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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2022 2022-02-16 Requerimento Solicito o Asfaltamento da Rua Thomas Jobson nos trechos correspondentes: da usina Tiúma a entrada do Residencial Tiúma - Bairro Tiúma 1 extracted
materia 119/2022 2022-02-16 Requerimento Recuperação Asfáltica da Rua Papoulas - Bairro Penedo. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA). 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de praça Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata." 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Praça localizada na Segunda Travessa Duque de Caxias Praça Valdomiro Batista leal. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-15 Requerimento REALIZAR IMPLANTAÇAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS, PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS E DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-15 Requerimento A Inclusão do Município de São Lourenço da Mata no Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-15 Requerimento Envio de Projeto de Lei Complementar sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-15 Requerimento Criação do Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Município. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-15 Requerimento Criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-15 Requerimento Criação do Estatuto do Servidor Público do Município. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-15 Requerimento Construção de um muro de arrimo na rua, estrada da compesa Bairro: Penedo. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-15 Requerimento QUE SEJAM OFERECIDAS AULAS DE REFORÇO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-15 Requerimento LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO DA BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-15 Requerimento LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REMOÇÃO DOS ENTULHOS E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA PRAÇA PRÓXIMO A GARAGEM MOBIBRASIL. 1 extracted
materia 117/2022 2022-02-15 Requerimento Terraplanagem e posterior calçamento da Avenida Senador José Herminio de Moraes, Bairro: Tiúma. 1 extracted
materia 773/2022 2022-02-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 18100866-0- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
materia 774/2022 2022-02-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
sessao 3 2022-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-14 Requerimento Recuperação Asfáltica (tapa buraco) dos pontos críticos da rua Manoel Quintão (rua dos correios) Bairro- Pixete. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-14 Requerimento Alargamento e asfaltamento da rampa que dá acesso a quarta travessa da rua Imperial, Bairro: Loteamento são João e são Paulo. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-14 Requerimento IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-14 Requerimento AMPLIAÇÃO DE SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL CARMELA ORRICO LAPENDA, SITUADA NO BAIRRO DO PIXETE. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-14 Requerimento DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AV. PEDRAS PRECIOSAS, BAIRRO ROSINA LABANCA, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A PRAÇA ARIANO SUASSUNA ATÉ O RESIDENCIAL GUILHERME UCHÔA. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-14 Requerimento DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA AVENIDA DR. LUIZ CORREIA DE ARAÚJO, AO LADO DA BARBEARIA REI DOS CORTES. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-14 Requerimento Solicito a Inclusão da Rua Olho d'água no Programa Pavimentando Sonhos, Bairro: Loteamento São João e São Paulo. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-13 Requerimento COLOCAÇÃO DE PLACAS, NÚMERO DE CEP E NOME DAS RUAS DO RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-11 Requerimento Recuperação asfáltica (tapa buraco) dos pontos críticos da Rua, Agamenon Magalhães, Bairro: Centro. 1 extracted
materia 105/2022 2022-02-11 Requerimento Solicito a entrada do caminhão da coleta de lixo na rua, travessa nova Esperança A, Bairro: Pixete. 1 extracted
materia 121/2022 2022-02-11 Requerimento Recuperação asfáltica (tapa buraco) dos pontos críticos da rua Felinto Alves, Bairro: Bela Vista. 1 extracted
materia 135/2022 2022-02-11 Requerimento Conclusão do calçamento da rua, Walter dos Prazeres Camará, Bairro: Loteamento Jardim metropolitano Chã da Tábua. 1 extracted
materia 136/2022 2022-02-11 Requerimento Recuperação de paralelepípedos da rua, Marques de Olinda, Bairro: Penedo. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-10 Requerimento Criação de uma Biblioteca Digital Municipal. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-10 Requerimento Criação de um depósito de ração e acessórios para animais. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-10 Requerimento Inclusão do curso de teatro nas escolas municipais. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-10 Requerimento Solicito a abertura de uma sala de Fisioterapia no Distrito de Matriz da Luz (para atender pacientes do distrito de Lages, Matriz da luz e adjacência). 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ANTONIO DE ALMEIDA, NO BAIRRO UMUARAMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA À RECONSTRUÇÃO DA RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO EM PEV DA 2ª TRAVESSA DA ESTRADA DO TIP, NA DESCIDA DO BOTE, NO BAIRRO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2889/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
norma 2890/2022 2022-02-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.977/2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E REVOGA A LEI 2.187/2007. 1 extracted
sessao 2 2022-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da lei 1.977/2001 que regula o conselho de defesa do meio ambiente - CODEMA e revoga a lei 2.187/2007. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a "semana municipal de conscientização contra a violência obstétrica" no âmbito do município de são lourenço da mata. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de são lourenço da mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-09 Requerimento ADAPTAR AS PRAÇAS COM A ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS EM INOXIDÁVEL NOS DISTRITOS DE LAGES E MATRIZ DA LUZ. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-09 Requerimento Instalação de ventiladores ou ar condicionado no posto médico de Beira Rio. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-09 Requerimento Recuperação Asfáltica da subida e dos pontos críticos da rua Edulo Valença Bairro: Centro. 1 extracted