| materia |
305/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Solicito a Empresa de limpeza Urbana a entrada do caminhão da coleta de lixo no Portal Tiúma, Bairro: Tiúma. |
1 |
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| norma |
2904/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina a localidade, chamada popularmente de Morro da Macaca, como comunidade Ettore Labanca. |
1 |
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| norma |
2905/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidas pelo Bem. |
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| norma |
2906/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
189/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Implantação da cobertura e reforma no piso para a quadra poliesportiva da escola Municipal Luiz Correia de Araújo localizada no bairro São João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
190/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Reconstruir a escadaria e implementação de canaletas, cornrnaos e acessibilidade na segunda travessa Maragogi bairro São João e São Paulo. |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma Canaleta no Canal que corta o portal Tiúma, Bairro: Tiúma. |
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| materia |
232/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito a Construção de uma Escadaria na Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro: Penedo. |
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no document
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| materia |
422/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Gonçalves Dias. Bairro: Vila do Reinado. |
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| materia |
778/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Tenente Coronel ALAN LUIZ DE SANTANA. |
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| norma |
776/2022 |
2022-03-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal SILVIO SERAFIM COSTA FILHO. |
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| norma |
777/2022 |
2022-03-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal DANILO JORGE DE BARROS CABRAL. |
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| norma |
778/2022 |
2022-03-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Tenente Coronel ALAN LUIZ DE SANTANA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
196/2022 |
2022-03-27 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORREIA, EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-03-27 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORREIA, PRÓXIMO À MITUCA. |
1 |
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| materia |
273/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Inclusão da Travessa Paulo Guerra No Programa Pavimentando Sonhos, Bairro: Penedo. |
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| materia |
191/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, Á CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA BELO JARDIM Nº171 NA COMUNIDADE GLEBA DO PRATIARCA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
192/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, À CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Nº 50 LOCALIZADO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA , NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2015 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA VIDA- DOAR SANGUE; UM ATO DE AMOR E CIDADANIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUALIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS FERRAGENS DA PONTE SOBRE O RIO DA PICHE, NA NOVA TIUMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerer obras de requalificação do pavimento da Avenida Luiz Gonzaga dos Santos - (Lot. Vila Dourada), que está situada no bairro Centro. |
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| materia |
183/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerer obra de recuperação e ampliação do canal localizado na Rua João Pessoa - (Caiara), no bairro Centro. |
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| materia |
194/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUSICA NA ESCOLA. |
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| materia |
205/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO LIMPEZA E CAMPINAÇÃO COM ABERTURA DAS LATERAIS (ACOSTAMENTO) E SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA PE- 20 ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ. |
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| materia |
170/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
IMPLANTAR UM PROGRAMA CULTURAL QUE OFEREÇA . AULAS DE DANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO., |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA PADRE JESUÍTA E EM OUTROS LOCAIS QUE TENHAM NECESSIDADE, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DE LAGES, NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
184/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Construção de um muro de arrimo na rua Vila Lobos, Bairro: Penedo. |
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| materia |
185/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma ponte sobre o canal de Tiúma Bairro: Tiúma. |
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| materia |
187/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO NOS ENGENHOS: SANTO ANTÔNIO, POÇO DANTAS, SÍTIO, VELHO E ENGENHO CORC0RD1A, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata - RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| materia |
207/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, Nº161, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. |
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| materia |
160/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Solicito a Inclusão do Beco do Sítio Padre Cícero, no Bairro de Constantino no Programa Pavimentando Sonhos. |
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| materia |
161/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Solicito o Asfaltamento da Rua José Salvino Barbosa - Bairro Chã da Tábua. |
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| norma |
2900/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA RUA À ESQUERDA DA RUA SANTA LUZIA, COMO RUA JUAREZ MARINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2901/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências. |
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| norma |
2902/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2903/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
167/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA DOUTOR PAULO PETRIBU, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIXETE. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
REFORMA DA PRAÇA SENHOR LIRA, LOCALIZADA NA 1 º TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO LEÃO, NO BAIRRO DO PIXETE. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a localidade, chamada popularmente de Morro da Macaca, como comunidade Ettore Labanca. |
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| materia |
148/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
TROCA DE TUBULAÇÃO NA RUA MANOEL CORREIA NO BAIRRO DO PIXETE. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a subvenção social a Associações e ONGs protetoras de animais e dá outras providências. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVINO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
146/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
TROCA DE TUBULAÇÃO E PLACAS NA RUA NOVA ESPERANÇA F NO BAIRRO DO PIXETE. |
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