| materia |
6/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidaddo Serra-Talhadense ao Senhor WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR MÁRCIO DA SILVA DOS SANTOS |
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19/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Moção de aplausos ao Deputado Estadual Luciano Duque de Godoy Sousa, pela homenagem promovida pela agência MV4, sendo reconhecido como Deputado mais atuante da Região do Pajeú. |
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20/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Cícero Barroso da Silva, ocorrido na noite do dia 27 de março do corrente ano, devido a um trágico acidente na BR-232, em Serra Talhada/PE. |
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21/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Moção de aplausos a senhora Ellen Karine Diniz Viégas, Ex-presidente do IPA (Instituto Agrônomo de Pernambuco). |
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22/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Universidade de Pernambuco - UPE, Campus de Serra Talhada, pelo destaque nacional através da conquista da Nota Máximo no ENADE. |
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30/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece oficialmente o dia 19 de março como o Dia Municipal do Artesão, em Serra Talhada/PE. |
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31/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicito a Secretaria de Saúde para que seja implantado um local de espera adequado e confortável para os pacientes que aguardam o transporte TFD. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário e as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação as excelentíssimo Senhor Célio Márcio Antunes Lima, para a realização de um estudo técnico de mobilidade urbana e segurança viária nos seguintes pontos: Rua José Alves da Silveira, Rua Isidoro Conrado, Rua José Alves da Silveira e Avenida Afonso Magalhães. |
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32/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário e as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação a Senhora Prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo e o Presidente da fundação Cultura de Serra Talhada Josenildo André Barboza, a reabertura da CASA DO ARTESÃO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicito no sentido de viabilizar a iluminação pública no Cemitério de Logradouro – 9º distrito, neste município. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-15 |
Decretos |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Luiz Diego Brayner Fernandes. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-15 |
Decretos |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Marcio da Silva dos Santos. |
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| norma |
412/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS CITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
412/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar Executivo |
Modifica as leis Municipais citadas, e dá outras providências. |
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| norma |
2095/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Dispõem sobre a criação de vagas de estacionamento rotativo para pessoas com necessidades especiais, em áreas próximas as escolas no município de Serra Talhada/PE. |
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| norma |
2096/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2097/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para atender a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada-PE, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2098/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Cria os §1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 1.590, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
30/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
Reconhece oficialmente o dia 19 de março como o Dia Municipal do Artesão, em Serra Talhada-PE. JULIANA TENÓRIO |
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| norma |
2077/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Autoriza o Município a realizar distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica ás famílias do vulnerabilidade social do Município de Serra Talhada, no período da semana santa , e dá outras providências. |
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| norma |
2078/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Modifica anexo I e II da Lei Complementar nº 395, de 10 de março de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
2079/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Modifica o anexo I da Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, com redação dada pela Lei nº 1.959, de 21 de março de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
2080/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Instituí o “Programa Mulher Independente”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-04-09 |
Solene |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR RODRIGO CAVALCANTI NOVAES |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA HERICA NASCIMENTO SOUZA |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Moção de aplausos pelo ato de bravura do amigo Romério do Carro de Som, no dia 02 de abril, quando o mesmo de forma corajosa ajudou a salvar uma criança da fúria de um cachorro pitbull. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Barros, ocorrido no dia 06 de abril de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Secretário de Educação apresentar a esta Casa Legislativa uma Projeto de Construção de uma creche no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito viabilizar o Calçamento nas ruas: Mário Alves de Melo Lima, José Marcolino Alves, Andrelino Serafim de Lima no Bairro Tancredo Neves. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Titularidade dos Cargos de Chefia de Serviços Odontológicos. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito no sentido de viabilizar construção de Lombadas na Rua Deosio Pereira Lins no Bairro Nossa Senhora de Conceição. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, uma solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Solicita a que realize, no sentido de viabilizar a Instalação de Sinalizadores Sonoros (ondulações pequenas), Guarda Rial (barreira de contenção viária de ferro) e Sinalização Vertical, localizada na PE-390 KM 36 na região do Lemos, entrada para a Barragem de Serrinha. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-08 |
Decretos |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Rodrigo Cavalcanti Novaes. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-08 |
Decretos |
Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA TALHADENSE ao Senhora Herica Nascimento Souza. |
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| sessao |
9 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
19/2025 |
2025-04-07 |
Projeto Lei Executivo |
Cria os §1º e 2º ao art. 1º da Lei n° 1.590, de 05 de
abril de 2017, e dá outras providências |
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| norma |
2081/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
DENOMINA DE IRACEMA PEREIRA DA SILVA (IRACEMA DA MATA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. |
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| norma |
2081/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Denomina de Iracema Pereira da Silva (Iracema da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. |
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| norma |
2082/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
DENOMINA DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO (ANTÔNIO DA MATAR), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. |
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| norma |
2082/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Denomina de Antônio Pereira da Silva Neto (Antônio da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. |
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| norma |
2083/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
DENOMINA DE ANTÔNIO RODRIGUES DE BARROS (ANTÔNIO DE OTÔN), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. |
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| norma |
2083/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Denomina de Antônio Rodrigues de Barros (Antônio de Otôn), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. |
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| norma |
2084/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
DENOMINA DE NEUZA ARAÚJO FERRAZ, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. |
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| norma |
2084/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Denomina de Neuza Araújo Ferraz, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. |
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| norma |
2085/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
DENOMINA DE FRANCISCA GENEROZA DE FARIAS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. |
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| norma |
2085/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
Denomina de Francisca Generoza de Farias, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. |
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