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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2899/2022 2022-03-03 Lei Ordinária "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata." 1 extracted
sessao 6 2022-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 181/2022 2022-03-02 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-01 Requerimento COLOCAR MANILHAS DE CONCRETOS NOS PONTOS CRÍTICOS DO ENGENHO PALAME. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da terceira rua à esquerda da rua santa luzia, como rua Juarez Marinho, localizada no loteamento Muribara II, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2022 2022-02-24 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2022 2022-02-24 Requerimento CALÇAMENTO DA SEGUNDA RUA À ESQUERDA DA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA lI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2022 2022-02-24 Requerimento CALÇAMENTO DA TERCEIRA RUA À ESQUERDA DA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA lI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 126/2022 2022-02-23 Requerimento MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 132/2022 2022-02-23 Requerimento Requerimento para que seja ministrado cursos profissionalizantes para capacitar a população São-lourencense para as vagas de emprego ofertadas pelo Novo Atacarejo. 1 extracted
materia 100/2022 2022-02-22 Requerimento RECUPERAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO DA RUA CARPINA COM A PEDRO CORREIA, NO GLEBA DO PATRIARCA. 1 extracted
materia 108/2022 2022-02-22 Requerimento Revitalização e nivelamento da calçada da Escola Padre João Collignon, no bairro do Pixete. 1 extracted
materia 109/2022 2022-02-22 Requerimento Reconstrução das Calçadas e colocação de bancos de cimento na Rua Batuíra, próximo aos Correios, em frente a casa de n°49, e em frente a antiga escola Castelo Forte no bairro do Pixete. 1 extracted
materia 110/2022 2022-02-22 Requerimento Reconstrução da Calçada e colocação de bancos de cimento próximo ao depósito de gás "A chama" nº1221, localizado na Avenida Manoel Quintão, no bairro do Centro. 1 extracted
materia 111/2022 2022-02-22 Requerimento Promover palestras educacionais nas escolas sobre a ansiedade e depressão (saúde mental). 1 extracted
materia 118/2022 2022-02-22 Requerimento Solicito a Entrada do Caminhão da Coleta de lixo na Rua, João de Carvalho, Bairro: Penedo. 1 extracted
sessao 5 2022-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2022 2022-02-21 Requerimento ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA EXTENSÃO DA RODOVIA PE-05 ENTRE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO PARAÍSO ENCANTADO ATÉ A MECTRONIC. 1 extracted
materia 107/2022 2022-02-21 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM PARCÃO NA ACADEMIA DAS CIDADES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 115/2022 2022-02-21 Requerimento CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL NO FORMATO DO "CONECTA RECIFE" PARA ACESSO A INFORMAÇÕES E AGENDAMENTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 116/2022 2022-02-21 Requerimento LIMPEZA DA ACADEMIA DAS CIDADES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2022 2022-02-21 Requerimento REALIZAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINAÇÃO E DA RUA OLINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2022 2022-02-21 Requerimento REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO PARA OS CANAIS E RESIDÊNCIAS DA RUA ARIT ANA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-19 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR COM EQUIPAMENTOS EM AÇO INOXIDAVEL NA PRAÇA ADEMAR FELICIANO NO BAIRRO DE TIÚMA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca ". 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-17 Requerimento Recuperação Asfáltica dos pontos críticos (tapa buraco) da rua Manoel Amazonas. Bairro: Pixete. (Iniciando pelo batalhão de polícia). 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-17 Requerimento Solicitar que seja ofertado um curso de capacitação para atendimento a pessoas com deficiência para os taxistas da nossa cidade. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-17 Requerimento Construção de um banheiro ·público na Praça de Eventos no terminal do Parque Capibaribe ( conhecida como praça do terminal). 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-17 Requerimento Criação de uma praça com monumento representando o táxi. 1 extracted
materia 99/2022 2022-02-17 Requerimento REALIZAÇAO DE RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇAO DAS CANALETAS, DA RUA 52, PARQUE CAPIBARIBE. 1 extracted
materia 103/2022 2022-02-17 Requerimento Solicito o Asfaltamento das seguintes Ruas: Rua, Fernando Correa Araújo, Rua L, Rua D, Rua C, Rua B, Rua Tiúma. Bairro: Nova Tiúma. 1 extracted
materia 104/2022 2022-02-17 Requerimento Solicito a Inclusão da Rua do Sol no Programa Pavimentando Sonhos, Bairro: Penedo. 1 extracted
materia 112/2022 2022-02-17 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍDO DA RUA JOAQUIM MARTINS DA SILVA, SITUADA ÀS MARGENS DA BR 408 (APROXIMADAMENTE A 150 METROS DA IMAGEM DE SÃO LOURENÇO MÁRTIR) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 113/2022 2022-02-17 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍDO DA RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, SITUADA ÁS MARGENS DA BR 408 (APROXIMADAMENTE A 150 METROS DA IMAGEM DE SÃO LOURENÇO MÁRTIR) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2022 2022-02-17 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍDO DA RUA TÚLIO ROBERTO, SITUADA ÁS MARGENS DA BR 408 (APROXIMADAMENTE A 150 METROS DA IMAGEM DE SÃO LOURENÇO MÁRTIR) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 773/2022 2022-02-17 Resolução Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 18100866-0- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 774/2022 2022-02-17 Resolução Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 2891/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Institui o município de São Lourenço da Mata como Pet Friendly. 1 extracted
sessao 4 2022-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-16 Requerimento Calçamento da Rua Djanira da Fonte - Bairro: Muribara. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-16 Requerimento Solicito o Asfaltamento das seguintes ruas do Residencial Tiúma: Rua Alameda das Rosas; Rua Girassóis; Rua Alameda das Orquídeas; Rua das Perpétuas; Rua Alameda das Palmeiras - Bairro Tiúma. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-16 Requerimento Solicito a Reforma da Escadaria que dá acesso a Rua Olho D'agua - Bairro: Loteamento São João e São Paulo. 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-16 Requerimento LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO RESIDENCIAL GUILHERME UCHÔA I E 11. 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-16 Requerimento CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA VERDEJANTE, BAIRRO DO PIXETE. 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-16 Requerimento REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CANTORIA E CANTADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-16 Requerimento POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA EM PARCERIA COM FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO (HEMOPE), PARA CAPTAÇÃO EXTERNA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-16 Requerimento Requerimento para implementação do Programa Espaço 4.0, promovido pelo Governo Estadual, na cidade de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 101/2022 2022-02-16 Requerimento Solicito o Asfaltamento da Rua Nova - Bairro Tiúma. 1 extracted