| materia |
1133/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
CONFECÇÕES DAS PLACAS COM NOME DAS RUAS E CEPS NA VILA DOURADA EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1174/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REALIZAR CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA TRAVESSA RENATO CUNHA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIBARIBE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2878/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2879/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
REMOÇÃO DO LIXO E ENTULHOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE AO ANTIGO BAR DA RESSACA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1161/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOT. PAU BRASIL EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-11-17 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Lourenço da Mata/PE; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de
previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização
e ao funcionamento do RPPS municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1137/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitar serviço de recapeamento para a Rua Batuíra |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA UPINHA NO DISRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1144/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REALIZAR REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO, EM FRENTE À CASA DE NUMERO 97 NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requerer a intermediação tanto do Legislativo, quanto do Executivo Municipal junto ao DER, para realização de Projeto de Sinalização Viária composto pela sinalização horizontal e vertical das vias e acessos, e pela sinalização semafórica e radar fixo, de acordo com estudos preliminares na Rodovia PE-005, mais especificamente no trecho em frente ao Vênus Hotel, no bairro Tiúma. |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requerer que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras de saneamento básico no sistema de drenagem (constituído de guias, sarjetas, valas, galerias, canalização de águas fluviais e esgotos) da Rua Uruguai e Rua das Americanas, localizadas no bairro Chã da Tábua. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
ASFALTAR AS RUAS, SÃO DOMINGOS, AYRTON SENNA, RÁDIO CLUBE, RÁDIO ALVORADA,_ RÁDIO JORNAL E O COMPLEMENTO DA RUA TOCANTINS, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA TÍUMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
PROMOVER MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE CORTAM AS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR PRODUTIVO RURAL, DE NOSSO MUNICIPIO, A VIA QUE LIGA A ESTRADA DE MATRIZ DA LUZ AO ENGENHO CONCÓRDIA, PASSANDO PELOS ENGENHOS POÇO CARVÃO E CALIFÓRNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA RÁDIO NOVAS ONDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA RÁDIO GUARANI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA RÁDIO DIFUSORA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA HELENO BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO, E DE TODA ÁREA · LATERAL, COM PLANTIO DE ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E UMA PRAÇA COM ÁREA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, ALÉM DE FUTEBOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1106/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública com intuito de discutir a intensificação das ações em prol da defesa e proteção dos animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL MARINHO DE BARROS~ NO DESTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO DA RUA COELHO MUNIZ, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO DA RUA SÃO JOÃO DA LUZ, NO DISTRITO DE LAGES NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Atualização no site da Prefeitura sobre os pontos turísticos da cidade, assim como informações como endereço, telefone para contato ou marcação de visita, link para site comercial e imagem da geolocalização de cada ponto turísticos no mapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Avaliar a implementação de energia solar nas escolas do município |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Disponibilidade da vacina e soro antirrábico nas unidades básicas de saúde do município, para evitar o contágio da raiva humana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Oferecer cursos profissionalizantes de pedreiro, eletricista, eletricista de auto, leitura e interpretação de desenhos e projetos de obras de construção civil e refrigeração. |
1 |
extracted
|
| materia |
1173/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DA I TRAVESSA SÃO BERNARDO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO DO MUNICf PIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Lourenço da Mata/PE; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de
previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização
e ao funcionamento do RPPS municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA "ESTRADA DOS SETE CAMINHOS", DANDO ÍNICIO NA UBS CHÃ DA TÁBUA ATÉ A DIVISA ENTRE SÃO LOURENÇO DA MATA/CAMARAGIBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Serviço de Terraplanagem nos pontos críticos da Rua Maria Emília no Loteamento Dois irmãos no bairro de Tiúma. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Colocação de uma cerca de arame e uma placa indicativa no terreno onde será construída a Praça no loteamento dois irmãos em TIUMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1108/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
PINTURA E REFORMA DA ESCOLA SEVERINO SALES, EM VILA DA SAUDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1109/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
PINTURA E REFORMA DA ESCOLA JOÃO BARBALHO EM MURIBARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1107/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DA DEFENSORIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requerer o atendimento aos animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com clínicas veterinárias particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DO NINCHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1154/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA NOVA ESPERNAÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
1162/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA PÉ DE MACAÍBA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1179/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA RIACHO DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2870/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Turismo Pedagógico, Cultural e Histórico nas escolas da Rede Pública Municipal no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2871/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2872/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2873/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DOAR OS INSUMOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME CONGÊNITA PELO ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2874/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Fica denominada a Upinha de Matriz da Luz como Prefeito Ettore Labanca. |
1 |
extracted
|