| materia |
552/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Asfaltamento da rua Felix de Brito, no bairro de penedo. |
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| materia |
553/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Asfaltamento da rua esmeraldina bandeira, no bairro de penedo. |
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554/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito Laboratório de Robótica para Escola Ariano Suassuna. |
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555/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Instalação de ar-condicionado nas salas da escola Ariano Suassuna. |
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556/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação do Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua do Chafariz, no Loteamento Helena de Moraes - Tiúma. |
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557/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação do Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua Juarez Tavora, Bairro São João e São Paulo. |
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| materia |
558/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação do Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua São Pedro, no Loteamento Helena de Moraes, Tiúma. |
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559/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito o Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua do Trem, no Loteamento Helena de Moraes - Tiúma. |
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560/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Requalificação e asfaltamento da rua que liga muribara à vila da saudade. |
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561/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico da sétima travessa barão de caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata. |
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| materia |
562/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico da sexta travessa barão de caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata. |
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| materia |
563/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico da quinta travessa barão de caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata. |
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| materia |
564/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Capeamento asfáltico da quarta travessa barão de caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata. |
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| materia |
565/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO. VINICIUS LABANCA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
Em obediência a Lei Federal n°8. 069 de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente e do regimento interno do conselho tutelar dos
direitos da criança e do adolescente de 2016, inclusive atualizações e normas e da nova redação à Lei Municipal nº (1980/2001) 2.674/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias; é que solicitamos ao Ministério Público e ao
CMDCA a transparência da documentação dos inscritos para o processo seletivo na atuação do Conselho Tutelar do ano em curso. |
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| materia |
566/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto ao consorcio grande recife com indicação a deputada Socorro Pimentel, solicito que seja implantada uma linha de ônibus parque Capibaribe cidade. |
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| materia |
567/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca junto com a secretaria de assistência social a regularização de todas as entidades sem fins lucrativos de São Lourenço da Mata, que seja cadastrada com CNPJ e regularizada pelo o conselho municipal da secretaria de assistência social. |
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| materia |
568/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, solicito pavimentação, drenagem, caixas de esgotos e melhoria na iluminação pública com placa de identificação com nome e número do cep da rua Canadá (manguba). |
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| materia |
569/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, reposição de carrada de areia, na quadra da vila do reinado, neste município. |
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| materia |
570/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo, na rua Fernando pereira de Araújo, trecho em frente à casa de dona renira, localizada no bairro centro, neste município. |
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| materia |
571/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca uma faixa de pedestre em frente ao Novo Atacarejo Avenida Ettore Labanca localizada neste município São Lourenço da mata. |
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| materia |
572/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de muro de arrimo na casa da senhora Mônica, situada na rua 7 número 310, no bairro Parque Capibaribe neste município. |
1 |
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| materia |
573/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Realizar implantação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) em frente ao Hospital Maria Vitoria. |
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| materia |
574/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicitar a criação de conselho tutelar de proteção animal. |
1 |
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| materia |
575/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Solicito a implantação do projeto travessia ensino médio, nas escolas municipais, em parceria com o governo do estado. |
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| norma |
2992/2023 |
2023-06-09 |
Lei Ordinária |
Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| norma |
2991/2023 |
2023-06-08 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
798/2023 |
2023-06-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010. |
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| sessao |
21 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2989/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
2990/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. |
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| materia |
531/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Construção de uma UBS - Unidade básica de Saúde na Comunidade de SANTA LUZIA, em nosso Município. |
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| materia |
532/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requalificação com asfaltamento da rua Arlinda germana dos santos, no bairro da várzea fria. |
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| materia |
533/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requalificação e asfaltamento da rua Menezes Dumont no bairro de penedo. |
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| materia |
534/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requalificação e asfaltamento da rua Carajás no bairro de caiará. |
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| materia |
535/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requalificação e asfaltamento da rua Suriname no bairro da chã da tábua. |
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| materia |
540/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Aquisição de novas barracas padronizadas com nome de cada assentamento, para os participantes da feira da agricultura familiar, realizada as quintas feiras, na praça governador Carlos Wilson, no centro do nosso município. |
1 |
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| materia |
541/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto ao secretário responsável, verificar a possibilidade de desapropriação da área existente na entrada do cemitério público municipal "morada eterna", para requalificar e construir novos jazigos para atender a população do nosso município. |
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| materia |
542/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Atração cultural para a feira da agricultura familiar que acontece as quintas feiras, na praça governador Carlos Wilson no centro do nosso município. |
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| materia |
543/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Disponibilizar transporte para trazer os agricultores participantes da feira da agricultura familiar as quintas feiras, na praça governador Carlos Wilson, no centro do nosso município. |
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| materia |
544/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Cadastrar os agricultores participantes da feira da agricultura familiar, para ser contemplados através dos programas da secretaria de assistência e desenvolvimento social do nosso município. |
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| materia |
545/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Reconstrução da ponte 29 de maio, engenho tabocas, que dá acesso a barragem tapacurá, e melhorias das estradas. |
1 |
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| materia |
546/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Realizar Capeamento Asfáltico da Rua Vila Lobos no Bairro de Penedo. |
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| materia |
547/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Realizar construção de muro de arrimo na residência de nº 525 na Rua Floresta localizada no Bairro da Várzea Fria. |
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| materia |
548/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicito que seja feita a capinação e Desobstrução da Rua Joana Angélica, Bairro Penedo. |
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| materia |
549/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicito que seja feita a capinação, Desobstrução e posterior calçamento da Rua Correntes, Bairro Capibaribe. |
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| materia |
550/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicitar conserto da via com cratera nas imediações do número 220 da Rua Dr. Pedro Augusto Corrêa no bairro da chã da tábua. |
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| materia |
800/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. |
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| materia |
536/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Recapeamento da rua dois de maio, em Muribara São Lourenço da Mata. |
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| materia |
537/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Recapeamento da rua Assis Ribeiro, em Muribara são Lourenço da Mata. |
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| materia |
538/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Recapeamento da rua baixa verde, em Muribara São Lourenço da Mata. |
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