| sessao |
34 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção I- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de São Lourenço da Mata. |
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69/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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70/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina nome de rua dá outras providências. |
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737/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Complementação do calçamento da rua bento Gonçalves (ladeira do cano), no loteamento Jalisco. |
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738/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Construção de uma praça, com área recreativa no loteamento jalisco. |
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739/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Criação de um centro referência paraolímpico. |
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740/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Criação de um centro referência olímpico. |
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741/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Criação do plano municipal de turismo. |
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742/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a elaboração e realização de exposições de arte, peças teatrais, exibição de filmes e outros eventos culturais que abordem questões relacionadas à violência contra a mulher! Nas escolas da rede municipal de ensino. |
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743/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastada do lar. |
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744/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal de pastores evangélicos na cidade de São Lourenço da Mata. |
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745/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Santa Luzia - Bairro: Nova Tiúma. |
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| materia |
746/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Batalha - Bairro: Nova Tiúma. |
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747/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), nos engenhos: • barro • poço dantas • concordia
• velho -1 e 2 • sítio -1 e 2. |
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748/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Entrega de títulos de propriedade para os moradores das ruas: • Diana • São Paulo • Santa Rita, no distrito de Lages. |
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749/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua assembleia de deus, no distrito de Lages, neste município. |
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| materia |
750/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santa Rita, no distrito de Lages, neste município. |
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751/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Construção de um poço de visita (bueira), na rua Havaí em muribara, São Lourenço da Mata. |
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| materia |
752/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Calçamento da primeira travessa bezerros na vila rica, São Lourenço da mata. |
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| materia |
753/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, colocação de 2 (dois) trilhos de ferro em pé na passagem que liga o loteamento bela vista ao vale verde progresso próximo ao santo, na descida da Liberato. |
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| materia |
808/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. |
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| norma |
806/2023 |
2023-09-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Márcio Alves de Souza. |
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| sessao |
33 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina nome de rua e dá outras providências. |
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| materia |
715/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Instalação da usina de energia solar no terreno do antigo lixão da chã da tábua. |
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| materia |
716/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Voto de aplauso para Gleycy Ellen da silva santos. |
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| materia |
717/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Ações para a semana municipal de trânsito, conforme lei ordinária nº 2.591 de 28 de dezembro de 2017. |
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718/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Institui o mês de setembro, o mês amarelo dedicado à prevenção ao suicídio. |
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| materia |
719/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Ampliar o cadastro de colocação do dispositivo intrauterino "DIU" na rede municipal de saúde. |
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| materia |
720/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Construção de prédio para o CAPS em, São Lourenço da Mata. |
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721/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Substituição da iluminação, conserto da escadaria do "transporte de bote" que funciona do Parque Capibaribe para o centro, São Lourenço da Mata. |
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722/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua ametista na Rosina Labanca, São Lourenço da mata. |
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723/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua Alzira Amaral Peixoto Manguba, São Lourenço da Mata. |
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| materia |
724/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua da Compesa, no Cajá em Penedo; São Lourenço da Mata. |
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| materia |
725/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer os serviços de limpeza (varrição), roçagem e remoção de entulhos da Rua Beira Rio, localizada atrás do Food Park, no Reserva São Lourenço. |
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726/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Reconstrução e recuperação da rua Nova Esperança, no Buraco da Velha. |
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727/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da rua dois situada no loteamento chácara Tiúma, bairro Tiúma, neste município. |
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728/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Realizar construção de muros de arrimo na Rua São José do Belmonte, próximo á residência de nº221 localizada no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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729/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Criação de Paradas de Ônibus no modelo Kallas, com iluminação em LED, Paradas Anexas. |
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730/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Reforma da praça e revitalização dos bancos de cimento da praça ao lado da UBS do Alto do Santo Antônio, que fica na 1ª travessa 10 de Novembro. |
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731/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a secretaria de mobilidade urbana junto ao DR a instalação de uma câmera
conhecida como Pardal, no semáforo do nº 113, na Av. Belmiro Correia próximo ao condomínio Mont Blanc. |
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732/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo que seja enviado a esta casa legislativa projeto de lei que autorize a suplementação orçamentária para o repasse dos recursos recebidos da união para o cumprimento da EC 127 /2023 - piso enfermagem. |
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733/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo que envie a listagem dos profissionais de enfermagem (efetivos e contratados) no mês de junho, e se houve alguma contratação ou exoneração nos meses de julho, agosto e setembro. |
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734/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requeremos desta Casa, o Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Vinicius Labanca, Prefeito de São Lourenço da Mata, aos Secretários do município, Diretores, bem como os agentes municipais e todos os funcionários que compõem a Prefeitura. |
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735/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na av. Joventino Ferreira lima, no distrito de Lages, neste município. |
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| materia |
736/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Maurício Nassau, no distrito de Lages, neste município. |
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| norma |
3004/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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