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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. 1 extracted
sessao 36 2023-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 774/2023 2023-09-29 Requerimento Criar feira de artesanato mensal itinerante. 1 extracted
materia 775/2023 2023-09-29 Requerimento Criar cooperativa de reciclagem no município. 1 extracted
materia 776/2023 2023-09-29 Requerimento Firmar parceria junto ao CDL e comércio local, para criar espaço de exposição dos artesanatos produzidos no nosso município. 1 extracted
materia 777/2023 2023-09-29 Requerimento Construção de uma pista de skate entre os residenciais da av. Paulo Petribu em Nova Tiúma. 1 extracted
materia 778/2023 2023-09-29 Requerimento Criação do calendário cultural anual do município. 1 extracted
materia 779/2023 2023-09-29 Requerimento Solicito que seja implantada iluminação de LED no Trevo que da acesso a Estrada de matriz da luz na subida do Bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 780/2023 2023-09-29 Requerimento Solicito a contenção de um buraco e a recuperação de paralelepípedo no local Danificado, no cruzamento da linha, na esquina das Ruas Ilhéus com Avenida Correia, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 781/2023 2023-09-29 Requerimento Revitalização do coreto, em frente à câmara de vereadores. 1 extracted
materia 782/2023 2023-09-29 Requerimento Iluminação com refletores, para o campo de oitero de pedro. 1 extracted
materia 783/2023 2023-09-29 Requerimento Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho santa cruz. 1 extracted
materia 784/2023 2023-09-29 Requerimento Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho Santo Antônio. 1 extracted
materia 785/2023 2023-09-29 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua maria anunciada da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. 1 extracted
materia 786/2023 2023-09-29 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua josé luiz da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. 1 extracted
materia 787/2023 2023-09-29 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na 1ª travessa pedro rufino, no loteamento pedro rufino, distrito de lages, neste município. 1 extracted
materia 788/2023 2023-09-29 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua praça diácono adão josé de moraes, no distrito de matriz da luz, neste município. 1 extracted
materia 789/2023 2023-09-29 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua ercina lapenda, no distrito de matriz da luz, neste município. 1 extracted
materia 790/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao poder executivo a implementação nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos da rede municipal de ensino, mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. 1 extracted
materia 791/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao poder executivo a concessão de isenção de ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, neste município. 1 extracted
norma 3009/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3010/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
norma 3011/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. 1 extracted
norma 2/2023 2023-09-27 Lei Complementar Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção I- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
norma 3007/2023 2023-09-27 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. 1 extracted
norma 3008/2023 2023-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. 1 extracted
sessao 35 2023-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 754/2023 2023-09-25 Requerimento Criação do selo escola amiga da saúde nas unidades escolares da rede municipal. 1 extracted
materia 755/2023 2023-09-25 Requerimento Criação do selo escola amiga do meio ambiente nas unidades escolares da rede municipal. 1 extracted
materia 756/2023 2023-09-25 Requerimento Criar o programa municipal de saúde itinerante. 1 extracted
materia 757/2023 2023-09-25 Requerimento Compra de um mamógrafo para o município. 1 extracted
materia 758/2023 2023-09-25 Requerimento Incluir no calendário de esportes municipal, a copa pau brasil de futsal. 1 extracted
materia 771/2023 2023-09-25 Requerimento Solicito ao senhor prefeito vinicius labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a duplicação da avenida dr. Paulo petribu, bairro nova tiúma, neste município. 1 extracted
materia 772/2023 2023-09-25 Requerimento Requer ao poder executivo a restauração do muro de delimitação no campo da coca cola, localizado da várzea fria, neste município. 1 extracted
materia 764/2023 2023-09-22 Requerimento Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Alamedas dos Amores Perfeitos, Bairro Tiúma. 1 extracted
materia 765/2023 2023-09-22 Requerimento : Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Edgard Loureiro Falcão, Bairro Tiúma. 1 extracted
materia 766/2023 2023-09-22 Requerimento Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua santa rita no distrito de lages. 1 extracted
materia 767/2023 2023-09-22 Requerimento Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua são paulo, no distrito de lages. 1 extracted
materia 768/2023 2023-09-22 Requerimento Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua diana, no distrito de lages. 1 extracted
materia 769/2023 2023-09-22 Requerimento Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), no engenhos santa rosa. 1 extracted
materia 770/2023 2023-09-22 Requerimento Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), no engenho oiteiro de pedro. 1 extracted
materia 773/2023 2023-09-22 Requerimento Requer ao poder executivo promover conscientização sobre o trânsito, através de palestras e atividades lúdicas nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. 1 extracted
materia 759/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Severino Caetano da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. 1 extracted
materia 760/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Severina Maria da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. 1 extracted
materia 761/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Pedro Rufino, no loteamento Pedro Rufino, distrito de lages, neste município. 1 extracted
materia 762/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do campo, no loteamento Pedro Rufino, distrito de lages, neste município. 1 extracted
materia 763/2023 2023-09-21 Requerimento Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Jorge Vicente Ferreira, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município. 1 extracted