| materia |
281/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que sejam Distribuídos para as Mulheres da população Métodos contraceptivos Hormonais e de Barreira, como Pílulas, adesivos, Injeções, DIU e Implanons. |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Venho indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de iluminação pública na avenida onde está localizado o Colégio Laura Lopez, via que interliga diversos bairros e possui grande fluxo de pedestres e veículos diariamente. A medida visa melhorar a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes que utilizam esse importante corredor urbano. |
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| sessao |
7 |
2025-08-13 |
Ordinária |
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117/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para o estabelecimento de normas básicas a adaptação, construção e manutenção de calçadas acessíveis no Município de Toritama e dá outras providências. |
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118/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua João Manoel da Silva, 1 Cod. Log. 845, Colorado. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Luiz Severino da Silva, S8Q61Q74, Cod. Log. 95000226, Oncinhas. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Cicera Maria da Silva, S8, Cod. Log. 906, Oncinhas. |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Severino Soares do Nascimento, S08Q353, Cod. Log. 95000164, Santa Maria. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua José Sebastião do Nascimento, S08Q354Q358, Cod. Log. 95000240, Santa Maria. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Raimunda Maria da Silva, 2, S08, Cod. Log. 95000270, Santa Maria. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciada, a pavimentação da Rua Salém, situada no bairro Deus é Fiel. |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciada, a pavimentação da Rua Surubim, situada no bairro Deus é Fiel. |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja instalada uma guarita de segurança na Usina Solar Municipal, a fim de garantir maior proteção ao patrimônio público e à equipe que ali trabalha. |
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278/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Que seja feita uma praça no espaço público, em frente a casa do Sargento Caveirinha.
Que também sejam saneadas e calçadas as ruas do mesmo Bairro Luar de Toritama, reforçando uma indicação de minha autoria de 2023. |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Que sejam colocados os corrimãos das pontes do Riacho dos Canudos com 2 ou 3 postes de iluminação de cada lado para garantir segurança e mobilidade de quem se utiliza das mesmas, reforçando uma indicação de minha autoria de 2021. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Que seja feito o complemento da Avenida João Joaquim e o calçamento da Rua Jorge e Mateus no Coqueiral. |
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21/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Jâneton Ramos da Silva. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Samuel Antônio do Carmo. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Doriedson Rosa de Oliveira. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Voto de pesar à família da senhora Auta Maria da Silva, (Auta de Gercino). |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Voto de pesar à família da senhora Josefina Bezerra da Silva, (dona Zuzu). |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a rua via projetada, José Severino de Moura (seu Zuzu), a rua via projetada 05, S04Q84Q85, cód. Log. 543. Bairro novo coqueiral. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a rua projetada Arnaldo Raimundo Barbosa (Diácono Arnaldo), a rua projetada S04Q101 cód. Log. 95000214. Bairro novo coqueiral. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a travessa Edinalva Helena de Jesus, a travessa sem denominação, 11 S01Q23 cód. Log. 53. Bairro centro. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a rua projetada Josefa César de Andrade (dona Dete), a rua projetada 11 S04Q81Q97 cód. Log. 532. Bairro novo coqueiral. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a rua via projetada José Valdir da Silva (Diácono Valdir), a rua via projetada 11 S04Q88Q133 cód. Log. 548. Bairro novo coqueiral. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a Denominação que o Novo Hospital que será Construído no Município de Toritama, seja Denominado de Hospital e Maternidade, Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que seja ampliado o horário de funcionamento da farmácia da nossa policlínica municipal, passando a funcionar até às 22:00 horas, pois foi notado a necessidade da população que faz uso de medicamento controlado, fazer a retirada no período da noite, pois muita das vezes não conseguem se deslocar no horário habitual de funcionamento, por conta do trabalho. Também pacientes atendidos em em nosso hospital no período da noite, e que são receitados medicamentos, precisam aguardar até o outro dia para fazer a retirada do medicamento. |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicito que seja concluído à obra de pavimentação na zona rural do município, contemplando os seguintes trechos pendentes:
Continuação da pavimentação iniciando no povoado São João até a ponte de Santa Maria; Inclusão da transversal conhecida como de Diana; inclusão da transversal do loteamento de Manezinho; as duas transversais localizadas no loteamento de Painha; a transversal que segue até a ponte do Sítio Caldas;
A transversal que se inicia na propriedade de Pedro Ferreira, passando por Miranda e saindo em Lourinho; e, por fim, a transversal ao lado da José Caetano, finalizando em frente ao terreno de Seu Heleno. Também solicito que seja feito os bueiros onde á a passagem de água. |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal de Toritama, na pessoa do Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que sejam disponibilizados rádios comunicadores (rádio amadores) interligados com a Guarda Civil Municipal de Toritama para todos os porteiros das escolas, creches e praças da rede municipal.
Justificativa
A disponibilização de rádios (amadores) aos porteiros das escolas, creches e praças municipais proporcionará maior segurança e agilidade na comunicação em situações de emergência, permitindo contato direto e imediato com a Guarda Civil Municipal. Essa medida contribuirá para a prevenção e pronta resposta a ocorrências, garantindo maior proteção aos alunos, servidores e ao patrimônio público. |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Assunto: Levantamento de ruas e bairros sem saneamento e pavimentação, com apresentação de prazo para execução.
