| materia |
881/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Felix Peixoto - Bairro: Penedo. |
1 |
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| materia |
882/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Realizar implantação de duas lombadas na Rua Ribeiro Gonçalves próximo do nº 86 ao 88, no bairro da várzea fria. |
1 |
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| materia |
883/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Realizar capeamento asfalto da Rua Floresta no Bairro da Várzea Fria. |
1 |
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| materia |
884/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Construção de murro de arrimo em toda extensão do Canal principal da Vila Israel, canal que vai da Rua 1 á Rua Sodalita. |
1 |
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| materia |
885/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Implantação de uma praça na comunidade Vila Israel. |
1 |
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| materia |
886/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltica de um trecho da Rua Aracati, próximo ao mercadinho de Jânio no bairro do Pixete. |
1 |
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| materia |
887/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Manoel Marinho de barros, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
888/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua santa luzia, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
889/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua das pedreiras, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
890/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do campo, no distrito de matriz da luz, neste município. |
1 |
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| materia |
891/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo uma análise técnica para verificar a viabilidade de instalar uma parada de ônibus no ponto localizado na Av. Dr.
Francisco Correia, nº 813, Centro. |
1 |
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| materia |
892/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo firmar parceria com o poder judiciário para implantar um juizado especial civil de pequenas causas, para comarca de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município. |
1 |
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| norma |
810/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município. |
1 |
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| materia |
850/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Francisco bezerra da silva, Vila Israel, na rosina labanca. |
1 |
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| materia |
851/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito arborização da zona rural do município. |
1 |
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| materia |
852/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Contratação de profissionais da linguagem brasileira de sinais - libras, para atuar na educação do município. |
1 |
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| materia |
853/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito arborização da área urbana do município. |
1 |
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| materia |
854/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Firmar convênio entre o município e o grande recife consórcio de transportes, para municipalização do trânsito e do transporte da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
855/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a realização de um estudo de viabilidade em conjunto com o grande recife consórcio de transporte para a mudança da rota do micro-ônibus 418-tiúma/tabatinga, visando atender os bairros de vila dourada, vila rica e rosina labanca, deste município. |
1 |
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| materia |
856/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, o envio de projeto de lei à esta casa legislativa, onde institui o bônus de desempenho educacional- BDE, no âmbito da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
857/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a disponibilização em seu site institucional do mapa do município contendo a divisão dos bairros e os respectivos nomes das ruas. |
1 |
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| materia |
858/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em 08 (oito) postes de iluminação pública
da Rua Dr. Renato Cunha, no bairro Capibaribe. |
1 |
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| norma |
3017/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3018/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
833/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Que os templos religiosos sejam amparados com o reurb nos bairros, loteamentos, engenhos e distrito contemplados. |
1 |
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| materia |
834/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Implantação da sala do afeto em atenção à pessoa do transtorno do aspectro autista - TEA, nas unidades da rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
835/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Ativar o serviço gratuito de internet banda larga sem fio no município. |
1 |
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| materia |
836/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Loteamento São João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
837/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Brejão. Bairro: Caiará. |
1 |
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| materia |
838/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito que seja implantada uma unidade da Clínica de Fisioterapia no Bairro de Tiúma. |
1 |
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| materia |
839/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito a contenção de um Buraco, a construção de muro de arrimo e a recuperação asfáltica do trecho danificado na Rua Jericó, localizada na comunidade Buraco da Velha, no loteamento São João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
840/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Laerte no loteamento Jalisco. |
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| materia |
841/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Olavo Bilac no loteamento Campo verde. |
1 |
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| materia |
842/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Bento Gonçalves no loteamento Jalisco. |
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| materia |
843/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Visconde de Mauá no loteamento Campo Verde. |
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| materia |
844/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Brasilio da Gama no loteamento Jalisco. |
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| materia |
845/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a instalação de uma caçamba coletora de lixo, ou algo similar no ponto de descarte de lixo próximo a ponte da rua agrestina, centro, neste município. |
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| materia |
846/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo o envio à essa casa legislativa, a discriminação das ordens de serviço assinadas nos anos de 2022 e 2023. |
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| materia |
847/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo que as ordens de serviços assinadas a partir da aprovação desse pleito sejam enviadas à essa casa legislativa num prazo máximo de 72 horas. |
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| materia |
848/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Construção de muro de arrimo das casas de nº 01 ao nº 28 que localizadas na Rua Francisco Bezerra da Silva, Vila Israel, Rosina Labanca. |
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| materia |
849/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemorado no último dia 4 de outubro, a ser realizada no dia 27 de outubro. |
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| norma |
808/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
3013/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. |
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| norma |
3014/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua e dá outras providências. |
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| norma |
3015/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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