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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 539/2023 2023-06-01 Requerimento Recapeamento da rua cardial Arcoverde, em Muribara São Lourenço da Mata. 1 extracted
sessao 20 2023-05-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina o novo posto de saúde, de Severino José da costa (biu das freiras) localizado na chácara Tiúma, neste município. 0 no document
materia 45/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina a nova creche de tio Ettore Labanca. Localizada na chácara Tiúma, neste município. 0 no document
materia 46/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina a nova creche de Maria José de Paula Localizada na Loteamento Maria Helena de Moraes em Tiúma, neste município. 0 no document
materia 47/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município. 1 extracted
materia 504/2023 2023-05-26 Requerimento Requalificação, calçamento e asfaltamento da rua das papoulas até o jalisco no bairro de penedo. 1 extracted
materia 505/2023 2023-05-26 Requerimento Firmar parceria entre o município e a associação Mário Lemos Falcão de apoio a cultura educação - AMFACE. 1 extracted
materia 506/2023 2023-05-26 Requerimento Criação de uma unidade de saúde animal (USA) ou UBS PET neste município. 1 extracted
materia 507/2023 2023-05-26 Requerimento Distribuição de cartilhas com a história de São Lourenço da Mata para estudantes da Rede Pública e Privada de ensino visando acesso da informação e crescimento cultural. 1 extracted
materia 508/2023 2023-05-26 Requerimento Capeamento asfáltico da rua Carlos Alberto da Silva no Bairro da Várzea Fria. 1 extracted
materia 509/2023 2023-05-26 Requerimento Requer ao poder executivo, a colocação da placa de identificação, na UBS da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 510/2023 2023-05-26 Requerimento Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo na rua Izaac Salazar, em frente a casa de número 100, localizada no bairro de penedo, neste município. 1 extracted
materia 511/2023 2023-05-26 Requerimento Requer ao poder executivo, a implantação do "programa obesidade zero" na rede municipal de saúde, neste município. 1 extracted
materia 512/2023 2023-05-26 Requerimento Requer ao poder executivo, a restauração da calçada em torno da quadra de areia, no bairro da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 513/2023 2023-05-26 Requerimento Requer ao poder executivo, a adesão do "mês maio furta-cor", dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. 1 extracted
materia 514/2023 2023-05-26 Requerimento Aquisição de triciclos de cargas para coletas de lixos nos lugares de difícil acesso, onde o caminhão coletor não consegue atender. 1 extracted
materia 515/2023 2023-05-26 Requerimento Implantação de projetos para escola aberta aos finais de semana, com oficinas e atividades de lazer, esporte, educação e cultura para comunidade. 1 extracted
materia 516/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito a cobertura da quadra da Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo. Localizada em Penedo. 1 extracted
materia 517/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito a cobertura da quadra da Escola Municipal Luiz Correia de Araújo, Localizada no Loteamento São João e São Paulo. 1 extracted
materia 518/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito a cobertura da quadra da Escola Municipal Prefeito Amaro Alves de Souza, Localizada no Loteamento Metropolitano. 1 extracted
materia 519/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito a colocação de placas de identificação com nomes das ruas e CEP, nas Ruas do Parque Capibaribe. Para facilitar a identificação dos Endereços. 1 extracted
materia 520/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da rua Álvaro leite amazonas situada no bairro parque Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 521/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura capeamento asfáltico da rua um situada no bairro Parque Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 522/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua dois, situada no bairro parque capibaribe neste município. 1 extracted
materia 523/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua cinco, situada no bairro parque capibaribe neste município. 1 extracted
materia 524/2023 2023-05-26 Requerimento Solicitar aumento do muro de contenção por trás das casas e estabelecimentos comerciais próximas ao canal localizado na Rodovia Deputado Ettore Labanca, no cruzamento com a Rua Manoel Joaquim de Santana. 1 extracted
materia 525/2023 2023-05-26 Requerimento Realizar Calçamento da Rua Canadá no Bairro da Chã da Tábua. 1 extracted
materia 526/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de cultura que seja concedido um voto de aplausos em reconhecimento aos trabalhos exercidos pelos nossos párocos de São Lourenço da mata. 1º PADRE DEONILSON FRANCISCO NOGUEIRA (CENTRO) 2º PADRE EDMILSON DE LIMA LOPES (CENTRO) 3° PADRE DAVI GONÇALVES DA SILVA (PARQUE CAPIBARIBE) 4° PADRE ADRIANO ARAUJO DA SILVA (TIUMA) 5° PADRE JURANDIR'INÁCIO DA SILVA (MATRIZ DA LUZ) 1 extracted
materia 527/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, junto ao secretario de infraestrutura Tarcísio Cruz, que seja adquirido onze canos de pvc de 11 polegadas, pra atender as necessidades do açude da boia em Tiúma que atende com água a população de Tiúma. 1 extracted
materia 528/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, solicito caixas de esgotos e melhoria na iluminação pública com placa de identificação com nome e número do CEP da rua caldas brandão Capibaribe. 1 extracted
materia 529/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que junto com a deputada federal, Maria Arraes, através do ministério da agricultura, seja realizado um plano de ações para garantir o desenvolvimento da agricultura familiar, em nosso Município. 1 extracted
materia 530/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, junto com a Deputada Estadual Socorro Pimentel, através da secretaria da agricultura do estado, realize um plano de ações para garantir o desenvolvimento da agricultura familiar do nosso município. 1 extracted
materia 799/2023 2023-05-26 Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata – estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 2988/2023 2023-05-26 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. 1 extracted
sessao 19 2023-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 481/2023 2023-05-19 Requerimento Retorno do conselho municipal de combate as drogas. 1 extracted
materia 482/2023 2023-05-19 Requerimento Urbanização e paisagismo do trecho que compreende a Liberato até Tiúma. 1 extracted
materia 483/2023 2023-05-19 Requerimento Implantação de uma unidade do hemope no município. 1 extracted
materia 484/2023 2023-05-19 Requerimento Implantação do Projeto Agente Jovem. 1 extracted
materia 485/2023 2023-05-19 Requerimento Implantação dos programas de inclusão digital Casa Brasil e Cidades Digitais. 1 extracted
materia 486/2023 2023-05-19 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Apolônio da silva (PORTAL TIÚMA). 1 extracted
materia 487/2023 2023-05-19 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento concórdia santa cruz, São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos 1 extracted
materia 488/2023 2023-05-19 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento Irmã Dora t, São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos 1 extracted
materia 489/2023 2023-05-19 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento Luiza Ferreira (Poço Dantas) São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos 1 extracted
materia 490/2023 2023-05-19 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento (santa rosa no geral), São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos 1 extracted
materia 491/2023 2023-05-19 Requerimento Requer ao poder executivo, implantação de ações preventivas a depressão em adolescentes, nas escolas públicas ou privadas, neste município. 1 extracted