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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 678/2023 2023-08-25 Requerimento Implementa capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada, para atuação e promoção da igualdade racial. 1 extracted
materia 679/2023 2023-08-25 Requerimento Realização do teste cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da síndrome de down nascidos no hospital petronila campos. 1 extracted
materia 680/2023 2023-08-25 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Travessa dos Milagres no loteamento Progresso, situado nesse município. 1 extracted
materia 681/2023 2023-08-25 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca o recapeamento asfáltico da Rua Terezinha no loteamento Bela Vista, situado nesse município. 1 extracted
materia 682/2023 2023-08-25 Requerimento Requer ao poder executivo a produção e fixação de maneira permanente nas redes sociais da prefeitura sobre informações dos tipos de violência contra a mulher, direitos das vítimas e locais de denúncia. 1 extracted
materia 683/2023 2023-08-25 Requerimento Requer ao poder executivo a criação de um grupo de trabalho ou comitê responsável por avaliar e monitorar a eficácia das ações realizadas durante o agosto lilás além de propor medidas contínuas de prevenção e combate à violência de gênero. 1 extracted
materia 684/2023 2023-08-25 Requerimento Solicito que sejam assentados bancos, na praça do distrito de matriz da luz (praça de matriz), neste município. 1 extracted
materia 685/2023 2023-08-25 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da 1ª travessa Ettore Labanca no bairro Tiúma, neste município. 1 extracted
materia 686/2023 2023-08-25 Requerimento Ação para emissão de título de eleitor, nos assentamentos e engenhos da zona rural. 1 extracted
sessao 29 2023-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 2.243/2009. 1 extracted
materia 661/2023 2023-08-22 Requerimento Transformar em clínica de fisioterapia a construção existente com recursos do FEM, na avenida Miguel Arraes. 1 extracted
materia 662/2023 2023-08-22 Requerimento Conseguir junto ao grande recife consórcio de transporte, posto de atendimento do vem (vale eletrônico metropolitano), para o nosso município 1 extracted
materia 663/2023 2023-08-22 Requerimento Solicito operação tapa buracos para a rua Tito Pereira, centro. 1 extracted
materia 664/2023 2023-08-22 Requerimento Solicito operação tapa buracos para a rua Abel José dos santos, no centro. 1 extracted
materia 665/2023 2023-08-22 Requerimento Requerer obras de pavimentação e drenagem da Rua Alameda das Azaléias, localizada no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 666/2023 2023-08-22 Requerimento Requerer os serviços de limpeza, capinação, destocamento, escavação e remoção de resíduos do canal que está situado na Rua 67, localizado no bairro Parque Capibaribe. 1 extracted
materia 667/2023 2023-08-22 Requerimento Calçamento da rua 24 Manoel salvino dos santos, lot. Pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 668/2023 2023-08-22 Requerimento Calçamento da rua 01 Aluysio Queiroz monteiro, lot pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 669/2023 2023-08-22 Requerimento Calçamento da rua 27 Severina Francisca da silva, lot pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 670/2023 2023-08-22 Requerimento Calçamento da rua 28 Ana Maria da Silva, lot pau brasil em Muribara São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 671/2023 2023-08-22 Requerimento Requer ao poder executivo a criação de programa "empresa amiga da saúde da mulher" neste município. 1 extracted
materia 672/2023 2023-08-22 Requerimento Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal da política cultural neste município. 1 extracted
materia 673/2023 2023-08-22 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca a construção de uma coberta na área externa do posto médico da Bela Vista. 1 extracted
materia 674/2023 2023-08-22 Requerimento Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Felix Barreto, Bairro: Penedo. 1 extracted
norma 803/2023 2023-08-22 Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa. 1 extracted
norma 804/2023 2023-08-22 Resolução Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao deputado estadual Eriberto Medeiros filho. 1 extracted
norma 2997/2023 2023-08-22 Lei Ordinária Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2998/2023 2023-08-22 Lei Ordinária Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2023-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 638/2023 2023-08-18 Requerimento Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua são rafael - beira rio. 1 extracted
materia 639/2023 2023-08-18 Requerimento Criar espaço para receber coleta, descarte e resíduos do óleo comestível. 1 extracted
materia 640/2023 2023-08-18 Requerimento Criar/ incentivar cooperativa de reciclagem do óleo comestível. 1 extracted
materia 641/2023 2023-08-18 Requerimento Implantação de uma unidade/sala, especializada para atendimento à mulher vítima de violência doméstica/familiar dentro da delegacia de polícia civil 38º circ. São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 642/2023 2023-08-18 Requerimento Voto de aplauso para todas as secretarias e funcionários envolvidos na realização da festa de agosto. 1 extracted
materia 643/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura que desobstrua e de continuidade ao projeto de calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da primeira travessa da rua Pimentel localizada no bairro do parque Capibaribe cep 54720-018, ligando a comunidade riacho da prata, no bairro da Muribara tendo a partir daí o acesso direto a br 408 sem precisar fazer o retorno até o reserva São Lourenço neste município. 1 extracted
materia 644/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito que seja implantado o departamento administrativo do cemitério de matriz da luz, no espaço pertencente à prefeitura, localizado ao lado dos correios de matriz da luz, neste município. 1 extracted
materia 645/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito construção de uma creche no bairro da manguba, neste município. 1 extracted
materia 646/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito a implantação de aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 647/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito criação da feira de agricultura familiar, nos distritos de lages e matriz da luz, neste município. 1 extracted
materia 648/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito a colocação de bancos de praça em torno da Escola Padre João Collignon, no bairro do Pixete, para coibir a colocação de lixo no local que vem prejudicando alunos e professores. 1 extracted
materia 649/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos na Rua nova Esperança "A", Bairro Pixete. 1 extracted
materia 650/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Av. Mario Henrique Mafra (antiga Avenida Um). Bairro: Parque Capibaribe 1 extracted
materia 651/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca que seja implantado Sistema de Rastreamento em todos os veículos oficiais e contratados que prestam serviços nas diversas secretarias deste município. 0 no document
materia 652/2023 2023-08-18 Requerimento Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 86 na Rua Ribeiro Gonçalves no Bairro da Várzea Fria. 1 extracted
materia 653/2023 2023-08-18 Requerimento Calçamento e posterior asfaltamento da rua Severino Antônio cunha loteamento pau brasil - em Muribara município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 654/2023 2023-08-18 Requerimento Calçamento e posterior asfaltamento da trav. Da rua 43 - no parque capibaribe. 0 no document
materia 655/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua José de Alencar. Bairro: Vila do Reinado. 1 extracted