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17/2022 |
2022-01-29 |
Requerimento |
Requerer a intermediação do Poder Executivo junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria Estadual de Educação, para construção de uma escola de ensino fundamental padronizada com 13 salas de aula no âmbito do PAR 4, para atendimento ao bairro Tiúma. |
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18/2022 |
2022-01-29 |
Requerimento |
Requerer a implantação de uma unidade de saúde municipal ( posto de saúde da família - PSF), no Lto. Chácara Tiúma, que está situado no bairro Tiúma. |
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19/2022 |
2022-01-29 |
Requerimento |
Requerer a intermediação do Poder Executivo junto à Secretaria Estadual de Educação, para a construção de uma Escola Municipal no Lot. Chácara Tiúma, que esta situado no bairro Tiúma |
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21/2022 |
2022-01-29 |
Requerimento |
Requerer a construção e funcionamento de uma creche no Tiúma. |
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24/2022 |
2022-01-29 |
Requerimento |
Requerer a implantação de uma unidade de saúde municipal (posto de saúde da família - PSF), no Lto. Vila Dourada, que está situado no bairro Centro, para também atender as Comunidades de Vila Rica, Caiara e parte da Resina Labanca. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata. |
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11/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a "ficha limpa municipal" nas nomeações para os cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal de São Lourenço da Mata - PE. " |
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1/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
IMPLANTAÇAO DE UMA ACADEMIA POPULAR COM EQUIPAMENTO DE AÇO INOXIDAVEL NO TERMINAL DO PARQUE CAPIBARIBE NESTA CIDADE. |
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| norma |
2888/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-01-17 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-13 |
Requerimento |
QUE SEJA RESGATADA NO DIA 10 DE JANEIRO A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA E FERIADO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Requerer pavimentos projetados especificamente para cada situação das Ruas Palmeiras, Tab. João Lago, Maragogi e Jangadas, que estão situadas no bairro Capibaribe. |
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| norma |
2881/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos Recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
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| sessao |
3 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
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| norma |
2882/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
50 |
2021-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2883/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2884/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA E ADEQUA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E REVOGA AS LEIS 2.606/2018, E
1.716/89. |
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| norma |
2885/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia como "Clínica Municipal de Fisioterapia Ricardo André Cavalcante de Morais". |
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| norma |
2886/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos. |
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| norma |
2887/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
1166/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 1º TRAVESSA RUA CRISTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
1186/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Serviço de Terraplanagem da Rua Albino Luciano - Bairro: Penedo. |
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| materia |
1196/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requerer desta Casa o Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Labanca Prefeito de São Lourenço da Mata por seus excelentes trabalhos prestados à frente do Poder Executivo, dentre os quais destacamos o Projeto de Lei que dispõe sobre a Municipalização do Trânsito. |
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| materia |
1203/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Colocação de Tampa em bueiro localizado na Rua Batuíra, próximo a antiga escola Castelo Forte, no bairro do Pixete. |
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| materia |
1207/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA 1º TRAVESSA DA RUA 75, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPILARIDADE, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1210/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
CONSERTO DO CANO NA RUA ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, QUADRA E, CASA DE NUMERO 2, NO RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| sessao |
48 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
49 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos Recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
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| materia |
1204/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E VESTUÁRIOS, NA COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1205/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1206/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1208/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO, DA COLETA DO LIXO, DA COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1202/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O CANAL LOCALIZADO NA RUA AURORA, VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
1209/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR ILUMINAÇÃO LED NO BAIRRO DE MURIBARA NESTE MUNICÍPIO EM SÃO LOURENÇO DA MATA |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida e adequa a legislação referente à guarda civil municipal de São Lourenço da Mata e revoga as leis 2.606/2018, e 1.716/89. |
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| materia |
1172/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
SOLICITO A REFORMA DO POSTO POLICIAL DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1190/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Instalação de postes e iluminação pública em toda a extensão do beco que fica em frente à igreja Assembleia de Deus (congregação C/Helio), no bairro de Constantino. |
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47 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
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83/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento e dá outras providências. |
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1193/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Serviço de Terraplanagem da Rua Nossa Senhora da Conceição - Chácara Tíuma. |
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1194/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicito que seja tapada a cratera aberta no final da rua Manoel de Moura, bem como a recuperação do paralelepípedo no local - Bairro Caiará. |
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1195/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
A Remoção do semáforo localizado em frente à Farmácia Nataly, no Centro de São Lourenço da Mata e colocar o mesmo em frente da Loja Americanas. |
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1197/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
REALIZAR RECAPEAMENTO ASFALTICO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA PAUDALHO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIBARIBE. |
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1201/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DAS MARGENS DO CANAL, DRENAGEM DO ESGOTO, ESCADARIA E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO BAIRRO DA VARZEA FRIA. |
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| materia |
1187/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Calçamento da Rua Severino Antônio da Silva - Bairro: Muribara |
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