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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-01-29 Requerimento Requerer a intermediação do Poder Executivo junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria Estadual de Educação, para construção de uma escola de ensino fundamental padronizada com 13 salas de aula no âmbito do PAR 4, para atendimento ao bairro Tiúma. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-29 Requerimento Requerer a implantação de uma unidade de saúde municipal ( posto de saúde da família - PSF), no Lto. Chácara Tiúma, que está situado no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-29 Requerimento Requerer a intermediação do Poder Executivo junto à Secretaria Estadual de Educação, para a construção de uma Escola Municipal no Lot. Chácara Tiúma, que esta situado no bairro Tiúma 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-29 Requerimento Requerer a construção e funcionamento de uma creche no Tiúma. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-29 Requerimento Requerer a implantação de uma unidade de saúde municipal (posto de saúde da família - PSF), no Lto. Vila Dourada, que está situado no bairro Centro, para também atender as Comunidades de Vila Rica, Caiara e parte da Resina Labanca. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinária "Institui a "ficha limpa municipal" nas nomeações para os cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal de São Lourenço da Mata - PE. " 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Requerimento IMPLANTAÇAO DE UMA ACADEMIA POPULAR COM EQUIPAMENTO DE AÇO INOXIDAVEL NO TERMINAL DO PARQUE CAPIBARIBE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2888/2022 2022-01-17 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-13 Requerimento QUE SEJA RESGATADA NO DIA 10 DE JANEIRO A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA E FERIADO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-03 Requerimento Requerer pavimentos projetados especificamente para cada situação das Ruas Palmeiras, Tab. João Lago, Maragogi e Jangadas, que estão situadas no bairro Capibaribe. 1 extracted
norma 2881/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 3/2021 2021-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos Recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 3 2021-12-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 2882/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 0 no document
sessao 50 2021-12-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2883/2021 2021-12-16 Lei Ordinária ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2884/2021 2021-12-16 Lei Ordinária CONSOLIDA E ADEQUA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E REVOGA AS LEIS 2.606/2018, E 1.716/89. 1 extracted
norma 2885/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia como "Clínica Municipal de Fisioterapia Ricardo André Cavalcante de Morais". 1 extracted
norma 2886/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos. 1 extracted
norma 2887/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 1166/2021 2021-12-14 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 1º TRAVESSA RUA CRISTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. 1 extracted
materia 1186/2021 2021-12-14 Requerimento Serviço de Terraplanagem da Rua Albino Luciano - Bairro: Penedo. 1 extracted
materia 1196/2021 2021-12-14 Requerimento Requerer desta Casa o Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Labanca Prefeito de São Lourenço da Mata por seus excelentes trabalhos prestados à frente do Poder Executivo, dentre os quais destacamos o Projeto de Lei que dispõe sobre a Municipalização do Trânsito. 1 extracted
materia 1203/2021 2021-12-14 Requerimento Colocação de Tampa em bueiro localizado na Rua Batuíra, próximo a antiga escola Castelo Forte, no bairro do Pixete. 1 extracted
materia 1207/2021 2021-12-14 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA 1º TRAVESSA DA RUA 75, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPILARIDADE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1210/2021 2021-12-14 Requerimento CONSERTO DO CANO NA RUA ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, QUADRA E, CASA DE NUMERO 2, NO RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
sessao 48 2021-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2021-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos Recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 1204/2021 2021-12-09 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E VESTUÁRIOS, NA COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1205/2021 2021-12-09 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1206/2021 2021-12-09 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1208/2021 2021-12-09 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO, DA COLETA DO LIXO, DA COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1202/2021 2021-12-08 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O CANAL LOCALIZADO NA RUA AURORA, VÁRZEA FRIA. 1 extracted
materia 1209/2021 2021-12-08 Requerimento TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR ILUMINAÇÃO LED NO BAIRRO DE MURIBARA NESTE MUNICÍPIO EM SÃO LOURENÇO DA MATA 1 extracted
materia 84/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Consolida e adequa a legislação referente à guarda civil municipal de São Lourenço da Mata e revoga as leis 2.606/2018, e 1.716/89. 1 extracted
materia 1172/2021 2021-12-07 Requerimento SOLICITO A REFORMA DO POSTO POLICIAL DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1190/2021 2021-12-07 Requerimento Instalação de postes e iluminação pública em toda a extensão do beco que fica em frente à igreja Assembleia de Deus (congregação C/Helio), no bairro de Constantino. 1 extracted
sessao 47 2021-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 83/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 1193/2021 2021-12-06 Requerimento Serviço de Terraplanagem da Rua Nossa Senhora da Conceição - Chácara Tíuma. 1 extracted
materia 1194/2021 2021-12-06 Requerimento Solicito que seja tapada a cratera aberta no final da rua Manoel de Moura, bem como a recuperação do paralelepípedo no local - Bairro Caiará. 1 extracted
materia 1195/2021 2021-12-06 Requerimento A Remoção do semáforo localizado em frente à Farmácia Nataly, no Centro de São Lourenço da Mata e colocar o mesmo em frente da Loja Americanas. 1 extracted
materia 1197/2021 2021-12-06 Requerimento REALIZAR RECAPEAMENTO ASFALTICO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA PAUDALHO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIBARIBE. 1 extracted
materia 1201/2021 2021-12-06 Requerimento REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DAS MARGENS DO CANAL, DRENAGEM DO ESGOTO, ESCADARIA E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO BAIRRO DA VARZEA FRIA. 1 extracted
materia 1187/2021 2021-12-03 Requerimento Calçamento da Rua Severino Antônio da Silva - Bairro: Muribara 1 extracted