| materia |
605/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requalificação do calçamento e asfaltamento da Rua Otávio Coutinho no centro. |
1 |
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| materia |
606/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requalificação do calçamento e asfaltamento da Rua Luiz bezerra de Souza no centro. |
1 |
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| materia |
607/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Incluir o evento Batera PE durante os festejos de são Lourenço. |
1 |
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608/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Construção de uma creche municipal no loteamento novo caiará. |
0 |
no document
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| materia |
609/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Construção de uma creche municipal na comunidade de santa luzia. |
1 |
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| materia |
610/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a adesão de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
611/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Instalação de grama sintética no Campo do Bem-te-vi. |
1 |
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| materia |
612/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Calçamento e asfaltamento da 4ª travessa Augustinho Rodrigues em caiará. |
1 |
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| materia |
801/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Barbosa de Oliveira Santos. |
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| materia |
802/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Resolução |
Institui férias anuais acrescidas de um terço para os agentes políticos do Poder Legislativo do município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-21 |
Veto |
Veto parcial - Ref.: PL 030/2023 - Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
584/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Instalação de grama sintética no campo da vila do reinado. |
1 |
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| materia |
585/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Construção de uma quadra poliesportiva na escola Fernando Lira na munguba. |
1 |
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| materia |
586/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Voto de aplauso para toda equipe do REURB. |
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| materia |
587/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Arnaldo Graça no centro. |
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| materia |
588/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua goiana no centro. |
1 |
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| materia |
589/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de planejamento e finanças, o sr. Josemir melo, que se faça cumpri a cobrança do issban, nos últimos cinco anos, de 5% do iss, dos bancos instalados aqui no município. |
1 |
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| materia |
590/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a deputada estadual Socorro Pimentel que seja implantado no município, um anexo do itb nas dependências da delegacia de São Lourenço da Mata, para atender os munícipes com documentação. |
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| materia |
591/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de planejamento e finanças o sr. Josemir melo, que seja feito um projeto de lei para cobrar da empresa uber os 5% do iss, para a receita do município. |
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| materia |
592/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto com o secretário de planejamento e finanças o Sr. Josemir melo que seja feito um projeto de lei para cobrar da Celpe os 5% que é cobrado das empresas de operadora de internet que o utiliza os espaços territoriais do município, e que seja passado para a receita municipal. |
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| materia |
593/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito a contratação de uma empresa que ofereça serviço terceirizado, para realizar a manutenção da água do Distrito de Lages, neste município. |
1 |
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| materia |
594/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito a colocação de grades nas muretas de proteção da ponte de Tiúma, que dá acesso à BR-408. |
1 |
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| materia |
595/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito a implantação de grama sintética, no campo de futebol Dr. Ettore Labanca, localizado no distrito de Lages, neste município. |
1 |
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| materia |
596/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Que seja feito passarelas de pedestre na ponte localizada na rua do mercado em Tiúma. |
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| materia |
597/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Que seja implantado no município de São Lourenço da mata uma secretaria do idoso. |
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| materia |
598/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Calçamento da ladeira sentido a comunidade do barro no engenho taboca. |
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| materia |
599/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Calçamento da ladeira de pedra no engenho bela rosa, sentido Lages, pelo engenho Califórnia. |
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| materia |
600/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Calçamento na ladeira do engenho Califórnia. |
1 |
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| materia |
601/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Gramado sintético do campo de futebol do distrito de matriz da luz. |
1 |
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| materia |
602/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Instalação de 30 exaustores no Pereirão. |
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| materia |
603/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a desapropriação do terreno situado ao lado da casa do prefeito Vinícius Labanca, pertencente à família cangaça, para que seja construído o pátio de eventos do município. |
0 |
no document
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| materia |
604/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da estrada que liga a comunidade do antigo lixão até o bar do primo no bairro chã da tábua, neste município. |
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| norma |
2993/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. |
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| sessao |
23 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO LOURENÇO PREV; a mudança do seu sistema de
financiamento e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
576/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Revitalização das paradas de ônibus do centro da cidade. |
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| materia |
577/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Implantação do exame de escarro. |
1 |
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| materia |
578/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Implantação de câmeras corporais no fardamento dos novos guardas municipais. |
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| materia |
579/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Instalação de hidrantes em toda extensão do centro comercial da cidade, como também em frente às instituições públicas do município. |
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| materia |
580/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua capoeira no bairro do centro. |
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| materia |
581/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Realizar a drenagem o concerto e implantação de tampas de bueiros de todo canal da Rua Arlinda Germana, bairro da Várzea Fria. |
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| materia |
582/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Realizar o concerto do calçamento da Rua Ipojuca, em frente a casa de nº70 no bairro de Capibaribe. |
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| materia |
583/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Instalação de grama sintética e arquibancadas no campo do botafogo, da comunidade Ettore Labanca. |
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| norma |
799/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata – estado de Pernambuco. |
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| norma |
800/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
551/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua Cecília Meireles no bairro de penedo. |
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