| norma |
2875/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade e interesse social o Instituto Juventude Criativa. |
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| norma |
2876/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA. |
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| norma |
2877/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
1077/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DA LINHA DÁGUA, VARRIÇÃO, REMOÇÃO DOS ENTULHOS E PINTURA DO MEIO FIO, NO TRECHO ENTRE A LADEIRA DO LIBERATO E A PONTE: DE PENEDO |
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| materia |
1078/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
REALIZAR A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA NA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
1087/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORTÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
1 |
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| materia |
1091/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE REALIZE AULÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO QUE VÃO FAZER O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO) |
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| materia |
1100/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
QUE SEJA CRIADA UMA CENTRAL MULTI PLATAFORMA DE ATENDIMENTO PARA RECEBER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS. |
1 |
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| materia |
1101/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA DADA UMA MAIOR CELERIDADE NO PROCESSO DE INCLUSÃO DOS BAIRROS NÃO CONTEMPLADOS A RECEBEREM O BENEFICIO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO CONSIDERANDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. |
1 |
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| materia |
1102/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Reposição de Paralelepípedo nos pontos críticos da Rua ELIS REGINA, Bairro: Bela Vista |
1 |
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| materia |
1103/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Reposição de Paralelepípedo nos pontos críticos da Rua VARZEA, Bairro: Bela Vista. |
1 |
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| materia |
1104/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1105/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
QUE SEJA FIRMADA PARCERIAS COM ONGS E ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DENTRO DO NOSSO MUNICIPIO |
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| sessao |
41 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres. |
1 |
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| materia |
1095/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO CALÇADÃO PAU BRASIL, NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DA VÁRZEA FRIA ATÉ A ANTIGA FIAT LUX. |
1 |
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| materia |
1096/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR HENRIQUE DE QUEIROZ MONTEIRO, NO BAIRRO DE CONSTANTINO. |
1 |
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| materia |
1097/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR HENRIQUE DE QUEIROZ MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CONSTANTINO. |
1 |
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| materia |
1126/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REALIZAR CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA IGARASSU LOCALIZADA NO CASCARA NO BAIRRO DO CAPIBARIBE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| norma |
2867/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2868/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Lourenço da Mata em conformidade com a Reforma Administrativa (Lei 2.821/2021), revoga a Lei 2.451/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2869/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O POLOCOMERCIAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DISCIPLINA AS NOVAS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
862/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NOS FINS DE SEMANA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
878/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: JOSÉ LAPENDA E RUA: SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
927/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
SOLICITO CALÇAMENTO DA RUA PADRE JESUÍTA, NO DISTRITO DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1034/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAR AJUDA DE CUSTO AS FAMILIAS DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. |
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| materia |
1035/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DA CIDADE |
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| materia |
1045/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REALIZAR A REINTEGRAÇÃO DO COLEGIO AGRICOLA DOM AGOSTINHO IKAS/CODAI AO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E MODERNIZAR O PÁTIO DA FEIRA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
1047/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL 0800 DENOMINADA "DISQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" VISANDO GARANTIR AOS MUNICIPES UM CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA AS RESOLUTIVIDADES DAS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES. |
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| materia |
1051/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
SOLICITO CALÇAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1052/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1053/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1054/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO COM ROTATÓRIA NA BR-408, PARA DAR ACESSO A PE-20 (ESTRADA DE MATRIZ DA LUZ), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1055/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-408, NO RETORNO QUE DAR ACESSO A PE-20 (ESTRADA DE MATRIZ DA LUZ) NO SENTIDO PAUDALHO E NO SENTIDO RECIFE, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
1080/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Calçamento para a Rua das Indústrias, localizada por trás do armazém de Josué, no bairro de Tiúma. |
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| materia |
1081/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Realizar estudos visando implementar políticas públicas de incentivo para que moradores e comerciantes utilizem energias renováveis em suas casas e prédios comerciais. |
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| materia |
1082/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Solicitar que o poder executivo faça um levantamento de quantos deficientes físicos temos em nosso município, se possível especificando a idade, deficiência de cada um, endereço e telefone para contato, visando com esses dados facilitar o desenvolvimento de políticas públicas para esta população. |
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| materia |
1083/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico para a Rua Tom Jonhson, no, bairro de Tiúma. |
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| materia |
1084/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Iluminação do trecho da PE-005, no bairro de Tiúma, do CODAI até ponte da BICOPEBA. |
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| materia |
1092/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ALUIZIO QUEIROZ MONTEIRO NO LOTEAMENTO PAU BRASIL NA MURIBARA SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
1098/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
COLOCAR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA DA MUNGUBA ATÉ EM FRENTE DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA XXV DE AGOSTO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1099/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
FAZER AS ARQUIBANCADAS E AS RETIRADAS DOS POSTES DE DENTRO, DA QUADRA DE AREIA DA VILA ERCINA LAPENDA, IVAN MARTINS DE ALBUQUERQUE. |
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| sessao |
40 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1085/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEVERINO PEDRO MARCULINO, BARRO VERMELHO. |
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| materia |
1089/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
SOUCJTO AO PREFEITO VINÍCI.US LABAN.CA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO A SER CONSTRUÍDO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1090/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DO CANAL NA AVENIDA ASSEMBLEIA DE DEUS· EM FRENTE À CASA DO NUMERO 769,- NO BAlRRO DA VÁRZEA FRIA NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1079/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DA LINHA DÁGUA, VARRIÇÃO, REMOÇÃO DOS ENTULHOS E PINTURA DO MEIO FIO, NO TRECHO ENTRE A LADEIRA DO LIBERATO E A PONTE: DE PENEDO. |
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| materia |
1155/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIXETE. |
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| norma |
2/2021 |
2021-10-21 |
Emenda a Lei Orgânica |
Modifica o Parágrafo 3º do Art. 39 da Lei Orgânica Municipal de São Lourenço da Mata de 02 de outubro de 2008. |
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| norma |
769/2021 |
2021-10-21 |
Resolução |
Ficam acrescentados os artigos 168-A e 168-B a Resolução 001/2008 (Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata), e dá outras Providências. |
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