| materia |
73/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. |
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| sessao |
36 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
774/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Criar feira de artesanato mensal itinerante. |
1 |
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| materia |
775/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Criar cooperativa de reciclagem no município. |
1 |
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| materia |
776/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Firmar parceria junto ao CDL e comércio local, para criar espaço de exposição dos artesanatos produzidos no nosso município. |
1 |
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| materia |
777/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Construção de uma pista de skate entre os residenciais da av. Paulo Petribu em Nova Tiúma. |
1 |
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| materia |
778/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Criação do calendário cultural anual do município. |
1 |
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| materia |
779/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicito que seja implantada iluminação de LED no Trevo que da acesso a Estrada de matriz da luz na subida do Bairro de Tiúma. |
1 |
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| materia |
780/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicito a contenção de um buraco e a recuperação de paralelepípedo no local Danificado, no cruzamento da linha, na esquina das Ruas Ilhéus com Avenida Correia, Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
781/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Revitalização do coreto, em frente à câmara de vereadores. |
1 |
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| materia |
782/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Iluminação com refletores, para o campo de oitero de pedro. |
1 |
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| materia |
783/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho santa cruz. |
1 |
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| materia |
784/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
785/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua maria anunciada da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. |
1 |
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| materia |
786/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua josé luiz da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. |
1 |
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| materia |
787/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na 1ª travessa pedro rufino, no loteamento pedro rufino, distrito de lages, neste município. |
1 |
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| materia |
788/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua praça diácono adão josé de moraes, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
789/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua ercina lapenda, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
790/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a implementação nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos da rede municipal de ensino, mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. |
1 |
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| materia |
791/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a concessão de isenção de ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, neste município. |
1 |
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| norma |
3009/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3010/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3011/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-27 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção I- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| norma |
3007/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. |
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| norma |
3008/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. |
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| sessao |
35 |
2023-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
754/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Criação do selo escola amiga da saúde nas unidades escolares da rede municipal. |
1 |
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| materia |
755/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Criação do selo escola amiga do meio ambiente nas unidades escolares da rede municipal. |
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| materia |
756/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Criar o programa municipal de saúde itinerante. |
1 |
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| materia |
757/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Compra de um mamógrafo para o município. |
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| materia |
758/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Incluir no calendário de esportes municipal, a copa pau brasil de futsal. |
1 |
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| materia |
771/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito vinicius labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a duplicação da avenida dr. Paulo petribu, bairro nova tiúma, neste município. |
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| materia |
772/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a restauração do muro de delimitação no campo da coca cola, localizado da várzea fria, neste município. |
1 |
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| materia |
764/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Alamedas dos Amores Perfeitos, Bairro Tiúma. |
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| materia |
765/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
: Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Edgard Loureiro Falcão, Bairro Tiúma. |
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| materia |
766/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua santa rita no distrito de lages. |
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| materia |
767/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua são paulo, no distrito de lages. |
1 |
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| materia |
768/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua diana, no distrito de lages. |
1 |
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| materia |
769/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), no engenhos santa rosa. |
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| materia |
770/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), no engenho oiteiro de pedro. |
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| materia |
773/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo promover conscientização sobre o trânsito, através de palestras e atividades lúdicas nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. |
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| materia |
759/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Severino Caetano da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. |
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| materia |
760/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Severina Maria da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. |
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| materia |
761/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Pedro Rufino, no loteamento Pedro Rufino, distrito de lages, neste município. |
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| materia |
762/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do campo, no loteamento Pedro Rufino, distrito de lages, neste município. |
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| materia |
763/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Jorge Vicente Ferreira, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. |
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