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18/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Bônus Livro 2025 para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama e dá outras providências. |
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236/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicito, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Colin, solicitando que, por meio da secretaria competente, seja realizada a retirada dos canteiros localizados:
• Na Avenida Jerusalém, no bairro Príncipe da Paz;
• E na Rua Henrique Tavares, no bairro Duque de Caxias.
Justificativa:
A remoção dos canteiros se faz necessária para melhorar a fluidez do trânsito, facilitar o acesso de veículos e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. A população local tem relatado dificuldades na circulação e acesso a residências e comércios devido à atual configuração viária. Essa intervenção urbanística trará benefícios diretos à mobilidade urbana e ao bem-estar da comunidade. |
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237/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada ligando o bairro Areal, em Toritama, à Vila Canaã, em Caruaru, através de parceria entre os dois municípios.
Solicito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Colin, solicitando que, em parceria com a Prefeitura do Município de Caruaru, seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando o bairro Areal, em Toritama, à Vila Canaã, localizada no município de Caruaru.
Justificativa:
A construção dessa passagem molhada é de grande importância para a mobilidade entre os dois municípios, especialmente para os moradores do bairro Areal e da Vila Canaã, que enfrentam dificuldades no deslocamento, especialmente em períodos chuvosos. A obra contribuirá para o desenvolvimento local, promovendo integração, segurança e acessibilidade para a população que transita diariamente entre as localidades. |
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7/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o vencimento do cargo efetivo de Médico Veterinário; altera dispositivo da Lei nº 2.085/2025; cria o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Laboratório, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo falecimento de Roseli Dias da Silva, conhecida como (irmã Roseli) |
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40/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo falecimento de Lucas Felipe Araújo de Souza. |
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104/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se Rua Enildo Manoel Da Silva (conhecido como SR. Enildo), a VIA DE CONTORNO SUL COD. LOG. 79
Bairro Izidio Tavares. |
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105/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água), RUA PROJETADA S06Q35Q50 CÓD. LOG.95000191.
BAIRRO AREAL |
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106/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Elias Sinésio da
Silva, a RUA PROJETADA S06Q35Q50 CÓD. LOG.95000191
Bairro Areal. |
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230/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), sejam providenciadas ações para viabilizar a instalação de tubulação de água nos bairros que ainda não são atendidos pelo sistema de abastecimento, a exemplo dos seguintes:
• Tavares Martins
• Deus é fiel
• Novo Coqueiral
• Campo Alegre
• E demais localidades desprovidas da rede de abastecimento
Tal medida visa garantir o direito básico de acesso à água potável para os moradores dessas comunidades, promovendo saúde, dignidade e qualidade de vida. |
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231/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de saneamento básico e pavimentação da Rua Canaã, Príncipe da Paz, Toritama – PE.
A rua em questão encontra-se intransitável, apresentando uma cratera de grandes proporções que inviabiliza a passagem de veículos, ocasiona acidentes e gera prejuízos materiais aos moradores da localidade. A situação se agravou com as chuvas recentes, que provocaram alagamentos em diversas residências, ressalto que se trata de uma via importante para o comércio local, por ligar o bairro a BR-104. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para a execução das obras necessárias à população. |
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232/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Que seja construído a cobertura e realizada a limpeza do canal que cruza a Rua Santa Cruz, Cohab, Toritama – PE.
O canal permanece completamente aberto, representando risco constante de acidentes, especialmente com crianças, sendo que a travessia é feita por uma ponte de madeira em estado precário, com risco iminente de desabamento. A população também enfrenta problemas de saúde em razão da exposição à sujeira do canal, agravados durante o período chuvoso. Solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para que a situação seja resolvida para benefício da população. |
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233/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja calçada a estrada do Arroz, iniciando da PE 90 até a Bueira que faz divisa entre Toritama e Taquaritinga.
Trazendo assim, melhoria de Mobilidade |
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234/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja colocado Redutores de Velocidade, como tachas e tartarugas nas Ruas: Rita Maria do Carmo, Sete de Setembro e Avenida São José no Independente. Para Garantir a segurança dos moradores e dos alunos do Belmiro. |
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235/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o complemento da Rua Bom Jesus no Independente. |
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2025-07-14 |
Ordinária |
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93/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Sebastião Alexandre da Silva (Sebastião de Gunga), a R. Projetada S12Q184Q187, cód log. 95000238, bairro Moriá. |
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94/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de José Edson Batista, a R. Projetada S12Q193, cód log. 95000256, bairro Moriá. |
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95/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Travessa João Jeroncio Filho, Trv. Sem Denominação S08, cód log 95000265, Sitio São João. |
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96/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua Belizário Celestino de Lima, a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim. |
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97/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua Severino Cecílio da Silva, a R. Projetada S09 04, cód log. 95000261, bairro Areal. |
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98/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Travessa Euclides Gregório Ferreira, Trv. Sem Denominação S06Q01Q32, cód log 109, bairro Areal. |
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99/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Travessa Elias Manoel Filho, Trv. Sem Denominação S6Q03, cód log 926, bairro Areal. |
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100/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Travessa Estelita Mano de Lima, a Trv. Sem Denominação S02Q05, cód log. 14, bairro Fazenda Velha. |
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101/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua Josefa da Silva Simplício, a R. Projetada S06 Q65, cód log. 95000237, bairro Areal. |
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102/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua José Jorge Irmão (Dedinho), Sem Denominação S6Q01, cód log 417, bairro Areal. |
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103/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
1º Denomina Travessa 02 Augusto José de Lima, Trv. 02 Sem Denominação S6Q01, cód log 110, bairro Areal. |
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229/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura das partes em concreto e a instalação de uma placa de sinalização na ponte sobre o Riacho dos Canudos, localizada ao lado da Lavanderia Céu Azul, na Rua Manoel Henrique Tavares.
