| materia |
656/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a lista de todos os imóveis que fazem parte do patrimônio do município e seus respectivos endereços, assim como, a lista de todos os imóveis locados e seus respectivos endereços, proprietários, valores dos aluguéis e período de locação. |
1 |
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| materia |
657/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a Desapropriação do terreno situado ao lado da casa do prefeito Vinícius Labanca, pertencente à família dos Aluízio (cangaça), para que seja construído o pátio de eventos do município. |
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| materia |
658/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a lista de todos os veículos automotivos agregados no município de São Lourenço da Mata, contendo modelos dos veículos, placas, proprietários, valor mensal pago pelo serviço e locação do carro em sua devida secretaria. |
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659/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao poder legislativo a criação do programa de incentivo à cultura - "cinema no legislativo" neste município. |
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| materia |
660/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Voto de aplauso ao conselho regional de educação física de Pernambuco - CREF12/PE. |
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| materia |
805/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Marcelo Agnese Lannes. |
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| sessao |
27 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do sistema único de saúde - SUS, o centro de atenção psicossocial de álcool e outras drogas - CAPS AD III, 24 horas, no município de São Lourenço da Mata-PE. |
1 |
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| materia |
627/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a convocação dos guardas municipais que estão no cadastro de reserva. |
1 |
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| materia |
628/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Proibir o tráfego de carga pesada na avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Tiúma |
1 |
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| materia |
629/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço I e São Lourenço II, em Nova Tiúma. |
1 |
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| materia |
630/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço II e São Lourenço III, em Nova Tiúma. |
1 |
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| materia |
631/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Solicita estudo/projeto, para utilização do espaço público (terreno), ao lado do residencial São Lourenço II, em nova tiúma. |
1 |
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| materia |
632/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água
potável existente na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 813, Centro. |
1 |
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| materia |
633/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água
potável existente na Rua Gil Maranhão, n.º 204, Centro. |
1 |
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| materia |
634/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Realizar construção de muro de arrimo na residência de nº 150 na rua Joaquim José da Silva Xavier em Penedo. |
1 |
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| materia |
635/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Realizar o recapeamento com asfalto da Rua Machado de Assis no bairro Umuarama. |
1 |
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| materia |
636/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, o serviço de atendimento multidisciplinar nos conselhos tutelares e nas escolas de educação infantil deste município. |
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| materia |
637/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Que seja feito obra de tapa buracos na rua José Joaquim Leonisio no lot. vila dourada, São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
804/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao deputado estadual Eriberto Medeiros filho. |
1 |
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| materia |
803/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
613/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Implantação política ambiental- PAM, ou política municipal do meio ambiente - PMMA. |
1 |
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| materia |
614/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Implantação de corredores ecológicos. |
1 |
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| materia |
615/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Criação do centro de comunicação (CECOM) da guarda municipal. |
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| materia |
616/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Realizar reforma geral da praça da (Preguiça) localizada na Rua das Papoulas em Penedo e instalação de uma coberta e uma televisão. |
1 |
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| materia |
617/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Travessa das Indústrias. Bairro Tiúma. |
1 |
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| materia |
618/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Solicito a continuação e conclusão do Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Vila dos Técnicos. Bairro Tiúma. |
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| materia |
619/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Solicito o Calçamento e Asfaltamento da Rua Alameda das Buganvílias. Bairro Tiúma. |
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| materia |
620/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requerer ao poder legislativo, a iluminação externa da casa Jair pereira de oliveira, com as cores temáticas de campanha, referentes a cada mês. |
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| materia |
621/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requerer ao poder executivo, disponibilização de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes, no turno da noite. |
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| materia |
622/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requerer ao poder executivo, a criação de centro de convivência do idoso (CCI), no município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
623/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, que seja implantado o período de tempo integral, para crianças e jovens nas escolas públicas da rede municipal de ensino, neste município. |
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| materia |
624/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requerer ao poder executivo, a criação do projeto de defesa pessoal para mulheres, no município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
625/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Implantação de uma tv na praça do bairro da beira rio. |
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| materia |
626/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Criação do plano municipal de arborização urbana. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-18 |
Veto |
Veto integral - Ref.: PL 051/2023 |
0 |
no document
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| materia |
52/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO LOURENÇO PREV; a mudança do seu sistema de
financiamento e dá outras providências. |
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| norma |
2994/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. |
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| norma |
2995/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. |
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| norma |
2996/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município. |
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| norma |
801/2023 |
2023-06-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Barbosa de Oliveira Santos. |
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| norma |
802/2023 |
2023-06-27 |
Resolução |
Institui férias anuais acrescidas de um terço para os agentes políticos do Poder Legislativo do município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. |
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