| norma |
2913/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| norma |
2914/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
342/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
"Projeto Pavimentando Sonhos", pavimentação, recapeamento asfáltico, implantação de poste de iluminação para a Rua do Imperador, localizada no bairro Loteamento São João e São Paulo, neste município. |
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2/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. |
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263/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Festa do Padroeiro da Paróquia do distrito de Tiúma (Santo Antônio} |
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283/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
LIMPEZA DO GRADIL E CALÇADA DO CAMPO DO BEM-TE-VI, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. BELMINO CORREIA, NO BAIRRO DE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
321/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO EM FRENTE A GARAGEM DA METROPOLITANA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. BELMINO CORREIA, NO BAIRRO DE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. |
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31/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Rádio Pedagógica Itinerante" para alunos da rede pública do município de São Lourenço da Mata. |
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259/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍDEDO DA RUA DO CANO LOCALIZADO A SEGUNDA RUA A ESQUERDA APÓS A PONTE NO BAIRRO DE PENEDO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
262/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO, NA RUA JOSÉ DE ALENCAR - BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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266/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
LIMPEZA EM ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA AV 8 DE MAIO, CRUZAMENTO COM A RUA CORRENTE NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA, NESTE MUNICÍPIO. |
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282/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO COM NIVELAMENTO DA PISTA, NA RUA PIMENTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MURIBARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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287/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Realizar, reforma geral da escola Antônio crescênc10 de góis. localizada no bairro de Capibaribe. deste município. |
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288/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Realizar, reforma geral da escola Inácio gomes. localizada no loteamento são joão e são Paulo. deste município. |
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| materia |
289/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Realizar, reforma geral da escola municipal Ministro Apolônio Sales. localizada no centro. deste município. |
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| materia |
314/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Realizar, reforma geral do posto de Saúde do Loteamento São João e São Paulo, localizada no Loteamento São João e São Paulo. deste município. |
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315/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Realizar, reforma geral da escola Clodoaldo Gomes localizada no bairro Penedo, deste município. |
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316/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Realizar, Construção De Uma Praça Entre As Ruas lbirajuba , e Terceira Travessa Machado de Assis . Localizada no Bairro do Umuarama. deste município. |
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317/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Realizar, reforma geral da escola Alfredo dias . localizada no bairro do Umuarama, deste município. |
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| materia |
318/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Realizar, Implantação de duas Lombadas entre a lgreja Assembleia de Deus e a Rua Getúlio Vargas, localizada no bairro da Várzea Fria, deste município. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-19 |
Emenda a Lei Orgânica |
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata - RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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250/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
REMOÇÃO DAS BARONESAS DO RIO CAPIBARIBE, LOCALIZADAS NO TRECHO DO BOTE, ATÉ A BARRAGEM EM FRENTE AO HOSPITAL MARIA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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251/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Calçamento da Rua Nossa Senhora da Conceição - Localidade Chácaras Tiúma - Tiúma. |
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| materia |
252/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Implantação do sistema de abastecimento de água para a localidade Chácara Tiúma - Tiúma. |
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| materia |
254/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Recuperação Asfáltica (tapa buraco) da Avenida Assembleia de Deus Bairro: Capibaribe. |
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| materia |
260/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO AGOSTO LILÁS, MÊS DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
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261/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SEMANA do ECA- SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
423/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Recuperação de paralelepípedos da rua ao lado da Academia das Cidades - Bairro Centro. |
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| materia |
150/2022 |
2022-04-15 |
Requerimento |
Ampliação e ou Reforma da escola Padre João Collignon, no bairro do pixete, para implementação de uma creche. |
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| sessao |
14 |
2022-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
275/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Recuperação Asfáltica da PE 05 (nos trechos que correspondem aos Bairros do Pixete, Nova Tiúma, Tiúma. |
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| materia |
228/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Mudanças no modo de marcação de consultas médicas e marcação de exames criando um aplicativo (APP) que possa ser disponibilizado pelos sistemas Android e IOS, ou a criação de um Sistema Web. |
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| materia |
229/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a Realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de se criar um ambiente de diálogo, nesta Casa Legislativa, acerca da regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros no âmbito de São Lourenço da Mata. Convidando para isso, entre outros, o Sr. Prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca, o Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Participação Social Sr. Ângelo Labanca Albanêz Filho, representantes do Ministério Público e demais órgãos, secretarias e instituições interessadas, além da população São Lourencense. |
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| materia |
230/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA E MOTOFRETISTA QUE FAZEM TRANSPORTE EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
241/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM DE BRITO, PINTURA E ELETRICA. |
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| materia |
242/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
REFAZER O PISO DA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA JOAQUIM DE BRITO, NO BAIRRO DE TIÚMA. |
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| materia |
255/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Implantação de Uma Faixa de Pedestre Em frente à Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, Bairro: Tiúma. |
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| materia |
256/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Realizar, a manutenção de toda galeria de esgoto da Rua Francisco Alves que fica no bairro do Capibaribe deste município. |
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| materia |
257/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Realizar, a construção do muro de arrimo da Rua Assis Chateaubriand que fica no bairro da Várzea Fria deste município. |
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| materia |
258/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Realizar, a construção do muro de arrimo na casa n° 96 que fica na 3° Travessa Machado de Assis no bairro de Umuarama, deste município. |
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| sessao |
13 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
233/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicito o Serviço de Contenção para os Pontos Críticos da Avenida Beira Rio, Bairro: Penedo. |
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| materia |
234/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicito a Inclusão da V travessa do Cano no Programa Pavimentando Sonhos, Bairro: Beira Rio. |
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| materia |
235/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicito a Reforma da Quadra da Escola do Loteamento Metropolitano, Bairro: Chã da Tábua. |
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238/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ARLINDO MOITA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE TELEVISÃO "THE VOICE +" DA REDE GLOBO. |
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239/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PONTE DE PENEDO, NA AVENIDA DR. BELMINO CORREIA. |
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240/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE PEDRAS EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PAULISTANA, TRECHO QUE FICA DA ENTRADA, ATÉ A CASA DE N2 48, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
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243/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA,JUNTO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA BELO JARDIM N°410 DE ESQUINA COM A RUA CORRENTE NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA NA RESIDÊNCIA DE DONA BIU NESTE MUNICÍPIO. |
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244/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
ASSUNTO: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA CORRENTE Nº195 DE ESQUINA COM A RUA BELO JARDIM NA RESIDÊNCIA DA SRA MARINETE CABRAL NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
245/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUR, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA BELÉM DE MARIA Nº294 NA COMUNIDADE (GLEBA DO PATRIARCA)NO BAIRRO CAPIBARIBE NA RESIDÊNCIA DO SRºJOSE ALFREDO NESTE MUNICÍPIO. |
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