| norma |
3016/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. |
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| materia |
810/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca. |
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| materia |
815/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Criar coordenação de políticas sobre drogas no nosso município. |
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| materia |
816/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Reposição de paralelepípedo na travessa Joaquim Nabuco, centro. |
1 |
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| materia |
817/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua das alamedas (antiga rua trinta e dois), no parque capibaribe. |
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| materia |
818/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Retorno do programa brigada mirim, onde crianças e jovens atuarão junto ao corpo de bombeiros do município, aprendendo. |
1 |
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| materia |
819/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Retorno do programa esportivo extra escolar para atender crianças e jovens do nosso município. |
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| materia |
820/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a publicitação discriminada dos valores arrecadados a título de multas administrativas, iss e iptu, de 2018 ao corrente ano, em seu site institucional. |
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| materia |
821/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a instauração de um observatório ou uma comissão permanente no sentido de prevenir e combater o trabalho infantil, neste município. |
1 |
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| materia |
822/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, o cadastro municipal de pessoas desaparecidas, neste município. |
1 |
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| materia |
823/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são joão, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
824/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua são josé, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
825/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua são pedro, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
826/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua bela vista, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
827/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua manoel coelho muniz, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
828/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de lnhauna, no loteamento Campo Verde. |
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| materia |
829/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Teófilo Otoni entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco. |
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| materia |
830/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Príncipe Mauricio de Nassau entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco. |
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| materia |
831/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Gaspar de Lemos no loteamento Campo Verde. |
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| materia |
832/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Dr. Fagundes Varela no loteamento Jalisco. |
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| norma |
3012/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
792/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Criar espaço de descarte do lixo eletrônico. |
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| materia |
793/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Firmar convênio junto ao ministério da educação para através da lei 14.640/2023, trazer o programa escola em tempo integral em todas as etapas e modalidades de educação básica para nosso município. |
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| materia |
794/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Aquisição de um carro limpa fossas para atender os prédios públicos, próprios e alugados do município. |
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| materia |
795/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Instalação de circuito interno de vídeo monitoramento no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "pereirão". |
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| materia |
796/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Instalação de equipamento de som no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "Pereirão". |
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| materia |
797/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua vereador Gerson Lima, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
798/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santo Antônio, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
799/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
800/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua professora rosa lima, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
801/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do rosário, no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
802/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, neste município. |
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| materia |
803/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a vedação da nomeação para exercer cargo ou emprego público no âmbito municipal de pessoa condenada por crime de violência doméstica, por sentença criminal com trânsito em julgado com fundamento na lei federal nº 11.340/2006, neste município. |
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| materia |
804/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo que a Festa de São João comemorada no mês de junho, possa fazer parte do nosso calendário oficial, gerando assim uma grande manifestação cultural no município. |
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| materia |
805/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a criação de um programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto da gestante com transtorno de espectro autista (TEA), neste munícipio. |
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806/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Iluminação com refletores, para o campo da comunidade do barro - barragem de tapacurá. |
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| materia |
807/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Iluminação com refletores, para o campo do engenho do sítio. |
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| materia |
808/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Calçamento da primeira (1ª) trav bezerros, vila rica, são lourenço da mata. |
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| materia |
809/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
809/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicitação de informações acerca dos veículos utilizados no serviço de coleta de lixo no Município. |
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no document
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| materia |
810/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, reposição do calçamento e também o recapeamento asfáltico da Rua Poços
de Caldas, no loteamento Bela vista. |
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| materia |
811/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Realizar Capeamento asfáltico da Rua das jangadas no Bairro de Capibaribe. |
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| materia |
812/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito a intervenção da Secretária de Obras junto à compesa, na contenção de um vazamento na Rua São Sebastião nº63 no Bairro Nova Tiúma, bem como a Recuperação da área Danificada. |
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| materia |
813/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Trinta e Nove. Bairro: Parque Capibaribe. |
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| materia |
814/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves. Bairro: Parque Capibaribe. |
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