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Surubim (PE)

IBGE code2614501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.surubim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1518 / 306 / 83
Documents (with text) 1804 (1803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2009 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2021 · Matéria: 67 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 53 2022 · Norma: 34 2023 · Matéria: 243 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 420 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 620 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 115 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 12 1990 1999 2009 2012 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1907)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2024 2024-12-05 PARECER PARECER Nº 0110/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 078/2024. 1 extracted
materia 111/2024 2024-12-05 PARECER PARECER Nº 0111/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/2024. 1 extracted
materia 339/2024 2024-12-05 Requerimento Votos de pesarr pelo falecimentos de Alison Yuri Nascimento de Arruda. 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de rua José de Sousa Arruda, no município de Surubim. 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de rua Natanaelma de Lima Pessoa, em nosso município. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-28 PARECER PARECER Nº 0102/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 075/2024. 1 extracted
materia 103/2024 2024-11-28 PARECER PARECER Nº 103/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 076/2024. 1 extracted
materia 338/2024 2024-11-28 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de José de Souza de Arruda. 1 extracted
materia 340/2024 2024-11-28 Requerimento Votos de aplausos a Comunidade da Chã do marinheiro pela celebração da festa de padroeiro nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 341/2024 2024-11-28 Requerimento Votos de aplauss a prefeita Ana Célia Cabral de Farias e ao secretário de esportes Ilário Rio e diretora de esportes Eloisa Rocha. 1 extracted
materia 72/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de rua Jean Fábio da Silva Xavier e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de rua Marília Araújo Lopes da Silva. 1 extracted
materia 99/2024 2024-11-21 PARECER PARECER Nº 99/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72/2024. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-21 PARECER PARECER Nº 0100/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 73/2024. 1 extracted
materia 335/2024 2024-11-21 Requerimento Votos de aplausos pelo selo ouro em transparênccia da Câmara municipal de Surubim. 1 extracted
materia 336/2024 2024-11-21 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Marília Araújo Lopes. 1 extracted
materia 344/2024 2024-11-21 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Jean Fábio da Silva Xavier. 1 extracted
materia 345/2024 2024-11-21 Requerimento Viabilizar a criação de gapilo cultural. 1 extracted
norma 1/2024 2024-11-18 Lei Orgânica Municipal Acrescenta o art. 96-A da Lei Orgânica do Município de Surubim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas Municipal individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
sessao 32 2024-11-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de rua Severino Amaro de Freire e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2024 2024-11-07 PARECER PARECER Nº 093/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/2024. 1 extracted
materia 331/2024 2024-11-07 Requerimento Viabilizarem cursos de corte, costura e manutenção e máquinas de costura de pequeno e grande porte com maaior número de vagas possível par atender a demnada necessária. 1 extracted
materia 332/2024 2024-11-07 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Severino Amro Freire. 1 extracted
materia 337/2024 2024-11-07 Requerimento Viabilizar a inclusão de uma linha de crédito especial para os emprededores de nossa cidade. 1 extracted
materia 70/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de rua Maria Anunciada dos Anjos, no município de Surubim e adota ouras providências. 1 extracted
materia 91/2024 2024-10-31 PARECER PARECER Nº 091/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 70/2024. 1 extracted
materia 324/2024 2024-10-31 Requerimento Viabilizar a implantação de sinalização eletrônica nos locais de maior incidência de acidentes como a chegada da cidade próximo ao posto Maracajá da PE-90 e proxímo da Chã Marinheiro. 1 extracted
materia 325/2024 2024-10-31 Requerimento Para que o poder executivo e a secretária de educação e cultura, afim que o nosso município cumpra a Lei federal 13.722 de 4 de outubro de 2018 que é a Lei Lucas. 1 extracted
materia 326/2024 2024-10-31 Requerimento Viabilizam a instalação de um semáforo, entre ruas: Frei Ibiapina e Major Prisciliano da Mota Silva. 1 extracted
materia 327/2024 2024-10-31 Requerimento Viabilizar o calçamento saindo do bairro da Chã Marinheiro ao povoado da Chã do Couve, no município de Surubim. 1 extracted
materia 328/2024 2024-10-31 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Maria Anunciada dos Anjos, mãe da vereadora Véia de Aprígio. 1 extracted
sessao 30 2024-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina nome de rua Otacílio Gomes Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2024 2024-10-24 PARECER PARECER Nº 90/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 69/2024. 1 extracted
materia 329/2024 2024-10-24 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento de Otacílio Gomes Barbosa. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-17 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o art. 96-A da Lei Orgânica do Município de Surubim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas Municipal individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
sessao 29 2024-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 317/2024 2024-10-10 Requerimento Viabilizar a passagem do final da rua: Sargento Artur até o conjunto residencial José de Souza Barbosa. 1 extracted
materia 318/2024 2024-10-10 Requerimento Providências necessárias para implantar de uma lombada eletrônica na altura da Gráfica Fonseca, localizada no trevo. 1 extracted
materia 319/2024 2024-10-10 Requerimento Requer um projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais promovidos pela administração pública. 1 extracted
materia 320/2024 2024-10-10 Requerimento Convocação dos aprovados do concurso público do município de Surubim. 1 extracted
materia 321/2024 2024-10-10 Requerimento Viabilizar recursos para a instalação dos serviços de maternidade, do município de Surubim. 1 extracted
materia 322/2024 2024-10-10 Requerimento Viabilizar a instalação das Câmaras de monitoramento em ponto estratégicos. 1 extracted
norma 8/2024 2024-10-10 Decreto Legislativo Aprova as contas da prefeita do município de Surubim Pernambuco, referente ao exercício de 2022. 1 extracted
sessao 28 2024-10-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 315/2024 2024-09-26 Requerimento Viabilizar um estudo técnico preliminar, tendo como base a castração dos cachorros de rua, no munícipio de Surubim. 1 extracted
materia 316/2024 2024-09-26 Requerimento Viabilizar a possibilidade de fazer um convênio com uma rede oftalmológica, para implantar um programa nas escolas públicas do município de Surubim. 1 extracted
sessao 27 2024-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 305/2024 2024-09-19 Requerimento Viabilizar a implantação do ponto de apoio dos correios. 1 extracted