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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2023 2023-03-31 Requerimento Implantação do programa "Crack é possível vencer". 1 extracted
materia 263/2023 2023-03-31 Requerimento Realizar a troca das lâmpadas queimadas em toda extensão do calçadão e poda das árvores do inicio da entrada da várzea fria a antiga fabrica Fiat lux e o Novo Atacarejo. 1 extracted
materia 264/2023 2023-03-31 Requerimento Implantação de polo um recreativo e de diversão com feirinha típica e brinquedos na rua do rosário nos finais de semana para as crianças, adolescentes e as famílias de nossa cidade. 1 extracted
materia 265/2023 2023-03-31 Requerimento Implantação de ônibus universitário para atender aos estudantes que fazem faculdade em Recife e outras cidades. 1 extracted
materia 266/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua caruaru situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 267/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua vital de negreiros situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 268/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua aliança situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 269/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua condado situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 270/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua carpina situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste município. 1 extracted
materia 271/2023 2023-03-31 Requerimento Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 4ª travessa São Rafael, no bairro beira rio. 1 extracted
materia 281/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito que seja realizado com urgência o serviço de contenção de um Buraco Localizado na Rua das Américas, Bairro da Chã da Tábua, bem como a recuperação do paralelepípedo no local danificado. 1 extracted
materia 292/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, solicito que seja realizado um ambiente CoCriativo Coworking, para os jovens apresentar o seu projeto junto com a secretaria de desenvolvimento e economia. 1 extracted
materia 293/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exrno. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, solicito junto com os governos federais, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Bairro de Tiuma. 1 extracted
materia 294/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Que seja construída uma Creche na chácara Tiuma. 1 extracted
materia 295/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Que seja realizada a implantação do Credjovem na cidade, em parceria com a caixa econômica federal, para que os jovens tenha o direito de credito no valor de acima de três mil reais, para que os jovens tenha oportunidade de tirar suas ideias do papel e criar seus projetos empreendedores. 1 extracted
materia 296/2023 2023-03-31 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, solicito que seja realizado uma construção de um PSF na chácara Tiuma. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o "Programa de Conscientização e Promoção a Saúde Bucal". 1 extracted
materia 273/2023 2023-03-30 Requerimento Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 2ª travessa São Rafael, no bairro beira rio. 1 extracted
materia 274/2023 2023-03-30 Requerimento Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 1ª travessa São Rafael, no bairro beira rio. 1 extracted
materia 275/2023 2023-03-30 Requerimento Construção do muro da parte de trás, da escola municipal Tiradentes, no distrito de matriz da luz. 1 extracted
materia 276/2023 2023-03-30 Requerimento Requer ao poder executivo, voltar a aderir o programa de aquisição de alimentos (paa), neste município. 1 extracted
materia 277/2023 2023-03-30 Requerimento Requer ao poder executivo, afixação de cartazes informativos nas farmácias e drogarias, sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo sistema único de saúde - sus, neste município. 1 extracted
materia 278/2023 2023-03-30 Requerimento Requer ao poder executivo, a criação de comissões de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência e promoção dos direitos da crianças e dos adolescentes, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. 1 extracted
materia 279/2023 2023-03-30 Requerimento Requer ao poder executivo, um estudo de viabilidade sobre a implantação do sistema de serviço nacional de aprendizagem industrial- SENAI, neste município. 1 extracted
materia 280/2023 2023-03-30 Requerimento Requer ao poder executivo, a instalação de um novo playground, no residencial Guilherme Uchôa, localizado no bairro da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 282/2023 2023-03-30 Requerimento : Solicito que seja recolocada a tampa do Bueiro localizado na esquina da Rua Clóvis Pessoa de Araújo, nº17, Bairro Parque Capibaribe (ultima rua a esquerda após a praça do terminal), o bueiro aberto estar levando perigo a população. 1 extracted
materia 283/2023 2023-03-30 Requerimento Solicito que seja realizado os serviços de recuperação de paralelepípedo, drenagem e conclusão do calçamento da rua do Trem Bairro Tiúma. 1 extracted
materia 285/2023 2023-03-30 Requerimento Solicito que seja colocada uma Caixa D'agua maior no anexo II da Escola Cleto Campeio para resolver o problema da falta de água na Unidade. 1 extracted
materia 286/2023 2023-03-30 Requerimento Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem da 1ª Travessas da Rua Parasita, que está situada no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 287/2023 2023-03-30 Requerimento Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem da 2ª Travessas da Rua Parasita, que está situada no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 288/2023 2023-03-30 Requerimento Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem da 3ª Travessas da Rua Parasita, que está situada no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 289/2023 2023-03-30 Requerimento Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos da Rua Pedro Firmino de Melo, que está situada no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 290/2023 2023-03-30 Requerimento Solicito curso de capacitação enfrentamento à violência contra a mulher. 1 extracted
materia 291/2023 2023-03-30 Requerimento Complemento asfáltico da rua paraíba na vila ercina lapenda. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-29 Veto Veto - Ref.: PL 013/2023 -Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2971/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2972/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2973/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 272/2023 2023-03-28 Requerimento Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 3ª travessa São Rafael, no bairro beira rio. 1 extracted
sessao 10 2023-03-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2968/2023 2023-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. 1 extracted
norma 2969/2023 2023-03-27 Lei Ordinária Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. 1 extracted
norma 2970/2023 2023-03-27 Lei Ordinária Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 240/2023 2023-03-24 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiários, na escola doutor Henrique de Queiroz situada no bairro Constantino neste município. 1 extracted
materia 241/2023 2023-03-24 Requerimento Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiários, na escola municipal Inácio Gomes da silva situada no loteamento São João e São Paulo neste município. 1 extracted
materia 242/2023 2023-03-24 Requerimento Solicitar colocação de placa de cimento na Boca de Lobo para Rua Anacleto Silva. 1 extracted
materia 243/2023 2023-03-24 Requerimento Realizar capeamento asfáltico da rua Amazonita Localizada na Rosina Labanca. 1 extracted
materia 244/2023 2023-03-24 Requerimento Realizar capeamento asfáltico da rua Josefa da silva cunha Localizada na vila dourada. 1 extracted
materia 245/2023 2023-03-24 Requerimento Realizar capeamento asfáltico da rua Turmalinas Localizada na Rosina Labanca. 1 extracted