMA). |
0 |
no document
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| materia |
445/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Voto de aplauso a senhora verônica mendes de melo (vera do futsal), neste município. |
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no document
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| materia |
446/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a entoação do hino nacional, estadual e municipal, bem como o hasteamento de suas respectivas bandeiras, ao menos uma vez por semana, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. |
1 |
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| materia |
447/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Realizar construção de muros de arrimo nas residências de nº 14, 63 e 70 na Rua Campina Grande localizada no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
448/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicito um professor de atividades aeróbia e física na academia das cidades visando trazer bem estar para população. |
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| materia |
449/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Muro de arrimo, rua 68 b nº 03 Parque Capibaribe neste município. |
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| materia |
450/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Muro de arrimo, rua oriental nº 317 beira rio, neste município. |
1 |
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| materia |
451/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da Luz, pelo engenho Califórnia. |
1 |
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| materia |
452/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da Luz, pelo engenho concórdia. |
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| materia |
453/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicito o serviço desobstrução da canaleta localizada na 4° travessa da Rua Imperial em frente ao nº 79ª, para resolver problemas de constantes alagamentos do Esgoto. |
1 |
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| materia |
454/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicito a implantação do parque de Iluminação de LED na Estrada que liga Tiúma a Matriz da Luz. |
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| norma |
2979/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2980/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. |
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| sessao |
16 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
418/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicitação de mutirão para a retirada de documentos. |
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| materia |
419/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Que o Colégio Municipal Ministro Apolônio Sales, se torne a primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino. |
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| materia |
420/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Implantação do programa caminhos do cuidado, no município. |
1 |
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| materia |
421/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Realizar capeamento asfáltico da Rua 43 A Conhecida Epaminondas de Mello, no Parque Capibaribe. |
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| materia |
422/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Realizar Palestra sobre a REDESIM ministrada pela JUNCEPE, com o CDL os Escritórios de contabilidade e comerciantes do município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
423/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Aquino José Pedro (PORTAL TIUMA). |
1 |
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| materia |
424/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua José Lapenda Filho (PORTAL TIUMA). |
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| materia |
425/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Pedro Firmino de Melo (PORTAL TIUMA). |
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| materia |
426/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja realizado a construção de banheiros públicos, feminino e masculino
na quadra do colégio Paulo Gomes em Penedo. |
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| materia |
427/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 13 Eulina Queiroz Monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
428/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 12 Áurea Felicidade Borba, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
429/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Realizar, construção de box na rua Machado de Assis na imediação da antiga Assembleia de Deus. No Umuarama. |
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| materia |
430/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Realizar, construção de muro de arrimo na residência de nº 35 na rua Belém de Maria no bairro da Chá da Tábua. |
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| materia |
431/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos da Rua 10 de Novembro. |
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| materia |
434/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Realizar Reforma Geral da Escola Paulo Gomes em Penedo. |
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| materia |
435/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicito a criação de um núcleo da cidadania para atender a população deste município. |
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| materia |
797/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Pr. Cândido de Freitas Cavalcante Filho. |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-04-27 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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