Indico à Mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado levantamento completo de todas as ruas e bairros do município de Toritama que ainda não possuem saneamento básico e pavimentação, apresentando posteriormente cronograma e prazo para execução das referidas obras.
Justificativa:
Tal medida é de extrema importância para que a administração municipal tenha um diagnóstico preciso das necessidades de infraestrutura urbana e possa planejar, de forma transparente e eficaz, as ações de saneamento e pavimentação. Essa iniciativa permitirá melhorar a qualidade de vida dos moradores, contribuir para a saúde pública, reduzir alagamentos e promover o desenvolvimento urbano ordenado. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal de Toritama, na pessoa do Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Serviços Gerais lotados nas escolas e creches, em razão das atividades desempenhadas que os expõem a agentes insalubres, conforme previsto na legislação trabalhista vigente.
Justificativa
Os servidores de Serviços Gerais desempenham funções essenciais para a manutenção da limpeza, higiene e bom funcionamento dos espaços públicos, estando constantemente expostos a condições insalubres que justificam o recebimento do adicional previsto em lei. Tal medida visa reconhecer a importância desses trabalhadores e assegurar seus direitos, garantindo melhores condições de trabalho e valorização profissional. |
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| norma |
2103/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Toritama a conceder apoio financeiro a alunos participantes de olimpíadas de conhecimento e dá outras providências. |
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| norma |
2104/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.992, de 22 de dezembro de 2023,que institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama, o “Programa de Aprendizado Digital”. |
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| norma |
2105/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos de impressora aos professores da rede pública municipal de educação básica do Município de Toritama, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-08-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2025 |
2025-08-06 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Dr. Alessandro Vinicius Cordeiro Feitosa |
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| sessao |
5 |
2025-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de saneamento básico da Rua Pau Santo, Novo Coqueiral, Toritama – PE.
Embora a via tenha sido pavimentada, não foi realizado o serviço de saneamento básico, essa omissão tem ocasionado o acúmulo de resíduos dos esgotos das casas pela rua, favorecendo a proliferação de mosquitos, além do mau cheiro, gerando riscos à saúde pública e comprometendo diretamente a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para que a rua seja saneada e o problema resolvido. |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Henrique Tavares, Fazenda Velha, Toritama – PE.
A via mencionada apresenta inúmeros buracos ao longo de sua extensão, comprometendo severamente o tráfego, prejudicando a mobilidade urbana, causando acidentes, prejuízos materiais e colocando em risco a integridade física das pessoas que precisam transitar naquela localidade. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para a execução das obras necessárias à população. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Município de Toritama a conceder apoio financeiro a alunos participantes de olimpíadas de conhecimento e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos de impressora aos professores da rede pública municipal de educação básica do Município de Toritama, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 1.992, de 22 de dezembro de 2023, que institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama, o “Programa de Aprendizado Digital”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Voto de pesar a família da senhora Ângela Maria de Araújo. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Voto de pesar a família do senhor Paulo José de Barros. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Voto de pesar à família do senhor Marcone Reginaldo de Lima Silva. |
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| materia |
257/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Criação de Clínica Municipal Oftalmológica no novo hospital de Toritama
Solicito à Mesa, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja criada uma Clínica Municipal Oftalmológica nas instalações do novo hospital de Toritama.
Justificativa:
A saúde ocular é fundamental para o bem-estar e qualidade de vida da população. A criação de uma clínica especializada em oftalmologia atenderia a uma demanda crescente por serviços especializados no município, evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades e promovendo o acesso à saúde de forma mais ágil e eficiente.
A referida clínica teria como finalidade realizar consultas oftalmológicas, exames especializados, tonometria (medição da pressão intraocular), fundoscopia (exame do fundo do olho), refração (para avaliação de grau), além do importante “teste do olhinho” em recém-nascidos – essencial para o diagnóstico precoce de doenças visuais.
Trata-se de um investimento na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças oculares, que beneficiará especialmente crianças, idosos e pessoas de baixa renda, garantindo um atendimento público de qualidade e contribuindo significativamente para a saúde visual da nossa população. |
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| materia |
258/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, a criação de uma Lei Municipal que regulamente a concessão de um auxílio no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) destinado à compra de tênis por estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino.
Justificativa:
A presente indicação tem como finalidade contribuir para a promoção da dignidade, do conforto e da inclusão dos estudantes da rede pública municipal, principalmente os oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social. O uso de calçados adequados impacta diretamente na saúde, no desempenho escolar e na prática de atividades físicas, assegurando melhores condições de frequência e participação nas aulas.
Além disso, o benefício poderá fomentar a economia local, caso o programa seja vinculado à aquisição do calçado no comércio do município.
Contando com o apoio dos nobres pares e do Poder Executivo, solicito a atenção necessária para que esta proposta seja avaliada e transformada em projeto de lei, beneficiando diretamente os estudantes e suas famílias. |
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| materia |
259/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que seja disponibilizado em nosso município o exame de esquistossomose (doença do caramujo), que é uma infecção que ocorre quando a pele humana entra em contato com a água contaminada por cercárias. Esse exame ajuda no diagnóstico mais preciso dessa doença e posteriormente no seu tratamento adequado, pois foi notado a alta procura por esse exame, por conta das crescentes taxas de contaminação de nossas águas. |
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