Justificativa:
A ponte mencionada encontra-se com a pintura deteriorada e sem sinalização adequada, o que compromete a segurança de pedestres e motoristas que transitam pela via. A revitalização da pintura e a instalação de uma placa de sinalização são medidas simples, porém essenciais para promover maior visibilidade, segurança e valorização do espaço urbano. |
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38/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações de contratos em vigência e aditivos dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal.
Solicita-se, ainda, o envio de uma tabela organizada em ordem cronológica contendo as seguintes informações:
- Localidade do imóvel;
- Valor da locação;
- Uso ou finalidade do imóvel;
- Prazo de vigência (datas de início e término), tanto do contrato inicial quanto de seus respectivos aditivos.
Requer-se também a apresentação do somatório dos gastos mensais e anuais com a locação de imóveis, bem como a indicação da porcentagem correspondente em relação ao orçamento total da Prefeitura Municipal. |
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90/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para a inclusão na grade curricular das escolas municipais de Toritama o ensino da história do município e dá outras providências. |
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91/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua Ulisses Gonçalo de Souza, a rua Projetada 1 S08, cód. log 95000266, Sítio São João. |
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92/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Laerson Carlos da Silva, a rua sem denominação S08, cód. log 95000264, Sítio São João. |
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226/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado, saneamento básico e pavimentação, além da manutenção da iluminação pública, das vias do Loteamento Tavares Martins, Toritama – PE.
A situação do bairro é crítica, especialmente no período de chuvas, com lama misturada ao esgoto, buracos que impedem o tráfego e causam acidentes, além de prejuízos para moradores e comerciantes que pagam seus impostos sem retorno. A população enfrenta falta de iluminação pública, dificuldade no acesso à água potável e problemas de saúde devido à sujeira e aos mosquitos. Solicito, com a devida urgência, que o gestor municipal e os seus respectivos secretários responsáveis tomem uma atitude e realizem as obras de infraestrutura básicas o quanto antes. |
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227/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado, saneamento básico e pavimentação, além de instalação de caçambas de coleta de lixo nas vias do Loteamento Campo Alegre, próximo a PE-90, sentido Vertentes, em Toritama – PE.
A situação do bairro é extremamente precária, especialmente durante o período de chuvas, agravada pela lama, falta de iluminação, água encanada, coleta de lixo e o esgoto a céu aberto, que expõe os moradores a sérios riscos de saúde. A ausência de fiscalização e ação da Prefeitura de Toritama diante dos problemas agrava ainda mais a situação da população da localidade. Diante disto, solicito, com a devida urgência, que o gestor municipal e os seus respectivos secretários responsáveis tomem uma atitude e realizem as obras básicas daquela localidade. |
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228/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado, saneamento básico e pavimentação, além de instalação de caçambas de coleta de lixo nas vias do Loteamento Izídio Tavares, Toritama – PE.
A situação no bairro é crítica, especialmente durante o período de chuvas, quando a lama, os buracos e o esgoto a céu aberto tornam o tráfego inviável e expõem a população a riscos de saúde. É urgente que a prefeitura e os secretários responsáveis tomem providências e iniciem obras de infraestrutura básica, indo além de medidas paliativas, para garantir dignidade aos moradores. Nestes termos, solicito ao gestor municipal. |
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88/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua Amaro Domingos de Araújo, a rua Projetada S09 02, cód. log 95000259, bairro Areal. |
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89/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua José Pessoa de Lima, a rua Projetada S09 03, cód. log 95000260, bairro Areal. |
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225/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Que seja concluída a pavimentação da Rua José Vieira de Barros juntamente da Rua Dalva Andrade, ambas no bairro conhecido como Buraco quente |
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18/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Jonas Tiago Silva. |
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87/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a rua Severino Nogueira da Silva, a rua projetada S5Q79, cód. log 95000221, bairro Valentim. |
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224/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a substituição de todos os quadros das salas de aula por lousas de vidro. A instalação de lousas de vidro representa um avanço na modernização das salas de aula, contribuindo com o ambiente escolar mais limpo, seguro e funcional. |
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2/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de R. José Pereira das Neves (Jotinha), Rua Projetada S0902 Cód Log. 95000259 |
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66/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a travessa Joana Paulina da Silva, a travessa sem denominação S01Q64 cód. Log. 3. Bairro centro. |
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67/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina o beco público Maria Antônia da Conceição, o beco público S6Q08 cód. Log.420. Bairro centro. |
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68/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a via de contorno Oeste Agenor José da Silva, a via de contorno Oeste cód. Log. 805. Bairro izídio Tavares. |
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69/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina o beco público José Antônio da Silva, o beco público S6Q08 cód. Log. 653. Bairro centro. |
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70/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a via de contorno norte Severino João da Silva, a via de contorno norte cód. Log. 803. Bairro izídio Tavares. |
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71/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Domingos Sávio Ribeiro, a rua projetada 02
S6Q25Q26 CÓD. LOG.424 |
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72/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua Jaime José da Silva, a Rua projetada 07 S6Q30 CÓD. LOG 427. |
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73/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Rua Genival Felix da Silva, a Rua Projetada 02 S6Q56Q59 CÒD. LOG 902. |
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