| norma |
3005/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. |
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| norma |
3006/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.243/2009. |
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| materia |
807/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. |
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| norma |
807/2023 |
2023-09-12 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. |
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| sessao |
32 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina nome de rua e dá outras providências. |
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| materia |
701/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao senhor prefeito Vinícius Labanca criar a secretaria de assuntos jurídicos. |
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| materia |
702/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Inspeção geral no mercado público Amaro Alves de Souza no centro, e no mercado público Honorato leitão de melo júnior, em tiúma. |
1 |
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| materia |
703/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Fornecer pulseira com código de acesso ao nome do portador, endereço, telefone para emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo, alergia a medicamentos e outras informações úteis em caso de socorro emergencial para pessoa idosa. |
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| materia |
704/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Implantação de políticas públicas de combate à violência física, sexual e emocional contra a pessoa idosa. |
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| materia |
705/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Vacinação domiciliar ao idoso para atender pessoas com 60 anos ou mais, que estejam impossibilitados de chegar até o local de aplicação de vacinas. |
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| materia |
706/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, colocação de tubos de concretos, na rede de esgoto ao lado da igreja e
residências, na rua Cantor Nelson Gonçalves no lrineu Barbosa Teixeira. |
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| materia |
707/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Umbuzeiro no loteamento Bela vista. |
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| materia |
708/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Luiz Quitunde, no loteamento Bela vista. |
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| materia |
709/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua José Vieira da Paz, no loteamento Bela vista. |
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| materia |
710/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua União, no loteamento Bela vista. |
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| materia |
711/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais e grupos da sociedade civil que trabalham na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência de gênero. |
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| materia |
712/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a organização de palestras, workshops e seminários abordando temas como igualdade de gênero, respeito, relacionamentos saudáveis e prevenção da violência, com a participação de especialistas e profissionais da área. |
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| materia |
713/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Calçamento da rua valdir holder em muribara, são lourenço da mata. |
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| materia |
714/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Solicitação de informações acerca do pagamento de auxílio transporte aos servidores. |
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| materia |
806/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Márcio Alves de Souza. |
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| sessao |
31 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o conselho municipal de pastores evangélicos da cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da cruzada evangelística boas novas: São Lourenço para Cristo, no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
687/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Ações para a semana municipal de incentivo á doação de órgãos, conforme lei ordinária nº 2.677, de 25 de abril de 2019. |
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| materia |
688/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Proibir o tráfego de carga pesada na estrada da manguba, sentido São Lourenço aldeia. |
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| materia |
689/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Revestimento, limpeza do canal e das bocas de lobo existentes na rua francisco bezerra da silva, no bairro rosina labanca. |
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| materia |
690/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Padronização dos bancos da feira e do mercado de tiúma. |
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| materia |
691/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicito capeamento asfáltico na rua do campo, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
692/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicito capeamento asfáltico na rua são joão, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
693/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicito que seja inserida placa de sinalização proibindo tráfego de veículos pesados (r-9) na rua profª. Rosa lima, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
694/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Voto de aplauso à senhora Laura Araújo camelo, neste município. |
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| materia |
695/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Voto de aplauso ao senhor José Alves camelô, neste município. |
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| materia |
696/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a criação de um sistema de monitoramento online de obras públicas, onde os cidadãos podem acompanhar o andamento, os prazos e os investimentos em cada projeto, inclusive de obras paradas ou embargadas listando os motivos para tal. |
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| materia |
697/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico na São Miguel dos Milagres Bela vista. |
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| materia |
698/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, tapa buraco na Rua Santa Luzia, na Bela vista. |
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| materia |
699/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento e recapeamento asfáltico na rua Palmeira Bela vista |
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| materia |
700/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação e Colocação de corrimão, na Escadaria que da acesso a Rua Gurjão, Bairro: Bela Vista. |
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| norma |
2999/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3000/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. |
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| norma |
3001/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. |
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3002/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
3003/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. |
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| norma |
805/2023 |
2023-08-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Marcelo Agnese Lannes. |
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| sessao |
30 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
675/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Proibir o tráfego de cargas pesada que vão para a purina, na avenida Dr Paulo petribu, em Nova Tiúma. |
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| materia |
676/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua escritor Gilberto Freire, antiga rua 09 no bairro do parque Capibaribe. |
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677/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Instalação de um restaurante popular. |
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