| materia |
492/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, que continue constantemente a realização de palestras nas escolas da rede pública municipal de ensino, conscientizando os jovens dos perigos acometidos à prática do surf nos transportes públicos, neste município. |
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493/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Izaac Salazar, localizada no bairro de penedo, neste município. |
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494/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização e apoio as pessoas com hanseníase, neste município. |
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495/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Solicito o Asfaltamento da Rua Correntes no Bairro da Chã da Tábua. |
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496/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Reforma da praça do hospital Petronila campos. |
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497/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de led, na rua do chafariz, bairro da beira rio. |
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498/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Colocar iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da luz, pelo engenho tabocas. |
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499/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Colocar iluminação em lâmpadas led, de lages para comunidade do barro. |
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500/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Solicitar capeamento asfáltico para a rua Sagaribe, localizadas no bairro Caiará. |
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| materia |
501/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Solicitar capeamento asfáltico para a rua Parnamirim, localizada no bairro Caiará. |
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502/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Recapeamento Asfáltico da Rua Formosa em Muribara São Lourenço da Mata. |
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503/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Solicito criação de uma secretaria executiva da educação do campo, neste município. |
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no document
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| materia |
798/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010. |
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| norma |
2984/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. |
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| norma |
2985/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA). |
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| norma |
2986/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. |
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| norma |
2987/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
797/2023 |
2023-05-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Pr. Cândido de Freitas Cavalcante Filho. |
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no document
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| sessao |
18 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2983/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência". |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. |
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| materia |
457/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Cobertura do canal do loteamento metropolitano até o residencial Francisca de Paula. |
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| materia |
458/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Criação do código de ética do servidor municipal. |
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| materia |
459/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Convênio junto ao governo federal para aquisição de motolâncias para o município. |
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| materia |
460/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Campos do Jordão, localizada no Reserva São Lourenço. |
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| materia |
461/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Águas verdes, localizada no Reserva São Lourenço. |
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| materia |
462/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Campos do Universo, localizada no Reserva São Lourenço. |
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| materia |
463/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Realizar Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos ou Muros de Arrimo no Canal da Rua 1º Travessa Primavera Na Várzea Fria. |
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| materia |
464/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Realizar Recomposição em Paralelepípedos, Capeamento Asfáltico e Implantação de Tubos ou Muros de Arrimo no Canal da Rua Pio IX Na Várzea Fria. |
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| materia |
465/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Realizar Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos ou Murro de Arrimo no Canal da Rua Várzea Verde Na Várzea Fria. |
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| materia |
466/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Realizar Recomposição em Paralelepípedos, Capeamento Asfáltico e Implantação de Tubos nos Esgotos da Rua Assis Chateaubriand Na Várzea Fria. |
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| materia |
467/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Realizar Capeamento Asfáltico, Implantação de Tubos ou Muros de Arrimo no Canal da Rua 2º Travessa Primavera Na Várzea Fria. |
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| materia |
468/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Aluízio Queiroz Monteiro, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
469/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 18 João Bezerra da Silva o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma , no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
470/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 29 Luiz Souto o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
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471/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 14 Francisco Lima o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. |
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472/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicitar colocação de tela de contenção ou muro de arrimo na barreira e programa pavimentando sonhos para viela próximo ao Sítio Geraldo Agostinho, que fica próximo a Rua Arrozal, no córrego do Piauí, bairro de Muribara. |
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473/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicitar limpeza, reforma do canal e recolocação da tubulação de concreto na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Capibaribe entre as casas de nº 452 e 440. |
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| materia |
474/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicitar calçamento e capeamento asfáltico para a Rua Antenas, Rua Montevidéu, próximo ao Haras Munguba. |
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| materia |
475/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicito a reabertura da escola 12 de outubro, situada no engenho Veneza, neste município. |
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| materia |
476/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior Asfaltamento para 3° Travessa São Bernardo, Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
477/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a instalação do "botão do pânico" nas escolas rede pública municipal de ensino, neste município. |
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| materia |
478/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, medidas para combater e prevenir à discriminação à pessoa com deficiência, nos estabelecimentos públicos, que oferecem serviço de lazer, neste município. |
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| materia |
479/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, incluir no calendário do município, o dia oficial da guarda municipal. |
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480/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento colégio pixaó , São Lourenço.
1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores.
2. Colocação das luminárias nos postes existentes.
3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias.
4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores.
5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos |
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455/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Implantação do Programa Brasil Sorridente. |
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| materia |
456/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Criação da turma do fom fom, trânsito seguro, nas principais faixas de pedestres. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-10 |
Veto |
Veto integral - Ref.: PL 030/2023 - Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-10 |
Veto |
Veto parcial - Ref.: PL 031/2023 - Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-05-10 |
Veto |
Veto integral - Ref.: PL 024/2023 - Cria o programa de conscientização e promoção à saúde bucal. |
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